Legislação

D.O. nº 28921 de 31/01/2025 - 20250131-53400-BOL-00043

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D.O. nº 28921 de 31/01/2025 - 20250131-53400-BOL-00043

BOLETIM DE PESSOAL/SEJUS/00043/2025 DE: 31/01/2025 O(A) Secretário de Estado de Justiça no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DEFERIR Evento: LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE Processo N.: Nome: (115917/1) ALEXANDRE MENDES VIEIRA Cargo/Função: (10300) POLICIAL PENAL Un. Adm: (908711) COORD DE CUSTODIA E ESCOLTA M...

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D.O. nº 28920 de 30/01/2025 - 20250130-53400-BOL-00042

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D.O. nº 28920 de 30/01/2025 - 20250130-53400-BOL-00042

BOLETIM DE PESSOAL/SEJUS/00042/2025 DE: 30/01/2025 O(A) Secretário de Estado de Justiça no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CONCEDER Evento: LICENÇA PREMIO - CONCESSÃO Processo N.: SESP-PRO-2025/04755 Nome: (250790/1) APOENIA DE CASTRO FARIAS RODRIGUES Quinquênio: 29/10/2018 Até 28/10/2023 Qtde Dias: 90 PUBLI...

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D.O. nº 28920 de 30/01/2025 - 20250130-53400-BOL-00041

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D.O. nº 28920 de 30/01/2025 - 20250130-53400-BOL-00040

BOLETIM DE PESSOAL/SEJUS/00040/2025 DE: 30/01/2025 O(A) Secretário de Estado de Justiça no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DEFERIR Evento: GOZO LICENCA-PREMIO, JORNADA 50% Processo N.: Nome: (256776/1) AMANDA SILVA DE OLIVEIRA Cargo/Função: (10282) ASSIST.SIST.PENITENCIARIO Quinquênio de Referência: 06/06/201...

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BOLETIM DE PESSOAL/SEJUS/00036/2025 DE: 30/01/2025 O(A) Secretário de Estado de Justiça no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DEFERIR Evento: LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE Processo N.: Nome: (232851/1) CARLA NATALIA HAAS Cargo/Função: (9249) AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO Un. Adm: (909173) DIR DO CENTRO D...

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D.O. nº 28920 de 30/01/2025 - 20250130-53400-BOL-00035

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D.O. nº 28920 de 30/01/2025 - 20250130-53400-POR-00013

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D.O. nº 28920 de 30/01/2025 - 20250130-53400-POR-00012

PORTARIA/SEJUS/00012/2025 DE: 30/01/2025 O(A) Secretário de Estado de Justiça no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DESIGNAR Evento: Designação de Função/Função de Confiança Processo N.: SESP-CAP-2025/10597 Nome: (122660/1) ODIRLEY FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA Cargo/Função: (11665) FUNCAO DGA 10 LC/266 - LIDER D...

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D.O. nº 28919 de 29/01/2025 - 20250129-53400-BOL-00034

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D.O. nº 28919 de 29/01/2025 - 20250129-53400-BOL-00033

BOLETIM DE PESSOAL/SEJUS/00033/2025 DE: 29/01/2025 O(A) Secretário de Estado de Justiça no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: RETIFICAR Evento: LICENCA PREMIO - GOZO Processo N.: Nome: (249678/1) DALVANEI OLIVEIRA DA SILVA Cargo/Função: (10300) POLICIAL PENAL Quinquênio de Referência: 26/07/2018 Ate 25/07/2023 A...

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