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461 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27644 de 4/12/2019 - EXT DO 2º AD 0300 2019

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0300-2019/SECEL referente ao Processo nº 411937/2019 PARTES: Fundo de Desenvolvimento Desportivo - FUNDED-MT - CNPJ nº 01.755.662/0001-34 e Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim - CNPJ nº 03.238.581/0001-92. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a...

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  • D.O. nº 27644 de 4/12/2019 - EXT 1º AD 298 2019

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “EX OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO Nº 0298-2019/FUNDED referente ao Processo nº 464942/2019 PARTES: Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e o Instituto Case - CNPJ nº 05.040.569/0001-02. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogaçã...

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  • D.O. nº 27644 de 4/12/2019 - EXT 3º AD 0712 2018

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO N° 0712/2018/SECEL REFERENTE AO PROCESSO N° 225991/2018. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Associação de Turismo, Cultura e Meio Ambiente - CNPJ: 06.090.600/0001-74. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a pro...

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  • D.O. nº 27644 de 4/12/2019 - EXT 2º ADT 1329 2018

    EXTRATO DO 2º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO N° 1329-2018/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº 281457/2018. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de São Felix do Araguaia - CNPJ: 03.918.869/0001-08. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objet...

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  • D.O. nº 27644 de 4/12/2019 - EXT DO 2º ADITIVO 0812 2018

    EXTRATO DO 2º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO FOMENTO N° 0812-2018/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº208956-2018. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Mitra Arquidiocesana de Cuiabá- CNPJ: 03.005.139/0014-30 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrog...

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  • D.O. nº 27644 de 4/12/2019 - EXT DO 7º AD 0818 2017

    EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO N° 0818-2017/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO N° 285803/2017. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Paranatinga - CNPJ: 15.023.971/0001-24. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto ...

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  • D.O. nº 27644 de 4/12/2019 - EXT DO 9º ADITIVO 0665 2018

    EXTRATO DO 9º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO FOMENTO N° 0665-2018/SEC, REFERENTE AO PROCESSO Nº 198247/2018. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e o Grupo dos Mascarados de Poconé - CNPJ: 03.979.910/0001-56 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da ...

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  • D.O. nº 27644 de 4/12/2019 - EXT DO 2º AD 0227 2019

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0227-2019/SECEL referente ao Processo nº 369561/2019 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Prefeitura Municipal de Confresa - CNPJ Nº 37.464.716/0001-50. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorro...

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  • D.O. nº 27644 de 4/12/2019 - EXT 2º ADT 945 2018

    EXTRATO DO 2º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO Nº 945-2018/SEC PROCESSO Nº 232003-2018. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Canarana - CNPJ: 15.023.922/0001-91 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência par...

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  • D.O. nº 27644 de 4/12/2019 - Ext 14º TAditivo TF 0321 16

    EXTRATO DO 14º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “EX OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO Nº 0321-2016/SECEL referente ao Processo nº 250638/2016 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e o Sindicato Rural de Barra do Garças - CNPJ nº 03.133.808/0001-35. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a pr...

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  • D.O. nº 27644 de 4/12/2019 - EXT 25 ADT 1245 2018

    EXTRATO DO 25º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO N° 1245/2016/SEC, REFERENTE AO PROCESSO Nº 513674/2016. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Mirassol D’Oeste - CNPJ: 03.755.477/0001-75. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a pr...

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  • D.O. nº 27644 de 4/12/2019 - EXT DO 3º ADIT 0665 2016

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO N° 0665-2016/SEC, REFERENTE AO PROCESSO N° 271155/2016. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Curvelândia - CNPJ: 04.217.647/0001-20. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação ...

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  • D.O. nº 27644 de 4/12/2019 - EXT DO 4º Ad 1342 2018

    EXTRATO DO 4º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO N° 1342-2018/SEC, REFERENTE AO PROCESSO Nº 285600/2018. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Juína - CNPJ: 33.683.822/0001-73 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do termo...

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  • D.O. nº 27644 de 4/12/2019 - EXT 2º ADIT 1195 2018

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO Nº 1195-2018/SECEL referente ao Processo nº 254142-2018. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Instituto Case - CNPJ Nº. 05.040.569/0001-02. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação d...

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  • D.O. nº 27644 de 4/12/2019 - EXT DO 2º EX OFICIO 1110 2018

    EXTRATO DO 2º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO N° 1110-2018/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº 251894-2018. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Arenápolis OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Termo de Convênio para o ...

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  • D.O. nº 27644 de 4/12/2019 - Ext 7º T Aditivo 1933 2017

    EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO “DE OFÍCIO” DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1933-2017/SECEL referente ao Processo nº 566730/2017 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Prefeitura Municipal de Porto Estrela - CNPJ Nº 24.740.268/0001-28. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a p...

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  • D.O. nº 27644 de 4/12/2019 - EXT DO 8º ADIT 0507 2018

    EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0507-2018/SECEL referente ao Processo nº 160303/2018 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Prefeitura Municipal de Comodoro - CNPJ Nº 01.367.853/0001-29. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorro...

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  • D.O. nº 27644 de 4/12/2019 - EXT DO 4º T Aditivo 0335 2018

    EXTRATO DO 4º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO FOMENTO N° 0335-2018/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº 138513/2018. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Associação MT Bacia do Araguaia - CNPJ: 00.372.194/0001-56 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Te...

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  • D.O. nº 27644 de 4/12/2019 - EXT DO 7ª PRORAÇÃO 0870 1 2017

    EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO FOMENTO N° 0870-2017/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO N° 329848/2017. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Associação dos Artistas, Compositores, Músicos e Produtores - CNPJ: 19.412.673/0001-87. OBJETO: O presente Termo Aditiv...

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  • D.O. nº 27644 de 4/12/2019 - EXT 4º AD 0775 2018

    EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “EX OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO Nº 0775-2018/SECEL referente ao Processo nº 245622/2018 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Associação MT Bacia do Araguaia (FUNBA) - CNPJ nº 03.133.808/0001-35. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto ...

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