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19 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27154 de 1/12/2017 - AG PRIMAVERA DO LESTE TERMO DE OPÇÃO

    RELAÇÃO DOS CONTRIBUINTES COM SUAS RESPECTIVAS INSCRIÇÕES ESTADUAIS, QUE APRESENTARAM O TERMO DE OPÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO/PRESTAÇÃO COM DIFERIMENTO DO ICMS, CONFORME ANEXO I DA PORTARIA Nº 079/2000-SEFAZ/MT, COM ALTERAÇÕES FEITAS PELA PORTARIA N.º 095/2015-SEFAZ/MT: Odair Batistela-13.681.079-9, Dorival Evangelista Dias-13.249.637-2, Jo...

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  • D.O. nº 27141 de 10/11/2017 - AG PRIMAVERA DO LESTE TERMO DE OPÇÃO

    TERMO DE OPÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO/PRESTAÇÃO COM DIFERIMENTO DO ICMS, NA SEGUNDA OPERAÇÃO, CONFORME ESTABELECE A PORTARIA N.º 079/2000-SEFAZ/MT E SUAS ALTERAÇÕES, BEM COMO O ARTIGO 6º DO ANEXO VII, JUNTAMENTE COM O ARTIGO 573, § 4º DO REGULAMENTO DO ICMS/MT (DECRETO N.º 2.212/2014): PRODUTIVIDADE COM E REP DE PROD AGROP LTDA - EPP, INSCR...

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  • D.O. nº 27138 de 7/11/2017 - AG PRIMAVERA DO LESTE TERMO DE OPÇÃO

    TERMO DE OPÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO/PRESTAÇÃO COM DIFERIMENTO DO ICMS, NA SEGUNDA OPERAÇÃO, CONFORME ESTABELECE A PORTARIA N.º 079/2000-SEFAZ/MT E SUAS ALTERAÇÕES, BEM COMO OS ARTIGOS 6º , E 7º DO ANEXO VII, JUNTAMENTE COM O ARTIGO 573, § 4º DO REGULAMENTO DO ICMS/MT (DECRETO N.º 2.212/2014), COM EFEITO RETROATIVO À 16/05/2017: HUMBERG AG...

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  • D.O. nº 27126 de 18/10/2017 - AG PRIMAVERA DO LESTE TERMO DE OPÇÃO

    TERMO DE OPÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO/PRESTAÇÃO COM DIFERIMENTO DO ICMS, NA SEGUNDA OPERAÇÃO, CONFORME ESTABELECE A PORTARIA N.º 079/2000-SEFAZ/MT E SUAS ALTERAÇÕES, BEM COMO OS ARTIGOS 4º, 6º E 7º DO ANEXO VII, JUNTAMENTE COM O ARTIGO 573, § 4º DO REGULAMENTO DO ICMS/MT (DECRETO N.º 2.212/2014), COM EFEITO RETROATIVO À 01/01/2014: CAMPOTEX...

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  • D.O. nº 27125 de 17/10/2017 - AG PRIMAVERA DO LESTE TERMO DE OPÇÃO

    TERMO DE OPÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO/PRESTAÇÃO COM DIFERIMENTO DO ICMS, NA SEGUNDA OPERAÇÃO, CONFORME ESTABELECE A PORTARIA N.º 079/2000-SEFAZ/MT E SUAS ALTERAÇÕES, BEM COMO OS ARTIGOS 6º E 7º DO ANEXO VII, JUNTAMENTE COM O ARTIGO 573, § 4º DO REGULAMENTO DO ICMS/MT (DECRETO N.º 2.212/2014), COM EFEITO RETROATIVO À 01/08/2017: AGRO AMAZÔNI...

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  • D.O. nº 27123 de 11/10/2017 - AG PRIMAVERA DO LESTE TERMO DE OPÇÃO

    TERMO DE OPÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO/PRESTAÇÃO COM DIFERIMENTO DO ICMS, NA SEGUNDA OPERAÇÃO, CONFORME ESTABELECE A PORTARIA N.º 079/2000-SEFAZ/MT E SUAS ALTERAÇÕES, BEM COMO OS ARTIGOS 6º E 7º DO ANEXO VII, JUNTAMENTE COM O ARTIGO 573, § 4º DO REGULAMENTO DO ICMS/MT (DECRETO N.º 2.212/2014), COM EFEITO RETROATIVO À 01/08/2017: AGRO AMAZÔNI...

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  • D.O. nº 27103 de 13/09/2017 - AG PRIMAVERA DO LESTE TERMO DE OPÇÃO

    TERMO DE OPÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO/PRESTAÇÃO COM DIFERIMENTO DO ICMS, NA SEGUNDA OPERAÇÃO, CONFORME ESTABELECE A PORTARIA N.º 079/2000-SEFAZ/MT E SUAS ALTERAÇÕES, BEM COMO OS ARTIGOS 1º, 6º E 7º DO ANEXO VII, JUNTAMENTE COM O ARTIGO 573, § 4º DO REGULAMENTO DO ICMS/MT (DECRETO N.º 2.212/2014): RGV COMERCIALIZADORA DE CEREAIS LTDA, INSCRI...

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  • D.O. nº 27096 de 31/08/2017 - AG PRIMAVERA DO LESTE TERMO DE OPÇÃO

    TERMO DE OPÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO/PRESTAÇÃO COM DIFERIMENTO DO ICMS, NA SEGUNDA OPERAÇÃO, CONFORME ESTABELECE A PORTARIA N.º 079/2000-SEFAZ/MT E SUAS ALTERAÇÕES, BEM COMO OS ARTIGOS, 6º E 7º DO ANEXO VII, JUNTAMENTE COM O ARTIGO 573, § 4º DO REGULAMENTO DO ICMS/MT (DECRETO N.º 2.212/2014): J A R FORIN & FORIN LTDA ME, INSCRIÇÃO ESTADUAL...

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  • D.O. nº 27093 de 28/08/2017 - AG PRIMAVERA DO LESTE TERMO DE OPÇÃO

    TERMO DE OPÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO/PRESTAÇÃO COM DIFERIMENTO DO ICMS, NA SEGUNDA OPERAÇÃO, CONFORME ESTABELECE A PORTARIA N.º 079/2000-SEFAZ/MT E SUAS ALTERAÇÕES, BEM COMO OS ARTIGOS, 6º E 7º DO ANEXO VII, JUNTAMENTE COM O ARTIGO 573, § 4º DO REGULAMENTO DO ICMS/MT (DECRETO N.º 2.212/2014), PRODUZINDO EFEITO RETROATIVO À PARTIR DE 17/07/...

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  • D.O. nº 27089 de 22/08/2017 - AG PRIMAVERA DO LESTE TERMO DE OPÇÃO

    TERMO DE OPÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO/PRESTAÇÃO COM DIFERIMENTO DO ICMS, NA SEGUNDA OPERAÇÃO, CONFORME ESTABELECE A PORTARIA N.º 079/2000-SEFAZ/MT E SUAS ALTERAÇÕES, BEM COMO OS ARTIGOS 6º E 7º DO ANEXO VII, JUNTAMENTE COM O ARTIGO 573, § 4º DO REGULAMENTO DO ICMS/MT (DECRETO N.º 2.212/2014): AGRIBRASIL COMERCIO E EXPORTACAO DE GRAOS LTDA, ...

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  • D.O. nº 27087 de 18/08/2017 - AG PRIMAVERA DO LESTE TERMO DE OPÇÃO

    TERMO DE OPÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO/PRESTAÇÃO COM DIFERIMENTO DO ICMS, NA SEGUNDA OPERAÇÃO, CONFORME ESTABELECE A PORTARIA N.º 079/2000-SEFAZ/MT E SUAS ALTERAÇÕES, BEM COMO OS ARTIGOS 6º E 7º DO ANEXO VII, JUNTAMENTE COM O ARTIGO 573, § 4º DO REGULAMENTO DO ICMS/MT (DECRETO N.º 2.212/2014): AGRO AMAZÔNIA PRODUTOS AGROPECUÁRIOS S.A., INSCR...

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  • D.O. nº 27086 de 17/08/2017 - AG PRIMAVERA DO LESTE TERMO DE OPÇÃO

    TERMO DE OPÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO/PRESTAÇÃO COM DIFERIMENTO DO ICMS, NA SEGUNDA OPERAÇÃO, CONFORME ESTABELECE A PORTARIA N.º 079/2000-SEFAZ/MT E SUAS ALTERAÇÕES, BEM COMO OS ARTIGOS 1º, 4º, 5º, 6º E 7º DO ANEXO VII, JUNTAMENTE COM O ARTIGO 573, § 4º DO REGULAMENTO DO ICMS/MT (DECRETO N.º 2.212/2014), PRODUZINDO EFEITO RETROATIVO À PARTI...

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  • D.O. nº 27062 de 14/07/2017 - AG PRIMAVERA DO LESTE TERMO DE OPÇÃO

    RELAÇÃO DOS CONTRIBUINTES COM SUAS RESPECTIVAS INSCRIÇÕES ESTADUAIS, QUE APRESENTARAM O TERMO DE OPÇÃO PARA TRIBUTAÇÃO DE OPERAÇÃO/PRESTAÇÃO (COM PREVISÃO DE DIFERIMENTO DO IMPOSTO) E APROVEITAMENTO DE CRÉDITO, CONFORME ANEXO II DA PORTARIA 079/2000-SEFAZ/MT, COM ALTERAÇÕES FEITAS PELA PORTARIA N.º 095/2015-SEFAZ/MT: Santo Nicolau Bissoni - 13.2...

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  • D.O. nº 27060 de 12/07/2017 - AG PRIMAVERA DO LESTE TERMO DE OPÇÃO

    TERMO DE OPÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO/PRESTAÇÃO COM DIFERIMENTO DO ICMS, NA SEGUNDA OPERAÇÃO, CONFORME ESTABELECE A PORTARIA N.º 079/2000-SEFAZ/MT E SUAS ALTERAÇÕES, BEM COMO OS ARTIGOS 3º, 6º, 10º E 11º DO ANEXO VII, JUNTAMENTE COM O ARTIGO 573, § 4º DO REGULAMENTO DO ICMS/MT (DECRETO N.º 2.212/2014): CEREALESTE COMERCIO E BENEFICIAMENTO D...

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  • D.O. nº 27040 de 12/06/2017 - AG PRIMAVERA DO LESTE TERMO DE OPÇÃO

    TERMO DE OPÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO/PRESTAÇÃO COM DIFERIMENTO DO ICMS, NA SEGUNDA OPERAÇÃO, CONFORME ESTABELECE A PORTARIA N.º 079/2000-SEFAZ/MT E SUAS ALTERAÇÕES, BEM COMO OS ARTIGOS 6º E 7º DO ANEXO VII, JUNTAMENTE COM O ARTIGO 573 DO REGULAMENTO DO ICMS/MT (DECRETO N.º 2.212/2014): MULT SEEDS AGROMERCANTIL LTDA, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 1...

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  • D.O. nº 27036 de 6/06/2017 - AG PRIMAVERA DO LESTE TERMO DE OPÇÃO

    TERMO DE OPÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO/PRESTAÇÃO COM DIFERIMENTO DO ICMS, NA SEGUNDA OPERAÇÃO, CONFORME ESTABELECE A PORTARIA N.º 079/2000-SEFAZ/MT E SUAS ALTERAÇÕES, BEM COMO OS ARTIGOS 1º, 3º, 4º, 6º E 7º DO ANEXO VII, JUNTAMENTE COM O ARTIGO 573 DO REGULAMENTO DO ICMS/MT (DECRETO N.º 2.212/2014): RUPOLLO COMERCIO DE GRAOS EIRELI - ME, INS...

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  • D.O. nº 27015 de 8/05/2017 - AG PRIMAVERA DO LESTE TERMO DE OPÇÃO

    TERMO DE OPÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO/PRESTAÇÃO COM DIFERIMENTO DO ICMS, NA SEGUNDA OPERAÇÃO, CONFORME ESTABELECE A PORTARIA N.º 079/2000-SEFAZ/MT E SUAS ALTERAÇÕES, BEM COMO O ARTIGO 7º DO ANEXO VII, JUNTAMENTE COM O ARTIGO 573 DO REGULAMENTO DO ICMS/MT (DECRETO N.º 2.212/2014): JW ARMAZENS GERAIS LTDA, INSCRIÇÃO ESTADUAL N.º 13.347.890-4;...

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  • D.O. nº 26981 de 16/03/2017 - AG PRIMAVERA DO LESTE TERMO DE OPÇÃO

    RELAÇÃO DE CONTRIBUINTES QUE OPTARAM PELO CRÉDITO PRESUMIDO DO ALGODÃO, COM A CARGA TRIBUTÁRIA FINAL DE 3% SOBRE O VALOR DA OPERAÇÃO, NOS TERMOS DOS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ARTIGO 1º DO ANEXO VI DO RICMS/MT-2014: CONTRIBUINTE(S): RONDON AGRO INDUSTRIA LTDA ME INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 13.551.414-2 - AGÊNCIA FAZENDÁRIA DE PRIMAVERA DO LESTE - MT, 16 DE...

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  • D.O. nº 26944 de 20/01/2017 - AG PRIMAVERA DO LESTE TERMO DE OPÇÃO

    TERMO DE OPÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO/PRESTAÇÃO COM DIFERIMENTO DO ICMS, NA SEGUNDA OPERAÇÃO, CONFORME PORTARIA N.º 079/2000-SEFAZ/MT E SUAS ALTERAÇÕES, ARTIGOS 6.º E 7º DO ANEXO VII DO REGULAMENTO DO ICMS-MT/2014) E ARTIGO 573 DO REGULAMENTO DO ICMS/MT (DECRETO N.º 2.212/2014): CAMPOTEX COM. E REPR. DE PRODUTOS AGROP. LTDA, INSCRIÇÃO ESTAD...

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