Legislação

D.O. nº 29077 de 18/09/2025 - 20250918-52100-BOL-00017

Resumo indisponível.

D.O. nº 29077 de 18/09/2025 - 20250918-50221-BOL-00062

BOLETIM DE PESSOAL/FUNAC/00062/2025 DE: 18/09/2025 O(A) Presidente da Fundaçao Nova Chance no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: TORNAR SEM EFEITO Evento: LICENCA PREMIO - GOZO Processo N.: Nome: (117308/1) ELIZANGELA CONCEICAO DA SILVA Cargo/Função: (10300) POLICIAL PENAL Quinquênio de Referência: 04/10/2014 At...

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D.O. nº 29077 de 18/09/2025 - 20250918-52100-CON-00003

CONTRATO/SESP/00003/2025 DE: 18/09/2025 O(A) Secretário de Estado de Segurança Pública no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: RETIFICAR Objeto: MOVIMENTAÇÃO DE CONTRATO TEMPORARIO Processo Nº: SESP-CIN-2025/09273 Contratado: (270083/3) MIRIAM MARLI PEREIRA VENDRUSCOLO Cargo/Função: (6027) ANALISTA DESENV ECON SOC...

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D.O. nº 29077 de 18/09/2025 - 20250918-52100-POR-00217

PORTARIA/SESP/00217/2025 DE: 18/09/2025 O(A) Secretário de Estado de Segurança Pública no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CONCEDER Evento: Gratificação Artigo 15 da Lei Complementar nº 550/2014 Processo N.: Nome: (233178/1) ANDRE LUIS FERREIRA BRANDAO Função: MEMBRO Un. Adm: (203947) UNID SETORIAL DE CORREICA...

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D.O. nº 29077 de 18/09/2025 - 20250918-52100-POR-00014

PORTARIA/SESP/00014/2025 DE: 18/09/2025 O(A) Secretário de Estado de Segurança Pública no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DESIGNAR Evento: DESIGNAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO CARGO EM COMISSÃO/FUNÇÃO Processo N.: SESP-PRO-2025/48246 Nome: (233507/1) TANIA BAZZI A Partir de: 24/11/2025 Até 22/01/2026 Cargo/Função: (116...

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D.O. nº 29075 de 16/09/2025 - 20250916-52100-BOL-00651

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D.O. nº 29075 de 16/09/2025 - 20250916-52100-BOL-00651

BOLETIM DE PESSOAL/SESP/00651/2025 DE: 16/09/2025 O(A) Secretário de Estado de Segurança Pública no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CESSAR OS EFEITOS Evento: Adicional de Insalubridade LC 502 Processo N.: Nome: (85377/1) GEOVANE FERREIRA DO AMARAL Cargo/Função:(10300) POLICIAL PENAL Un. Adm: (162906) DIR DE C...

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D.O. nº 29075 de 16/09/2025 - 20250916-52100-BOL-00015

BOLETIM DE PESSOAL/SESP/00015/2025 DE: 16/09/2025 O(A) Secretário de Estado de Segurança Pública no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DEFERIR Evento: LICENCA PREMIO - GOZO Processo N.: SESP-REQ-2025/00758 Nome: (251465/1) AIRTON DE LACERDA NASCIMENTO Cargo/Função: (6027) ANALISTA DESENV ECON SOCIAL L 10050 Quin...

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D.O. nº 29075 de 16/09/2025 - 20250916-52100-BOL-00015

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D.O. nº 29075 de 16/09/2025 - 20250916-52100-BOL-00014

BOLETIM DE PESSOAL/SESP/00014/2025 DE: 16/09/2025 O(A) Secretário de Estado de Segurança Pública no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: REMOVER Evento: Remoção Interna de Ofício Processo N.: Nome: (233635/1) FELIPPY WILLY DAS NEVES DAMIAN Cargo/Função: (5365) TECNICO ADMINISTRATIVO L 10052 Para Un. Adm: (926957) ...

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D.O. nº 29075 de 16/09/2025 - 20250916-52100-BOL-00014

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D.O. nº 29075 de 16/09/2025 - 20250916-52100-POR-00012

PORTARIA/SESP/00012/2025 DE: 16/09/2025 O(A) Secretário de Estado de Segurança Pública no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DESIGNAR Evento: DESIGNAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO CARGO EM COMISSÃO/FUNÇÃO Processo N.: SESP-CIN-2025/09436 Nome: (308079/3) KAROLAINE KOHLHASE PEREIRA A Partir de: 22/09/2025 Até 01/10/2025 Car...

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D.O. nº 29075 de 16/09/2025 - 20250916-52100-POR-00216

PORTARIA/SESP/00216/2025 DE: 16/09/2025 O(A) Secretário de Estado de Segurança Pública no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DESIGNAR Evento: DESIGNAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO CARGO EM COMISSÃO/FUNÇÃO Processo N.: SESP-CIN-2025/08486 Nome: (264751/1) CLAUDINEI SANTOS DA SILVA A Partir de: 27/08/2025 Até 31/08/2025 Carg...

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D.O. nº 29075 de 16/09/2025 - 20250916-52100-POR-00010

PORTARIA/SESP/00010/2025 DE: 16/09/2025 O(A) Secretário de Estado de Segurança Pública no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DESIGNAR Evento: Designação de Função/Função de Confiança Processo N.: SESP-PRO-2025/40801 Nome: (114633/1) RICARDO BUENO DE JESUS Cargo/Função: (11665) FUNCAO DGA 10 LC/266 - ASSIST DE DI...

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