Legislação

D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - 11 - EXTRATO_CONTRATA - 33º CFSD - Direito Penal e Processual Penal - Jonatas Peixoto Lopes - M

DIRETORIA DE ENSINO INSTRUÇÃO E PESQUISA ESCOLA SUPERIOR DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PRAÇAS EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 011/2025/ESFAP/PMMT INSTITUIÇÃO DE ENSINO: ESFAP MUNICÍPIO: CUIABÁ NÚMERO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO: Nº XX/ESFAP/DEIP/PMMT/2022 OBJETO Prestação de serviço de docência ao Curso...

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D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - 11 - EXTRATO_CONTRATA - 33º CFSD - Direito Penal e Processual Penal - Jonatas Peixoto Lopes - M

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D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - MINUTA DE CONTRATO 004

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D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - ordem de serviço 021

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D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - ordem de serviço 021

ORDEM DE SERVIÇO Nº 021/APM/PMMT/2025 UNIDADE DE ENSINO: ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR MUNICÍPIO: VÁRZEA GRANDE- MT 1. OBJETO Esta Ordem de Serviço visa regular a execução de atividade de magistério pelo servidor: Noelson Carlos Silva Dias, portador do RG nº 880.726,inscrito (a) no CPF sob nº 620.886.021-00 residente e domiciliado(a) no endere...

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D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - ordem de serviço 020

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D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - ordem de serviço 020

ORDEM DE SERVIÇO Nº 020/APM/PMMT/2025 UNIDADE DE ENSINO: ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR MUNICÍPIO: VÁRZEA GRANDE- MT 1. OBJETO Esta Ordem de Serviço visa regular a execução de atividade de magistério pelo servidor: Noelson Carlos Silva Dias, portador do RG nº 880.726,inscrito (a) no CPF sob nº 620.886.021-00 residente e domiciliado(a) no endere...

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D.O. nº 29104 de 29/10/2025 - 022 -EXTRATO_ORDEM_DE_SERVIÇO_ 3° SGT PM Valdirene Lemes da Silva - Procedimento Operacional Padrão 4

DIRETORIA DE ENSINO INSTRUÇÃO E PESQUISA ESCOLA SUPERIOR DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PRAÇAS EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO N° 022/33°CFSD/ESFAP/PMMT/2025 INSTITUIÇÃO DE ENSINO: ESFAP MUNICÍPIO: CUIABÁ NÚMERO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO: Nº XX/ESFAP/DEIP/PMMT/2022 OBJETO: Regular a execução de atividade de mag...

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D.O. nº 29104 de 29/10/2025 - 06 - EXTRATO_CONTRATO - 33º CFSD - Direito Administrativo Disciplinar Militar - Marcelo Alves dos Santos

DIRETORIA DE ENSINO INSTRUÇÃO E PESQUISA ESCOLA SUPERIOR DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PRAÇAS EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 06/2025/ESFAP/PMMT INSTITUIÇÃO DE ENSINO: ESFAP MUNICÍPIO: CUIABÁ NÚMERO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO: Nº XX/ESFAP/DEIP/PMMT/2022 OBJETO: Regular prestação de serviço de docência ao Curso 33...

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D.O. nº 29104 de 29/10/2025 - 06 - EXTRATO_CONTRATO - 33º CFSD - Direito Administrativo Disciplinar Militar - Marcelo Alves dos Santos

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D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - 021 - Extrato_Sonia Cristina de Oliveira - Criminologia e Sociologia do Crime

DIRETORIA DE ENSINO INSTRUÇÃO E PESQUISA ESCOLA SUPERIOR DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PRAÇAS EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO N° 021/33°CFSD/ESFAP/PMMT/2025 INSTITUIÇÃO DE ENSINO: ESFAP MUNICÍPIO: CUIABÁ NÚMERO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO: Nº XX/ESFAP/DEIP/PMMT/2022 OBJETO: regular a execução de atividade de mag...

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D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - 021 - Extrato_Sonia Cristina de Oliveira - Criminologia e Sociologia do Crime

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D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - 019 -Extrato_ Sonia Cristina de Oliveira - Metodologia de Pesquisa

DIRETORIA DE ENSINO INSTRUÇÃO E PESQUISA ESCOLA SUPERIOR DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PRAÇAS EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO N° 019/33°CFSD/ESFAP/PMMT/2025 INSTITUIÇÃO DE ENSINO: ESFAP MUNICÍPIO: CUIABÁ NÚMERO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO: Nº XX/ESFAP/DEIP/PMMT/2022 OBJETO: Regular a execução de atividade de mag...

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D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - 019 -Extrato_ Sonia Cristina de Oliveira - Metodologia de Pesquisa

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D.O. nº 29095 de 14/10/2025 - LOTACIONOGRAMA PMMT- 4º TRI-25

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D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - ADITIVO 09

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D.O. nº 29093 de 10/10/2025 - edital-de-ciência-de-eliminação-de-documentos-PMMT

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 00002/2025/CASPM O (A) Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria nº 111/2025/GAB/SESP, publicada no Diário Oficial de 04/04/2025, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº PM-LIS-2025/00003-A, autorizada pela Superintendência do Arquivo Pú...

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D.O. nº 29088 de 3/10/2025 - 018_Extrato_ORDEM DE SERVIÇO _POP2_Cap Pedroso_EQS

DIRETORIA DE ENSINO INSTRUÇÃO E PESQUISA ESCOLA SUPERIOR DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PRAÇAS EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO ORDEM DE SERVIÇO N° 018/17° ESTAGIO DE ATUALIZAÇÃO DE SARGENTOS E QUALIFICAÇÃO DE SARGENTOS E CABOS/ESFAP/PMMT/2025 INSTITUIÇÃO DE ENSINO: ESFAP MUNICÍPIO: CUIABÁ NÚMERO DE EDITAL DE CREDE...

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D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - 11 - EXTRATO_CONTRATA - 33º CFSD - Direito Penal e Processual Penal - Jonatas Peixoto Lopes - M

D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - 11 - EXTRATO_CONTRATA - 33º CFSD - Direito Penal e Processual Penal - Jonatas Peixoto Lopes - M

D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - MINUTA DE CONTRATO 004

D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - ordem de serviço 021

D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - ordem de serviço 021

D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - ordem de serviço 020

D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - ordem de serviço 020

D.O. nº 29104 de 29/10/2025 - 022 -EXTRATO_ORDEM_DE_SERVIÇO_ 3° SGT PM Valdirene Lemes da Silva - Procedimento Operacional Padrão 4

D.O. nº 29104 de 29/10/2025 - 06 - EXTRATO_CONTRATO - 33º CFSD - Direito Administrativo Disciplinar Militar - Marcelo Alves dos Santos

D.O. nº 29104 de 29/10/2025 - 06 - EXTRATO_CONTRATO - 33º CFSD - Direito Administrativo Disciplinar Militar - Marcelo Alves dos Santos

D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - 021 - Extrato_Sonia Cristina de Oliveira - Criminologia e Sociologia do Crime

D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - 021 - Extrato_Sonia Cristina de Oliveira - Criminologia e Sociologia do Crime

D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - 019 -Extrato_ Sonia Cristina de Oliveira - Metodologia de Pesquisa

D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - 019 -Extrato_ Sonia Cristina de Oliveira - Metodologia de Pesquisa

D.O. nº 29095 de 14/10/2025 - LOTACIONOGRAMA PMMT- 4º TRI-25

D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - ADITIVO 09

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D.O. nº 29088 de 3/10/2025 - 018_Extrato_ORDEM DE SERVIÇO _POP2_Cap Pedroso_EQS

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