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214 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - 437 RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 437 22.12.2025 SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE RETENÇÃO REPASSE CUIABÁ TCE SES.PRO.2025.89842

    RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 437 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025. Dispõe sobre a suspensão temporária da retenção mensal da antecipação dos repasses estaduais, no valor de R$ 33.074.115,21 (trinta e três milhões, setenta e quatro mil, cento e quinze reais e vinte e um centavos), referente ao Termo de Compromisso firmado junto ao Tribunal de Cont...

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  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - 437 RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 437 22.12.2025 SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE RETENÇÃO REPASSE CUIABÁ TCE SES.PRO.2025.89842

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  • D.O. nº 29147 de 8/01/2026 - 33 RESCIBMT Nº 568 de 06.11.2025 DISTRIBUIÇÃO NEBULIZADORES SES.CIN.2025.174060

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  • D.O. nº 29147 de 8/01/2026 - 33 RESCIBMT Nº 568 de 06.11.2025 DISTRIBUIÇÃO NEBULIZADORES SES.CIN.2025.174060

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 568 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. Dispõe sobre a pactuação dos critérios de distribuição de nebulizadores costais motorizados aos municípios do Estado de Mato Grosso, no âmbito das ações de Vigilância em Saúde Ambiental, e dá outras providências. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO - CIB/MT, no uso de s...

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  • D.O. nº 29147 de 8/01/2026 - 151 RESCIBMT Nº 785 de 11.12.2025 COFINANCIAMENTO EXCEPCIONAL VARZEA GRANDE SES.PRO.2025.94610 ok

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 785 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para ações de média alta complexidade, no valor de R$10.000.000,00 (dez milhões de reais), para o município de Várzea Grande, situado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES...

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  • D.O. nº 29147 de 8/01/2026 - 151 RESCIBMT Nº 785 de 11.12.2025 COFINANCIAMENTO EXCEPCIONAL VARZEA GRANDE SES.PRO.2025.94610 ok

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  • D.O. nº 29147 de 8/01/2026 - 149 RESCIBMT Nº 783 de 11.12.2025 LINHA DE CUIDADOS ONCOLOGIA SES.PRO.2025.80046

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  • D.O. nº 29147 de 8/01/2026 - 149 RESCIBMT Nº 783 de 11.12.2025 LINHA DE CUIDADOS ONCOLOGIA SES.PRO.2025.80046

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 783 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. Dispõe sobre a aprovação da Linha de Cuidado em Oncologia (Promoção, Prevenção, Diagnóstico, Tratamento, Reabilitação, Controle e Cuidados Paliativos) - 1ª Edição, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no Estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO -...

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  • D.O. nº 29147 de 8/01/2026 - 148 RESCIBMT Nº 782 de 11.12.2025 PORT. 6916 SINOP SES.PRO.2025.93816

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  • D.O. nº 29147 de 8/01/2026 - 148 RESCIBMT Nº 782 de 11.12.2025 PORT. 6916 SINOP SES.PRO.2025.93816

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 782 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. Dispõe sobre a aprovação de recurso financeiro referente a Proposta nº 63000721096202500, para custeio de Atenção Primária, no valor de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais), conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025, destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Sinop, ...

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  • D.O. nº 29147 de 8/01/2026 - 147 RESCIBMT Nº 781 de 11.12.2025 PORT. 6916 SINOP SES.PRO.2025.93823

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  • D.O. nº 29147 de 8/01/2026 - 147 RESCIBMT Nº 781 de 11.12.2025 PORT. 6916 SINOP SES.PRO.2025.93823

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 781 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. Dispõe sobre a aprovação de recurso financeiro referente a Proposta nº 63000721092202500, para custeio de Média e Alta Complexidade, no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025, destinado ao Fundo Municipal de Saúde de S...

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  • D.O. nº 29147 de 8/01/2026 - 146 RESCIBMT Nº 780 de 11.12.2025 PORT. 6904 CONFRESA SES.PRO.2025.93769

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  • D.O. nº 29147 de 8/01/2026 - 144 RESCIBMT Nº 778 de 11.12.2025 COF. ESTADUAL EXCEPCIONAL JAURU SES.PRO.2025.78022 ok

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 778 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Investimento, para aquisição de uma ambulância, no valor de R$350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), para o município de Jauru, situado na Região de Saúde Sudoeste Mato-grossense, Estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTER...

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  • D.O. nº 29147 de 8/01/2026 - 144 RESCIBMT Nº 778 de 11.12.2025 COF. ESTADUAL EXCEPCIONAL JAURU SES.PRO.2025.78022 ok

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  • D.O. nº 29147 de 8/01/2026 - 143 RESCIBMT Nº 777 de 11.12.2025 INCORPORAÇÃO TETO MAC JURUENA SES.PRO.2025.88351

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 777 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. Dispõe sobre aprovação da incorporação de Teto Financeiro, para ampliar o recurso federal destinados ao Bloco de Média e Alta Complexidade no valor de R$ 424.991,55 (quatrocentos vinte e quatro mil, novecentos e noventa e um reais e cinquenta e cinco centavos), ao município de Juruena, situado ...

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  • D.O. nº 29147 de 8/01/2026 - 143 RESCIBMT Nº 777 de 11.12.2025 INCORPORAÇÃO TETO MAC JURUENA SES.PRO.2025.88351

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  • D.O. nº 29147 de 8/01/2026 - 142 RESCIBMT Nº 776 de 11.12.2025 INCORPORAÇÃO TETO MAC CHAPADA DOS GUIMARÃES SES.PRO.2025.91798

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 776 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. Dispõe sobre aprovação da incorporação de Teto Financeiro, para ampliar o recurso federal destinados ao Bloco de Média e Alta Complexidade no valor de R$ 911.448,79 (novecentos e onze mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e setenta e nove centavos), ao município de Chapada dos Guimarães, si...

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  • D.O. nº 29147 de 8/01/2026 - 142 RESCIBMT Nº 776 de 11.12.2025 INCORPORAÇÃO TETO MAC CHAPADA DOS GUIMARÃES SES.PRO.2025.91798

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  • D.O. nº 29147 de 8/01/2026 - 141 RESCIBMT Nº 775 de 11.12.2025 INCORPORAÇÃO TETO MAC ALTA FLORESTA SES.PRO.2025.86519

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