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  • D.O. nº 29153 de 16/01/2026 - 20260116-53400-POR-00012

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  • D.O. nº 29153 de 16/01/2026 - 20260116-53400-POR-00012

    PORTARIA/SEJUS/00012/2026 DE: 16/01/2026 O(A) Secretário de Estado de Justiça no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CONCEDER Evento: Gratificação Artigo 15 da Lei Complementar nº 550/2014 Processo N.: PORTARIA Nº 003/2026/COR/SEJUS Nome: (291008/1) ADRIANO MERCE DE PAULA Função: PRESIDENTE Un. Adm: (909025) COOR...

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  • D.O. nº 29152 de 15/01/2026 - 20260115-53400-BOL-00043

    BOLETIM DE PESSOAL/SEJUS/00043/2026 DE: 15/01/2026 O(A) Secretário de Estado de Justiça no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DEFERIR Evento: LICENCA PREMIO - GOZO Processo N.: Nome: (233858/1) BIANCA SANTOS DE AVILA Cargo/Função: (10300) POLICIAL PENAL Quinquênio de Referência: 02/06/2016 Ate 01/06/2021 A Parti...

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  • D.O. nº 29152 de 15/01/2026 - 20260115-53400-BOL-00043

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  • D.O. nº 29152 de 15/01/2026 - 20260115-53400-POR-00011

    PORTARIA/SEJUS/00011/2026 DE: 15/01/2026 O(A) Secretário de Estado de Justiça no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DESIGNAR Evento: DESIGNAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO CARGO EM COMISSÃO/FUNÇÃO Processo N.: Nome: (236556/3) ALESSANDRA MARIA SANTANA DE CARVALHO A Partir de: 01/02/2026 Até 02/03/2026 Cargo/Função: (11665) ...

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  • D.O. nº 29152 de 15/01/2026 - 20260115-53400-POR-00010

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  • D.O. nº 29152 de 15/01/2026 - 20260115-53400-POR-00010

    PORTARIA/SEJUS/00010/2026 DE: 15/01/2026 O(A) Secretário de Estado de Justiça no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DESIGNAR Evento: DESIGNAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO CARGO EM COMISSÃO/FUNÇÃO Processo N.: Nome: (273798/1) ITAMARA MATOS LEITE DA SILVA A Partir de: 26/01/2026 Até 14/02/2026 Cargo/Função: (11606) DGA-6 SE...

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  • D.O. nº 29152 de 15/01/2026 - 20260115-53400-POR-00009

    PORTARIA/SEJUS/00009/2026 DE: 15/01/2026 O(A) Secretário de Estado de Justiça no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DESIGNAR Evento: DESIGNAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO CARGO EM COMISSÃO/FUNÇÃO Processo N.: Nome: (235622/1) ADRIANO FACINCANI DE OLIVEIRA A Partir de: 05/01/2026 Até 19/01/2026 Cargo/Função: (11688) FUNCAO ...

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  • D.O. nº 29152 de 15/01/2026 - 20260115-53400-POR-00009

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  • D.O. nº 29152 de 15/01/2026 - 20260115-53400-POR-00008

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  • D.O. nº 29152 de 15/01/2026 - 20260115-53400-POR-00007

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  • D.O. nº 29151 de 14/01/2026 - 20260114-53400-BOL-00041

    BOLETIM DE PESSOAL/SEJUS/00041/2026 DE: 14/01/2026 O(A) Secretário de Estado de Justiça no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CONCEDER Evento: Adicional de Insalubridade LC 502 Processo N.: LD N. 179216L Nome: (274262/2) DYANE FERREIRA SILVA Cargo/Função: (10300) POLICIAL PENAL Un. Adm: (909190) SUBDIR DA PENITE...

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  • D.O. nº 29151 de 14/01/2026 - 20260114-53400-BOL-00041

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  • D.O. nº 29151 de 14/01/2026 - 20260114-53400-BOL-00040

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  • D.O. nº 29151 de 14/01/2026 - 20260114-53400-BOL-00040

    BOLETIM DE PESSOAL/SEJUS/00040/2026 DE: 14/01/2026 O(A) Secretário de Estado de Justiça no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CONCEDER Evento: LICENÇA PREMIO - CONCESSÃO Processo N.: SEJUS-PRO-2026/00818 Nome: (127403/1) OROMIL MIRANDA DE FRANCA Quinquênio: 27/12/2020 Até 26/12/2025 Qtde Dias: 90 Processo N.: S...

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  • D.O. nº 29151 de 14/01/2026 - 20260114-53400-BOL-00039

    BOLETIM DE PESSOAL/SEJUS/00039/2026 DE: 14/01/2026 O(A) Secretário de Estado de Justiça no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DEFERIR Evento: LICENCA PREMIO - GOZO Processo N.: Nome: (232171/1) ADRIANO TEIXEIRA RAMOS Cargo/Função: (10300) POLICIAL PENAL Quinquênio de Referência: 02/05/2016 Ate 01/05/2021 A Parti...

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  • D.O. nº 29151 de 14/01/2026 - 20260114-53400-BOL-00038

    BOLETIM DE PESSOAL/SEJUS/00038/2026 DE: 14/01/2026 O(A) Secretário de Estado de Justiça no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DEFERIR Evento: LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE Processo N.: Nome: (122202/1) JOSE LUIZ DOS SANTOS Cargo/Função: (10300) POLICIAL PENAL Un. Adm: (909599) DIR DO CENTRO DE DETEN PROV DE P...

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