Legislação

D.O. nº28484 de 20/04/2023
EXTRATO DO CONTRATO CONT 016 ao 020

D.O. nº28484 de 20/04/2023

Portaria 042 2023 Designação Fiscais Contrato

D.O. nº28493 de 05/05/2023
EXTRATO DO CONTRATO 021 e 022

PORTARIA Nº. 042/2023

O Presidente da MT Participações e Projetos S.A. - MT-PAR, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a função de Fiscal Titular e Fiscal Substituto de Contrato.

CONTRATO Nº	CONTRATADA	FISCAL
016/2023/MTPAR	GILLIANO RODRIGO JONATHAN SANTOS VASCONCELLOS, CPF: 729.XXX.XXX-53.	TITULAR: ALEXANDRE VERNEI RODRIGUES. MATRICULA: 1176 SUBSTITUTO: ALEXSANDER DALADIER PRADO SANTOS. . MATRICULA: 1145
017/2023/MTPAR	EXTRA MAQUINAS S.A,CNPJ: 19.293.041/0001-41	TITULAR: ANTÔNIO SANSÃO NEVES DE SOUZA. MATRICULA: 1212 SUBSTITUTO: IVAN IRINEU POLISEL MATRICULA: 1192
018/2023/MTPAR	VEGRANDE NORTE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ:07.434.474/0001-90	TITULAR: ANTÔNIO SANSÃO NEVES DE SOUZA. MATRICULA: 1212 SUBSTITUTO: IVAN IRINEU POLISEL MATRICULA: 1192
019/2023/MTPAR	ELIANE ROSSI DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 30.952.759/0001-35.	TITULAR: CAMILA COSTA MANTOVANI MATRICULA:1171 SUBSTITUTO: MARIANA VITÓRIA ALVES DE ARRUDA. MATRICULA:1124
020/2023/MTPAR	ALFAN RIBEIRÇAO SERVIÇOS CADASTRAIS LTDA,CNPJ: 15.207.367/0001-58.	TITULAR: VANESSA QUEIRÓS PINTO SANTOS. MATRICULA: 1097 SUBSTITUTO: LEONE STEFANY GALVÃO SILVA. MATRICULA:1009

Art. 2º Os servidores ficam autorizados a praticar todos os atos necessários para garantir e regular a execução contratual e desenvolverão os trabalhos sem prejuízo de suas atribuições rotineiras.

Art. 3º Os procedimentos para fiscalização e acompanhamento de contratos estão disciplinados nos artigos 155 a 160 do Regulamento Interno de Licitações e Contratações da MT-PAR.

Art. 4º As disposições específicas acerca do controle e fiscalização da execução do objeto destes contratos são aquelas previstas no Termo de Referência que originou a contratação.

Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, surtindo efeitos a partir do início da vigência dos contratos.

Cuiabá-MT, 19/04/2023

WENER SANTOS

Diretor Presidente

MT Participações e Projetos S.A - MT-PAR

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº28484 de 20/04/2023EXTRATO DO CONTRATO CONT 016 ao 020

D.O. nº28484 de 20/04/2023

Portaria 042 2023 Designação Fiscais Contrato

D.O. nº28493 de 05/05/2023EXTRATO DO CONTRATO 021 e 022

D.O. nº28484 de 20/04/2023
EXTRATO DO CONTRATO CONT 016 ao 020

D.O. nº28493 de 05/05/2023
EXTRATO DO CONTRATO 021 e 022