Legislação

D.O. nº 29161 de 28/01/2026 - EDITAL DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - SINDCOMAC - MT

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D.O. nº 29161 de 28/01/2026 - ROTA DA PRODUÇÃO SPE S.A - LO

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D.O. nº 29161 de 28/01/2026 - EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO DAS ELEIÇÕES

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO DAS ELEIÇÕES. O presidente da comissão eleitoral do SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO EM GERAL DE JUÍNA E REGIÃO-SECOMJUR, sito à Avenida Bertodo Shaefer - N.º 369N. - Bairro Módulo 04 - Fone: (66) 3566-5878 - CEP:78.320-000 - Juína/MT, pelo presente edital, e em cumprimento aos dispositivos do código de nor...

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D.O. nº 29161 de 28/01/2026 - GIOBERTO LUIZ TOMASI

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D.O. nº 29161 de 28/01/2026 - VALDINEI MAURO DE SOUZA - TODAS FAZENDAS

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D.O. nº 29161 de 28/01/2026 - ENCANTADO GOLD MINERAÇÃO LTDA

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D.O. nº 29161 de 28/01/2026 - ENCANTADO GOLD MINERAÇÃO LTDA

ENCANTADO GOLD MINERAÇÃO LTDA Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente SEMA, a Renovação da Licença de Operação para Pesquisa Mineral de Ouro com uso de Guia de Utilização, no local denominado de Fazenda Jacarezinho, Rancho duas Barras e Fazenda São Benedito 4 Irmãos II, Zona Rural, Município de Poconé, Estado de...

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D.O. nº 29161 de 28/01/2026 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

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D.O. nº 29161 de 28/01/2026 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA INTERATIVA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA INTERATIVA, devidamente representada por seu Presidente Sr. Marcos Alesandro Tinti Lima, brasileiro, casado, professor, portador da Carteira de identidade RG 113647-8, inscrito no CPF 844261011-15, residente e domiciliado na Rua Raimu...

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D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - D Shirley 3 - DOE - 27.01.26

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D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - D Shirley 2 - DOE - 27.01.26

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D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - D Shirley 2 - DOE - 27.01.26

BIENER BIOMASSA LTDA, cadastrado no CNPJ N° 51.910.745/0001-29, torna público que requereu junto a Secretaria Estadual de Meio Ambiente -SEMA, LAC - Licenciamento por Adesão e Compromisso, para desenvolver a atividades de produção de cavaco com Picador Móvel Florestal na Fazenda Rio Azul, no Município de Santa Carmem/MT. Publicar-65-99228-9990

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D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - D Shirley 1 - DOE - 27.01.26

BIENER FLORESTAL LTDA, cadastrado no CPF Nº 60.969.772/0001-68, torna público que requereu junto a Secretaria Estadual de Meio Ambiente - SEMA/MT, a LAS - Licenciamento Ambiental Simplificada, para desenvolver a atividades de Picador Móvel Florestal na Fazenda Cambé, no Município de Itanhangá/MT. Publicar-65-99228-9990

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D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - D Shirley 1 - DOE - 27.01.26

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D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - DOE SEMA INÊS

INES PALHANO KIRCHESCH, agricultora, brasileira, viúva, inscrita no CPF: 393.***.***-20, RG nº2266933 SSP/PR, torna público que requer junto à SEMA-MT, Cadastro de Captação de Uso Insignificante de Água Superficial e Outorga, para uso de Piscicultura (aproximadamente 2.00 metros de lâmina d’água) na propriedade denominada Chácara Anni, com capta...

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