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14 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27889 de 2/12/2020 - Ato n 0272020 Retificação da nomeação PAULO ROBERTO BEZERRA

    ATO N. 027/2020/AGER/MT O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe foram delegadas conforme art. 12, do Decreto n. 638, de 15 de setembro de 2020, nos termos do permissivo legal inserido no parágrafo único, art. 9º da Lei Complementar n. 266, de 29 de dezembr...

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  • D.O. nº 27857 de 15/10/2020 - Ato n 0252020 Nomeação DÉBORA REGINA INÁCIO DA SILVA

    ATO N. 025/2020/AGER/MT O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe foram delegadas conforme art. 12, do Decreto n. 638, de 15 de setembro de 2020, nos termos do permissivo legal inserido no parágrafo único, art. 9º da Lei Complementar n. 266, de 29 de dezembr...

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  • D.O. nº 27848 de 1/10/2020 - Ato n 0222020 Nomeação MARIA AMELIA PEREIRA DE CARVALHO NETA

    ATO N. 022/2020/AGER/MT O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe foram delegadas conforme art. 12, do Decreto n. 638, de 15 de setembro de 2020, nos termos do permissivo legal inserido no parágrafo único, art. 9º da Lei Complementar n. 266, de 29 de dezembr...

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  • D.O. nº 27848 de 1/10/2020 - Ato n 0212020 Nomeação JOSSY SOARES SANTOS DA SILVA

    ATO N. 021/2020/AGER/MT O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe foram delegadas conforme art. 12, do Decreto n. 638, de 15 de setembro de 2020, nos termos do permissivo legal inserido no parágrafo único, art. 9º da Lei Complementar n. 266, de 29 de dezembr...

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  • D.O. nº 27794 de 16/07/2020 - Ato n 0192020 Nomeação LAURA JANE DUAILIBI ALVES SOUZA DA PAIXÃO

    ATO N. 019/2020/AGER/MT O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe foram delegadas conforme art. 12, do Decreto n. 560, de 14 de julho de 2020, nos termos do permissivo legal inserido no parágrafo único, art. 9º da Lei Complementar n. 266, de 29 de dezembro d...

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  • D.O. nº 27794 de 16/07/2020 - Ato n 0182020 Nomeação JANICE ALVES

    ATO N. 018/2020/AGER/MT O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe foram delegadas conforme art. 12, do Decreto n. 560, de 14 de julho de 2020, nos termos do permissivo legal inserido no parágrafo único, art. 9º da Lei Complementar n. 266, de 29 de dezembro d...

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  • D.O. nº 27794 de 16/07/2020 - Ato n 0172020 Nomeação JOUSE ANNE LELIS DE SENA CURVO GUGELMIN

    ATO N. 017/2020/AGER/MT O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe foram delegadas conforme art. 12, do Decreto n. 560, de 14 de julho de 2020, nos termos do permissivo legal inserido no parágrafo único, art. 9º da Lei Complementar n. 266, de 29 de dezembro d...

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  • D.O. nº 27794 de 16/07/2020 - Ato n 0162020 Nomeação MARIANA DE FREITAS SILVA

    ATO N. 016/2020/AGER/MT O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe foram delegadas conforme art. 12, do Decreto n. 560, de 14 de julho de 2020, nos termos do permissivo legal inserido no parágrafo único, art. 9º da Lei Complementar n. 266, de 29 de dezembro d...

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  • D.O. nº 27794 de 16/07/2020 - Ato n 0152020 Exoneração JOUSE ANNE LELIS DE SENA CURVO GUGELMIN

    ATO N. 015/2020/AGER/MT O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe foram delegadas conforme art. 12, do Decreto n. 560, de 14 de julho de 2020, nos termos do permissivo legal inserido no parágrafo único, art. 9º da Lei Complementar n. 266, de 29 de dezembro d...

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  • D.O. nº 27794 de 16/07/2020 - Ato n 0142020 Exoneração MARIANA DE FREITAS SILVA

    ATO N. 014/2020/AGER/MT O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe foram delegadas conforme art. 12, do Decreto n. 560, de 14 de julho de 2020, nos termos do permissivo legal inserido no parágrafo único, art. 9º da Lei Complementar n. 266, de 29 de dezembro d...

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  • D.O. nº 27771 de 15/06/2020 - Ato n 0132020 nomeação Erlon

    ATO N. 013/2020/AGER/MT O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe foram delegadas conforme art. 12, do Decreto n. 496, de 27 de maio de 2020, nos termos do permissivo legal inserido no parágrafo único, art. 9º da Lei Complementar n. 266, de 29 de dezembro de...

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  • D.O. nº 27771 de 15/06/2020 - Ato n 0122020 nomeação Luara

    ATO N. 012/2020/AGER/MT O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe foram delegadas conforme art. 12, do Decreto n. 496, de 27 de maio de 2020, nos termos do permissivo legal inserido no parágrafo único, art. 9º da Lei Complementar n. 266, de 29 de dezembro de...

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  • D.O. nº 27771 de 15/06/2020 - Ato n 0112020 exoneração Erlon

    ATO N. 011/2020/AGER/MT O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe foram delegadas conforme art. 12, do Decreto n. 496, de 27 de maio de 2020, nos termos do permissivo legal inserido no parágrafo único, art. 9º da Lei Complementar n. 266, de 29 de dezembro de...

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  • D.O. nº 27756 de 22/05/2020 - Ato n 0052020 Exoneração FERNANDO GADENZ

    ATO N. 005/2020/AGER/MT O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe foram delegadas conforme art. 12, do Decreto n. 162, de 03 de julho de 2019, nos termos do permissivo legal inserido no parágrafo único, art. 9º da Lei Complementar n. 266, de 29 de dezembro d...

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