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423 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - EXTR PORT 102-26 PAD PRO-24-100799 id.88982 UAE

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  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - EXTR PORT 102-26 PAD PRO-24-100799 id.88982 UAE

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 102/2026/GS/SEDUC/MT Extrato da Portaria nº 102/2026/GS/SEDUC/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito sumário com fulcro nos artigos 67-B e 69 da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Guilherme Franci...

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  • D.O. nº 29176 de 19/02/2026 - Ribeirãozinho Extr Contr Pregão 003-2025

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  • D.O. nº 29176 de 19/02/2026 - Ribeirãozinho Extr Contr Pregão 003-2025

    Extrato De Contrato Pregão Presencial A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Polo de Barra do Garças/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n.º 003/2025, Ata de Registro de Preços n.º 003/2025, segu...

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  • D.O. nº 29176 de 19/02/2026 - EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 091/2025/SEDUC/MT

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  • D.O. nº 29176 de 19/02/2026 - EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 091/2025/SEDUC/MT

    EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 091/2025/SEDUC/MT ORIGEM: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2025/SEDUC/MT PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2025/130103 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 53.291.992/0001-10 CONTRATADA: LAGOTELA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 2...

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  • D.O. nº 29175 de 18/02/2026 - EXTRATO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 199/2022/SEDUC

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  • D.O. nº 29175 de 18/02/2026 - EXTRATO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 199/2022/SEDUC

    EXTRATO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 199/2022/SEDUC ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2022/SEDUC/MT. PROCESSO: SEDUC-PRO-2022/60643 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10 CONTRATADA: CAMPI - CENTRO DE ATIVIDADES MULTIDISCIPLINAR DE APOIO PEDAGÓGICO INCLUSIVO PARA PES...

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  • D.O. nº 29173 de 13/02/2026 - PORT 104-26 PAD PRO-23-154736 USC

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 104/2026/GS/SEDUC/MT Extrato da Portaria nº 104/2026/GS/SEDUC/MT, por meio da qual resolve substituir a membro Eugênia Gomes da Cruz pelo servidor Jaconésio Alves da Silva. Recompondo a comissão e passando a ser composta pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro: Juvercy Alves Gonçalves Júnior, Jaconésio Alve...

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  • D.O. nº 29173 de 13/02/2026 - EXTR PORT 103-26 SIND 99946005078202574 USC

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 103/2026/GS/SEDUC/MT Extrato da Portaria nº 103/2026/GS/SEDUC/MT por meio do qual resolve reconduzir os atuais membros da Comissão sindicante e prorrogar o prazo de 30 (trinta) dias, com efeitos a partir de 5 de fevereiro de 2026, a fim de dar continuidade nos trâmites processuais da Sindicância Administrativa n. 99946005...

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  • D.O. nº 29173 de 13/02/2026 - EXTR PORT 103-26 SIND 99946005078202574 USC

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  • D.O. nº 29173 de 13/02/2026 - EXTR PORT 092-26 PAD 99946005321202554 USC

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  • D.O. nº 29173 de 13/02/2026 - EXTR PORT 092-26 PAD 99946005321202554 USC

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 092/2026/GS/SEDUC/MT Extrato da Portaria nº 092/2026/GS/SEDUC/MT, por meio da qual resolve reconduzir a designação dos atuais membros da Comissão processante e prorrogar o prazo de 15 (quinze) dias, com efeitos a partir de 05/02/2026, para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar Rito Sumário 99946005321202554....

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  • D.O. nº 29173 de 13/02/2026 - EXTR 04-26 TER AJUSTE DE CONTAS-EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL SA-SINOP

    EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 04/2026 Origem: Pagamento indenizatório em razão do mobiliário danificado no imóvel locado para o funcionamento da Escola Estadual Nossa Senhora de Lourdes - Processo n° SEDUC-PRO-2025/57486. Locatária: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. Locador: Editora e Distribuidora Educacional S/A. Objet...

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  • D.O. nº 29173 de 13/02/2026 - EXTR 04-26 TER AJUSTE DE CONTAS-EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL SA-SINOP

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - EXTRATO 006-2026 -DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS SERVÍVEIS - SALTO DO CÉU

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS SERVÍVEIS Nº 006/2026/SPAT/SAIP/SEDUC - MT ORIGEM: Cessão de uso de bens móveis servíveis - Processo Administrativo SEDUC-PRO-2026/03921 DOADOR: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Salto do Céu - MT. OBJETO: O presente TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM M...

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - EXTRATO 006-2026 -DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS SERVÍVEIS - SALTO DO CÉU

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - EXTR PORT 108-26 SIND PRO-25-94944 UAE

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - EXTR 005-26 TER CES USO BENS MÓVEIS SERVÍVEIS - VERA

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - EXTR 005-26 TER CES USO BENS MÓVEIS SERVÍVEIS - VERA

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS SERVÍVEIS Nº 005/2026/SPAT/SAIP/SEDUC - MT ORIGEM: Cessão de uso de bens móveis servíveis - Processo Administrativo SEDUC-PRO-2026/18317 DOADOR: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Vera - MT. OBJETO: O presente TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL, te...

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