Legislação

D.O. nº 29049 de 11/08/2025 - Extrato 137.2022.01.06

Extrato do Sexto Termo Aditivo do Contrato nº 137/2022/01/06-SINFRA Processo nº SINFRA-PRO-2025/11838 Objeto: 1.1.Fica acrescido ao referido contrato o valor R$ 5.135.334,19 (Cinco milhões, cento e trinta e cinco mil, trezentos e trinta e quatro reais e dezenove centavos), que representa um acréscimo de 16,29% (dezesseis vírgula vinte e nove p...

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D.O. nº 29049 de 11/08/2025 - Extrato 137.2022.01.06

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D.O. nº 29049 de 11/08/2025 - pub- 08 SAI 11-08-2025

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO TERMO DE CONVÊNIO 1674-2024/SINFRA Processo: SINFRA-PRO-2024/08976 Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 120 (cento e vinte) dias, passando o término da vigência para 19/12/2025. Assinatura: 08/08/2025 Partes: Secretaria de E...

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D.O. nº 29049 de 11/08/2025 - pub- 08 SAI 11-08-2025

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D.O. nº 29048 de 8/08/2025 - IC 069.2023.01.01

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D.O. nº 29048 de 8/08/2025 - Extrato IC 090.2025

Extrato do Instrumento Contratual nº 090/2025/00/00/SINFRA Processo Administrativo SINFRA-PRO-2025/10553 Modalidade: Adesão à Ata de Registro de Preços nº. 009/2025/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº. 001/2025/SEPLAG. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios: chá mate, para atender as ...

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D.O. nº 29048 de 8/08/2025 - Extrato Publicação DO CONTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS Nº. 0548/2025/SINFRA PESTALOZZI DOM AQUINO/MT

EXTRATO DO CONTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS Nº. 0548/2025/SINFRA SINFRA-PRO-2025/12569 OBJETO: O objeto do presente Termo é a Doação de bens Móveis, a título gratuito, pela DOADOR ao DONÁTARIO, do veículo ônibus especificado na Cláusula Segunda. DA FINALIDADE E DESCRIÇÃO DO EQUIPAMENTO A doação por este instrumento tem por finali...

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D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - Extrato IC 089.2025

Extrato do Instrumento Contratual nº 089/2025/00/00/SINFRA Processo Administrativo SINFRA-PRO-2025/10254 Modalidade: Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 001/2025/SINFRA, oriunda do Edital Pregão Eletrônico Nº 006/2025/SINFRA. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento consiste na futura e eventual contratação dos serviços de ronda...

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D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - EXTRATO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 03

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D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - EXTRATO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002-2025-SAOR-SINFRA

EXTRATO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2025/SAOR/SINFRA PROCESSO: SINFRA-PRO-2025/04719 O ESTADO DE MATO GROSSO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, cuja delegação de competência foi outorgada pela Lei Complementar n° 612, de 28 de janeiro de 2019, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob ...

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D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - EXTRATO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002-2025-SAOR-SINFRA

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D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - Public. 07 agosto Aditivo prazo e valor

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D.O. nº 29046 de 6/08/2025 - pub- 05 SAI 06-08-2025

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D.O. nº 29046 de 6/08/2025 - Public. 06 agosto 2025 - CELEBRAÇÃO MT ILUMINADO

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D.O. nº 29045 de 5/08/2025 - Extrato I.C 058.2025

Extrato do Instrumento Contratual nº 058/2025/00/00/SINFRA Processo Administrativo SINFRA-PRO-2025/03283 Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 010/2024/SEPLAG. Objeto do Contrato: Aquisição de Suprimentos de Informática. Prazo de Vigência: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (doze) meses consecutivos contados da data da assinatur...

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