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107 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28951 de 18/03/2025 - Extrato 1TA ao Contrato n. 012_2024 - GMX

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 012/2024/DETRAN/MT (Processo DETRAN-PRO-2023/23273.01) OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e de vigência do Contrato nº 012/2024 - GMX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-ME, pelo prazo de 4 (quatro) meses, nos termos do caput do art. 111 da Lei Federal n. 14.133/2021 e nos termos do Relatóri...

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  • D.O. nº 28950 de 17/03/2025 - EXTRATO DE PORTARIA Nº 043/2025/CGD/DETRAN-MT

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 043/2025/CGD/DETRAN-MT Extrato da Portaria nº 043/2025/CGD/DETRAN-MT, através da qual substitui a servidora Martinha Helena Melgar Cruz, matrícula n° 25***9, pela servidora Karine Oliveira Prates, matrícula n° 12***3, como membro da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC nº 047/20...

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  • D.O. nº 28950 de 17/03/2025 - EXTRATO DE PORTARIA Nº 038/2025/CGD/DETRAN-MT

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 038/2025/CGD/DETRAN-MT Extrato da Portaria nº 038/2025/CGD/DETRAN-MT, através da qual substitui a servidora Martinha Helena Melgar Cruz, matrícula n° 25***9, pela servidora Karine Oliveira Prates, matrícula n° 12***3, como membro da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC nº 040/20...

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  • D.O. nº 28950 de 17/03/2025 - EXTRATO DE PORTARIA Nº 035/2025/CGD/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 28950 de 17/03/2025 - EXTRATO DE PORTARIA Nº 035/2025/CGD/DETRAN-MT

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 035/2025/CGD/DETRAN-MT Extrato da Portaria nº 035/2025/CGD/DETRAN-MT, através da qual substitui a servidora Martinha Helena Melgar Cruz, matrícula n° 25***9, pela servidora Karine Oliveira Prates, matrícula n° 12***3, como membro da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC nº 036/20...

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  • D.O. nº 28950 de 17/03/2025 - EXTRATO DE PORTARIA Nº 034/2025/CGD/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 28950 de 17/03/2025 - Extrato Termo de Cooperação de Fiscalização e Arrecadação - 0113.2025 - Prefeitura de Nova Guarita

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO Nº. 0113/2025 (DETRAN-PRO-2025/05825) OBJETO: O presente Termo de Cooperação a integração e cooperação técnica, administrativa e de delegação de poderes entre as partes, para promoverem a fiscalização, autuação de infração e aplicação de medidas administrativas cabíveis, tudo...

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  • D.O. nº 28950 de 17/03/2025 - Extrato Termo de Cooperação de Fiscalização e Arrecadação - 0113.2025 - Prefeitura de Nova Guarita

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  • D.O. nº 28950 de 17/03/2025 - Extrato Contrato Locação 001.2025

    EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.° 001/2025/DETRAN/MT (Processo: DETRAN-PRO-2024/27488.01) OBJETO DO CONTRATO: Locação de imóvel destinado ao funcionamento provisório da Vistoria na 5ª CRT no município de Várzea Grande/MT. VALOR SEMESTRAL DO CONTRATO: R$78.000,00 (setenta e oito mil reais). DA VIGÊNCIA: 12/03/2025 a 11/09/2025. DATA DA ASSI...

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  • D.O. nº 28950 de 17/03/2025 - Extrato Contrato Locação 001.2025

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  • D.O. nº 28949 de 14/03/2025 - EXTRATO DE CONTRATO - Psicologo - 13.03.2025

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  • D.O. nº 28949 de 14/03/2025 - EXTRATO DE CONTRATO - Psicologo - 13.03.2025

    EXTRATO DOS CONTRATOS DE EXAMES PSICOTÉCNICOS DO PROGRAMA CNH SOCIAL Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica visando a formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria “A” e para a categoria “B”, de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsit...

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  • D.O. nº 28948 de 13/03/2025 - Extrato do TCACC nº 012/2025/UFC/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 28948 de 13/03/2025 - Extrato do TCACC nº 012/2025/UFC/DETRAN-MT

    Extrato do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta do Credenciado - TCACC nº 0012/2025/UFC/DETRAN-MT, documento interno id. DETRAN-DIC-2025/11491, firmado nos autos da Investigação Preliminar de Credenciado (IPC) - SERVIÇO N.° 078/2019/CFISC/DETRAN-MT, PROTOCOLO SIGADOC Nº DETRAN-PRO-2022/13126, na qual houve a resolução consensual, celeb...

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  • D.O. nº 28948 de 13/03/2025 - Extrato do TCACC nº 011/2025/UFC/DETRAN-MT

    Extrato do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta do Credenciado - TCACC nº 011/2025/UFC/DETRAN-MT, documento interno id. DETRAN-DIC-2025/11486, firmado nos autos da Investigação Preliminar de Credenciado (IPC) n.° 003/2023/CFISC/DETRAN-MT, PROTOCOLO SIGADOC Nº DETRAN-PRO-2023/02685, na qual houve a resolução consensual, celebrada entre ...

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  • D.O. nº 28948 de 13/03/2025 - Extrato do TCACC nº 010/2025/UFC/DETRAN-MT

    Extrato do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta do Credenciado - TCACC nº 010/2025/UFC/DETRAN-MT, documento interno id. DETRAN-DIC-2025/11498, firmado nos autos da Investigação Preliminar de Credenciado (IPC) n.° 005/2023/CFISC/DETRAN-MT, PROTOCOLO SIGADOC Nº DETRAN-PRO-2023/02687, na qual houve a resolução consensual, celebrada entre ...

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  • D.O. nº 28947 de 12/03/2025 - Extrato do TCACC nº 008/2025/UFC/DETRAN-MT

    Extrato do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta do Credenciado - TCACC nº 008/2025/UFC/DETRAN-MT, documento interno id. DETRAN-DIC-2025/09480, firmado nos autos da Investigação Preliminar de Credenciado (IPC) - Processo N.° 111/2019/CFISC/DETRAN-MT, PROTOCOLO SIGADOC Nº DETRAN-PRO-2022/13142, na qual houve a resolução consensual, celeb...

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  • D.O. nº 28947 de 12/03/2025 - Extrato do TCACC nº 008/2025/UFC/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 28946 de 11/03/2025 - Extrato do TCACC nº 009/2025/UFC/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 28946 de 11/03/2025 - Extrato do TCACC nº 009/2025/UFC/DETRAN-MT

    Extrato do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta do Credenciado - TCACC nº 009/2025/UFC/DETRAN-MT, documento interno id. DETRAN-DIC-2025/09687, firmado nos autos da Investigação Preliminar de Credenciado (IPC) - Processo N.° 077/2019/CFISC/DETRAN-MT, PROTOCOLO SIGADOC Nº DETRAN-PRO-2022/13169, na qual houve a resolução consensual, celeb...

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