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2 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27427 de 22/01/2019 - Edital Maria Christina Monteiro Vieira 22012019

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando a Portaria n. 045/2018/SEC, publicada no Diário Oficial do dia 26/04/2018, que instituiu Comissão de Tomada de Contas Especial para 2018, com o objetivo de apurar eventuais irregularidades na aplicação de recursos públicos referentes às pendências dos convênios e instrumentos congêneres realizados no âmbito da...

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  • D.O. nº 27425 de 18/01/2019 - Edital de Notificação TCA 18 01 19

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Secretário de Estado de Cultura, no uso das atribuições constitucionais que lhe são conferidas, FAZ SABER que, em razão de não terem sido localizados para Notificação Pessoal nos endereços fornecidos nos respectivos processos, referente aos Termos de Concessão de Auxílio, financiados pelo Fundo Estadual de Fomento à Cul...

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