Legislação

D.O. nº 29173 de 13/02/2026 - FORTBRAS AUTOPECAS S.A

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D.O. nº 29173 de 13/02/2026 - GINCO PLATINUM INCORPORAÇÕES LTDA

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D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - BORRACHARIA TIRADENTES., 11-02

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D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - BORRACHARIA TIRADENTES., 11-02

BORRACHARIA TIRADENTES., CNPJ 30.894.636/0001-95, localizada AV. Paulo Vasconcelos Assunção, Setor De Chácaras, S/N, Chácara De No 53, CEP 78.325-000, Aripuanã/MT, Lat.:10°11'15.99"S e Long.:59°26'10.46"O, Proprietário(a): Robson Angelino Dos Santos, CPF n° 032.XXX.071-04. Comunica o licenciamento ambiental da(s) atividade(s) de no 124- reforma ...

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D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - MM QUIMICA FABRICACAO E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA

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D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - MM QUIMICA FABRICACAO E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA

MM QUIMICA FABRICACAO E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ 17.105.737/0001-71, torna público que requereu junto a SAMA/SORRISO/MT a Renovação da Licença de Operação, para atividades de Fabricação de produtos de limpeza e polimento/Fabricação de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal, localizada Rua Amador Aguiar, N 1302,...

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D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - BOM FUTURO AGRÍCOLA LTDA – FAZENDA ÁGUA LIMPA, I, II

A BOM FUTURO AGRÍCOLA LTDA - FAZENDA ÁGUA LIMPA, CNPJ: 10.425.282/0081-07 localizada na RODOVIA BR 242, KM 84, S/N, FAZENDA ÁGUA LIMPA, CEP 78.888-000, ZONA RURAL - BOA ESPERANÇA DO NORTE/MT, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Mato Grosso a Licença de Operação (LO) para a atividade de “Extração de Cascalho” Lat...

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D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ 11-02

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ., CNPJ 03.533.064/0001-46, torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano - Diretoria de Licenciamento Ambiental, a Licença Prévia e Licença de Instalação para Obra de MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO URBANO, INCLUINDO REMENDO PROFUNDO, TAPA BURACO, RECUPERAÇÃO DE TUBULA...

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D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - D Shirley 3 - DOE - 12.02.26

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CORREA CENTRO AUTOMOTIVO, INCRITA NO CNPJ 39.990.662/0001-91 torna público que requereu junto a secretaria de agricultura e meio Ambiente de Campo Verde-MT as licenças de Operação, para operação de serviço de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores (oficina Mecânica),localizada na Avenida Santa Maria ,N°101, Bairro vale do sol, C...

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D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - D Shirley 2 - DOE - 12.02.26

CARLOS JACÓ LINK, Inscrito no CPF: 605.136.089-15, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente- SEMAM de Aripuanã, a obtenção de sua Licença de Operação- LO, para atividade de armazém/silo agrícola, na Fazenda Ametista, no município de Aripuanã- MT. Publicar-65-99228-9990

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PEDRO ALCEU BACH, Inscrito no CPF:352.946.719-72, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente- SEMAM, a obtenção de sua Licença de Operação- LO, para atividade de armazém/silo agrícola, na Fazenda Bach I e II, no município de Aripuanã- MT. Publicar-65-99228-9990

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D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - Ana Paula 2 - DOE - 12.02.26

CANAA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - CANAA DIESEL - CNPJ: 12.236.792/0001-87, torna público que requereu a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, o pedido da renovação da Licença de Operação (LO), para atividade de comércio varejista de combustíveis para veículos automotores, localizado na Av São Paulo, 135, Centro, no município de No...

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TRR BANDEIRANTES LTDA - CNPJ: 28.516.306/0001-14, torna público que requereu a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, o pedido da renovação da Licença de Operação (LO), para atividade de comércio atacadista de combustíveis realizado por transportador retalhista (T.R.R.), localizado na Av Jose Alves Bezerra, 1418-E, lote 05 quadra 09, R...

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D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - SEMA DE Larissa Beduschi Motta

Larissa Beduschi Motta, Fazenda Beduschi, Santo Antônio do Leste/MT, CPF: ***.***.790-18, torna público que requereu à SEMA-MT, Renovação de Outorga. Características - Curso d’agua: Córrego Mutum “Margem Direita”; Coordenadas Geográficas: Lat. 14°53'35.94"S e Long. 53°36'13.82"O Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial, Finalidade: Irr...

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D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - BOM FUTURO AGRÍCOLA LTDA – FAZENDA ÁGUA LIMPA, I, II

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