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110 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28992 de 20/05/2025 - RATIFICAÇÃO INEX PEQ VALOR N° 018

    RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº 018/2025/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Orientação Jurídico-Normativa nº 009/CPPGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo PJC-PR...

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  • D.O. nº 28992 de 20/05/2025 - RATIFICAÇÃO INEX PEQ VALOR N° 018

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  • D.O. nº 28990 de 16/05/2025 - PE 011.2025.SESP -RETIFICAÇÃO DO AVISO DE ABERTURA

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  • D.O. nº 28990 de 16/05/2025 - PE 011.2025.SESP -RETIFICAÇÃO DO AVISO DE ABERTURA

    RETIFICAÇÃO DO AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025/SESP-MT PROCESSO: PJC-PRO-2025/02069 A Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, torna público para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO da Publicação feita no Diário Oficial Do Estado - D.O.E. N° 28.989, na edição de 15 de abril de 2025, páginas 188, nos termos qu...

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  • D.O. nº 28990 de 16/05/2025 - PE 012.2025 SESP-PRO-2025.12716

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  • D.O. nº 28989 de 15/05/2025 - PE 011.2025 PJC-PRO-2025.02096

    AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025/SESP-MT PROCESSO: PJC-PRO-2025/02096 A Secretaria de Estado de Segurança Pública vem a público informar a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025/SESP-MT, cujo objeto é a aquisição de persianas, incluindo fornecimento e instalação, visando atendimento das demandas da SESP em especial, as unida...

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  • D.O. nº 28989 de 15/05/2025 - PE 011.2025 PJC-PRO-2025.02096

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  • D.O. nº 28986 de 12/05/2025 - PE 010.2025 PJC-PRO-2025.02377

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  • D.O. nº 28986 de 12/05/2025 - P.E. 009.2025 - PJC-PRO-2025.02338

    AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025/SESP-MT PROCESSO: PJC-PRO-2025/02338 E SIAG Nº PJC-PRO-2025/02338 A Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025/SESP, cujo objeto é aquisição de material de consumo - Placas de sinalização, identificação e homenagem - para a identi...

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  • D.O. nº 28986 de 12/05/2025 - RATIFICAÇÃO INEX PEQ VALOR N° 14

    RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº 14/2025/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Orientação Jurídico-Normativa nº 009/CPPGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo SESP-PR...

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  • D.O. nº 28986 de 12/05/2025 - RATIFICAÇÃO INEX PEQ VALOR N° 14

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  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - 009.2025.SESP - RATIFICAÇÃO DA COMPRA DIRETA

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  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - 02.2025-FUNAC_NOVO

    AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025/FUNAC-MT PROCESSO SIGADOC: FUNAC-PRO-2024/00161 SIAG: FUNAC-PRO-2024/16100 A Secretaria de Estado de Segurança Pública vem a público informar a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025/FUNAC-MT, cujo objeto é a contratação de serviço especializado de em sistema de gestão integrada de frotas com...

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  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - 02.2025-FUNAC_NOVO

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  • D.O. nº 28982 de 6/05/2025 - RETIFICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DA INEX PEQ VALOR Nº 010.2025 - CURSO CORREGEDOR

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  • D.O. nº 28981 de 5/05/2025 - PE 001.2025-FUNAC

    AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025/FUNAC-MT PROCESSO SIGADOC: FUNAC-PRO-2024/00161 SIAG: FUNAC-PRO-2024/16100 A Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP torna público que resolve REVOGAR com fundamento no art. 71 da Lei nº 14.133/2021 e na Súmula 473 do STF, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025/FUNAC-MT, cujo objeto é a contr...

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  • D.O. nº 28981 de 5/05/2025 - PE 001.2025-FUNAC

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  • D.O. nº 28981 de 5/05/2025 - RATIFICAÇÃO INEX 04.2024 - PJC_DRCI_DENARC

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  • D.O. nº 28981 de 5/05/2025 - RATIFICAÇÃO INEX 04.2024 - PJC_DRCI_DENARC

    RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04/2025/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n° 0664/2025/SGACA/PGEMT, Despacho constante na fl. nº 217 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo PJC-P...

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  • D.O. nº 28980 de 30/04/2025 - CP 001.2025 PJC-PRO-2025.02973

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