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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27422 de 15/01/2019 - Extrato 1º Termo aditivo ao cont Nº 076 2017 OI VIGÊNCIA

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2017/SETAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETAS E OI S/A OBJETO: O presente termo tem por objeto prorrogar o contrato pelo período de 12 meses, contados de 03/01/2019 a 02/01/2020. DO FUNDAMENTO: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo no art. 57, II, da Lei...

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  • D.O. nº 27419 de 10/01/2019 - EXTRATO COLETIVO DE TERMO DE CESSÃO DE USO

    EXTRATO COLETIVO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS Cedente: Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS Cessionária: Prefeituras Municipais conforme tabela abaixo. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a regularização dos processos de cessão de uso de bens móveis pertencentes a cedente e de posse da cessionári...

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  • D.O. nº 27414 de 3/01/2019 - Extrato retificação de publicação do Termo de Rescisão Amigavel do Termo de Cooperação nº 0345 2016

    A Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS/MT, CNPJ nº 03.507.415/0009-00, no uso de suas atribuições legais, resolve, retificar o Extrato do Termo de Rescisão Amigável do Termo de Cooperação n° 0345-2016, publicado no D.O.E. de 21/12/2018, página 65, procedendo-se da seguinte forma: ONDE SE LÊ: Objeto: Termo de Cooperação...

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  • D.O. nº 27414 de 3/01/2019 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 062 2011 SETAS PREF MUNIC DE CAMPO NOVO DO PARECIS

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 062-2011 PARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS e a Prefeitura Municipal de Campo novo do Parecis/MT. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação nº 062-2011 para 31/12/2021, que tem por objeto Estabelecimento de Cooperação v...

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