Legislação

D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - 20250910-53400-POR-00253

PORTARIA/SEJUS/00253/2025 DE: 10/09/2025 O(A) Secretário de Estado de Justiça no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DESIGNAR Evento: DESIGNAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO CARGO EM COMISSÃO/FUNÇÃO Processo N.: SEJUS-DES-2025/35318 Nome: (280539/1) JOVANIRCO ALVES DE ALMEIDA A Partir de: 15/09/2025 Até 29/09/2025 Cargo/Funçã...

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D.O. nº 29070 de 9/09/2025 - 20250909-53400-BOL-00920

BOLETIM DE PESSOAL/SEJUS/00920/2025 DE: 09/09/2025 O(A) Secretário de Estado de Justiça no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CONCEDER Evento: Adicional de Insalubridade LC 502 Processo N.: Nome: (217755/2) MARKELI PIASECKI Cargo/Função: (10300) POLICIAL PENAL Un. Adm: (909386) SUBDIR DA PENITENCIARIA DE SINOP A...

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D.O. nº 29070 de 9/09/2025 - 20250909-53400-BOL-00919

BOLETIM DE PESSOAL/SEJUS/00919/2025 DE: 09/09/2025 O(A) Secretário de Estado de Justiça no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DEFERIR Evento: LICENCA PREMIO - GOZO Processo N.: SEJUS-PRO-2025/14730 Nome: (85444/1) ADILSON GONCALO DA COSTA Cargo/Função: (10300) POLICIAL PENAL Quinquênio de Referência: 08/02/2015 ...

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D.O. nº 29070 de 9/09/2025 - 20250909-53400-BOL-00918

BOLETIM DE PESSOAL/SEJUS/00918/2025 DE: 09/09/2025 O(A) Secretário de Estado de Justiça no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DEFERIR Evento: LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE EM PESSOA DA FAMILIA Processo N.: Nome: (232201/1) CRISTIANE MELO OLIVEIRA Cargo/Função: (9249) AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO Un. Adm...

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D.O. nº 29070 de 9/09/2025 - 20250909-53400-BOL-00917

BOLETIM DE PESSOAL/SEJUS/00917/2025 DE: 09/09/2025 O(A) Secretário de Estado de Justiça no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DEFERIR Evento: LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE Processo N.: Nome: (233329/1) AGNALDO FONTANELLA DE OLIVEIRA Cargo/Função: (9249) AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO Un. Adm: (909076) DIR...

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D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - 20250908-53400-BOL-00913

BOLETIM DE PESSOAL/SEJUS/00913/2025 DE: 08/09/2025 O(A) Secretário de Estado de Justiça no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DEFERIR Evento: LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE EM PESSOA DA FAMILIA Processo N.: Nome: (242397/1) CAROLINE PILONI SOCCOL Cargo/Função: (10280) PROF.NIV.SUP.SIST.PENITENCIARIO Un. Adm: (...

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D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - 20250908-53400-POR-00250

PORTARIA/SEJUS/00250/2025 DE: 08/09/2025 O(A) Secretário de Estado de Justiça no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DESIGNAR Evento: DESIGNAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO CARGO EM COMISSÃO/FUNÇÃO Processo N.: SEJUS-CIN-2025/17623 Nome: (255339/1) LUCAS WENDER CURVO RONDON A Partir de: 22/10/2025 Até 31/10/2025 Cargo/Função...

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