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14 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26925 de 22/12/2016 - AG DIAMANTINO TERMO DE OPÇÃO

    TERMO DE OPÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO/PRESTAÇÃO COM DIFERIMENTO DO ICMS (ANEXO I DA PORTARIA N° 079/2000 - SEFAZ) CONTRIBUINTE/INSCRIÇÃO ESTADUAL Nome: VIRGILIO RIGUI I. E N. 13.661.806-5; EDUARDO ALVES ZULLI I.E N. 13.661.999-1. DIAMANTINO-MT, Em 22/12/2016 - Célio Cavalcante- Gerente Fazendário.

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  • D.O. nº 26907 de 25/11/2016 - AG DIAMANTINO TERMO DE OPÇÃO

    RELAÇÃO DE CONTRIBUINTE(S) OPTANTE(S) PELO CRÉDITO PRESUMIDO CARGA TRIB. FINAL 3% - ALGODÃO SAÍDA INTEREST., PREVISTO NO ART. 1º, ANEXO VI DO RICMS/MT, DEC. 2.212/2014, PARA AS OPERAÇÕES COM ALGODÃO, ALGODÃO EM CAROÇO, ALGODÃO EM PLUMA E FIBRILHA DE ALGODÃO DE PRODUÇÃO MATO-GROSSENSE. CONTRIBUINTE(S): TAUÁ BIODIESEL LTDA - CNPJ/CPF: 08.079.290/0...

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  • D.O. nº 26868 de 23/09/2016 - AG DIAMANTINO TERMO DE OPÇÃO

    TERMO DE OPÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO/PRESTAÇÃO COM DIFERIMENTO DO ICMS (ANEXO I DA PORTARIA N° 079/2000 - SEFAZ) CONTRIBUINTE/INSCRIÇÃO ESTADUAL Nome: JOAO BASTISTA DE OLIVEIRA PICANCO I. E. Nº 13.649.968-6; DIOGO PAGANI MARCONDES I. E. Nº 13.648.774-2; GILSON ANTUNES DE MELO E OUTRO I. E. Nº 13.648.027-6; JOSE FERNADES DE SOUSA NETO I. E ...

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  • D.O. nº 26867 de 22/09/2016 - AG DIAMANTINO TERMO DE OPÇÃO

    COMUNICADO DE OPÇÃO PELO DIFERIMENTO DO ICMS (SEGUNDA OPERAÇÃO) PARA OS PRODUTOS MILHO E SOJA - ART. 6º E 7º DO ANEXO VII DO RICMS/MT (DEC. 2.212/2014), NOS TERMOS DO ART. 573 DO RICMS/MT (DEC. 2.212/2014) E PORTARIA 079/2000-SEFAZ/MT. CONTRIBUINTE: TB INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA - ME, CNPJ: 04.316.571/0001-90, I.E.: 13.200.566-2. E-PRO...

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  • D.O. nº 26866 de 21/09/2016 - AG DIAMANTINO TERMO DE OPÇÃO

    COMUNICADO DE OPÇÃO PELO DIFERIMENTO DO ICMS (SEGUNDA OPERAÇÃO) PARA OS PRODUTOS MILHO E SOJA - ART. 6º E 7º DO ANEXO VII DO RICMS/MT (DEC. 2.212/2014), NOS TERMOS DO ART. 573 DO RICMS/MT (DEC. 2.212/2014) E PORTARIA 079/2000-SEFAZ/MT. CONTRIBUINTE: AGRO FARM LTDA - EPP, CNPJ: 22.697.352/0001-80, I.E.: 13.585.903-4. E-PROCESS 5110072/2016. Diama...

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  • D.O. nº 26854 de 2/09/2016 - AG DIAMANTINO TERMO DE OPÇÃO

    TERMO DE OPÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO/PRESTAÇÃO COM DIFERIMENTO O ICMS (ANEXO I DA PORTARIA N° 079/2000 - SEFAZ)CONTRIBUINTE/INSCRIÇÃO ESTADUAL Nome: FABIO CARRIS COSTA I. E Nº 13.644.716-3; KENIA APARECIDA MAGALHÃES I. E Nº 13.646.624-9; MARIANA JOSEFA DA SILVA I. E Nº 13.646.833-0; JULIA TRETEL PENÇO E OUTRO I. E Nº 13.645.624-3.DIAMANTIN...

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  • D.O. nº 26844 de 19/08/2016 - AG DIAMANTINO TERMO DE OPÇÃO

    TERMO DE OPÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO/PRESTAÇÃO COM DIFERIMENTO DO ICMS (ANEXO I DA PORTARIA N° 079/2000 - SEFAZ) CONTRIBUINTE/INSCRIÇÃO ESTADUAL Nome: CSAP COMPANHIASUL AMERICANA DE PECUARIA S.A I. E. Nº 13.642.179-2; YURI FREDERICO ARALDI LIEBELD I. E. Nº 13.643.250-6; IZAIS FREDERICO ALTOÉ I. E Nº 13.643.228-0; DIEGO FIORI I. E. Nº 13.64...

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  • D.O. nº 26803 de 22/06/2016 - AG DIAMANTINO TERMO DE OPÇÃO

    TERMO DE OPÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO/PRESTAÇÃO COM DIFERIMENTO DO ICMS (ANEXO I DA PORTARIA N° 079/2000 - SEFAZ)CONTRIBUINTE/INSCRIÇÃO ESTADUAL - Nome: CARLOS FERNANDO PEREIRA FILHO I. E Nº 13.634.056-3; KELCIO SONEGO I. E. Nº 13.633.961-1; ESPOLIO DE RENE BARBOUR I. E. Nº 13.633.030-4; ROGGER LUIS GAINO FERREIRA I. E Nº 13.631.916-5. - DI...

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  • D.O. nº 26788 de 1/06/2016 - AG DIAMANTINO TERMO DE OPÇÃO

    TERMO DE OPÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO/PRESTAÇÃO COM DIFERIMENTO DO ICMS (ANEXO I DA PORTARIA N° 079/2000 - SEFAZ) CONTRIBUINTE/INSCRIÇÃO ESTADUAL Nome: AGROPECUARIA CAPISTRANO LTDA - ME I. E Nº 13.627.154-5; CARLOS ALBERTO BARBOSA GOMES I. E Nº 13.628.192-3; PAULO ROBERTO REGIS LOPES I. E Nº 13.628.239-3. DIAMANTINO-MT, Em 31/05/2016 - Céli...

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  • D.O. nº 26775 de 11/05/2016 - AG DIAMANTINO TERMO DE OPÇÃO

    RELAÇÃO DE CONTRIBUINTE(S) OPTANTE(S) PELO DIFERIMENTO NAS REMESSAS INTERESTADUAIS DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS IMPORTADOS PARA ARMAZENAMENTO PORTUÁRIO E RESPECTIVO RETORNO. REGRA PREVISTA NOS §§ 1º A 9º DO ART. 22 DO ANEXO VII DO RICMS/MT, DEC. 2.212/2014. CONTRIBUINTE(S): SLC AGRICOLA S.A. - CNPJ: 89.096.457/0041-42, I.E.: 13.583.078-8. Diamantino...

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  • D.O. nº 26763 de 25/04/2016 - AG DIAMANTINO TORNAR SEM EFEITO TERMO DE OPÇÃO

    TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO NO DOE Nº 26702 DO DIA 21/01/2016, PÁGINA 4, QUE CREDENCIOU O CONTRIBUINTE SLC AGRICOLA S.A. - CNPJ/CPF: 89.096.457/0041-42, I.E.: 13.583.078-8, NO DIFERIMENTO NAS REMESSAS INTERESTADUAIS DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS IMPORTADOS PARA ARMAZENAMENTO PORTUÁRIO E RESPECTIVO RETORNO, PREVISTO NO §§ 1º A 9º DO ART. 22 DO ANEX...

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  • D.O. nº 26745 de 24/03/2016 - AG DIAMANTINO TERMO DE OPÇÃO

    TERMO DE OPÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO/PRESTAÇÃO COM DIFERIMENTO DO ICMS (ANEXO I DA PORTARIA N° 079/2000 - SEFAZ) CONTRIBUINTE/INSCRIÇÃO ESTADUAL Nome: CEVERIANA HELENA LEME DE CARVALHO ROSSO I. E. Nº 13.620.148-2; CLAUDECIR DOS SANTOS I. E. Nº 13.619.096-0; SERGIO DA SILVA CAMIANSKI I. E. Nº 13.620.252-7; JOSE TUSKI CAMIANSKI I. E. Nº 13...

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  • D.O. nº 26732 de 7/03/2016 - AG DIAMANTINO TERMO DE OPÇÃO

    TERMO DE OPÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO/PRESTAÇÃO COM DIFERIMENTO DO ICMS (ANEXO I DA PORTARIA N° 079/2000 - SEFAZ)CONTRIBUINTE/INSCRIÇÃO ESTADUAL Nome: DULCE REGINA FRANCIOSI I. E. Nº 13.615.029-2; GUILHERME WITTMANN I. E. Nº 13.613.933-7.DIAMANTINO-MT, Em 29/02/2016 - Célio Cavalcante- Gerente Fazendário.

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  • D.O. nº 26702 de 21/01/2016 - AG DIAMANTINO TERMO DE OPÇÃO

    RELAÇÃO DE CONTRIBUINTE(S) OPTANTE(S) PELO DIFERIMENTO NAS REMESSAS INTERESTADUAIS DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS IMPORTADOS PARA ARMAZENAMENTO PORTUÁRIO E RESPECTIVO RETORNO, PREVISTO NO §§ 1º A 9º DO ART. 22 DO ANEXO VII DO RICMS/MT, DEC. 2.212/2014. CONTRIBUINTE(S): SLC AGRICOLA S.A. - CNPJ/CPF: 89.096.457/0041-42, I.E.: 13.583.078-8. Diamantino-MT...

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