Legislação

D.O. nº28484 de 20/04/2023
DUDSINOP - 18.04.2023

D.O. nº28484 de 20/04/2023

Publicação de Licenças SUIMIS 19-04-2023

D.O. nº28485 de 24/04/2023
Termo de Cancelamento 477415-2021

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços.

Cuiabá, 19 de abril de 2023.

Protocolo	N° Licença	Razão Social	Atividade Licenciada	Município
7000736/2023	LAS n° 329303/2023	VF Gomes Construtora Ltda.	Canteiro de obras.	Diamantino/MT
7000580/2023	LAS n° 329295/2023	Henckel e Zortea Ltda.	Serrarias com desdobro e beneficiamento de madeira.	Juruena/MT
160669/2020	LP n° 316567/2023 LI n° 75385/2023	J P Indústria de Fertilizantes Eireli	Produtos de fertilizante orgânico sólido e líquido.	Cuiabá/MT
8322/2023	LP n° 316566/2023 LI n° 75384/2023	Prefeitura Municipal de Araputanga	Pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais, sinalização viária e calçadas.	Araputanga/MT
3590/2023	LP n° 316568/2023 LI n° 75386/2023	Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística	Implantação e pavimentação do posto fiscal serra do cachimbo.	Guarantã do Norte/MT
9613/2022	LO n° 329305/2023	Ederson Pires da Silva	Extração e beneficiamento de areia em paleocanais e leito de rio.	Castanheira/MT
1144/2023	LAC nº 481/2023	Secretaria De Estado De Infraestrutura E Logística	Restauração, manutenção, recuperação e conservação de rodovias	Salto Do Céu/MT
1143/2023	LAC nº 483/2023	Secretaria De Estado De Infraestrutura E Logística	Restauração, manutenção, recuperação e conservação de rodovias	Reserva Do Cabaçal/MT
1171/2023	LAC nº 484/2023	Ufv Gdpar Mt1 Equipamentos Fotovoltaicos Ltda	Solar até 5 mw, geração distribuída, microgeração e minigeração distribuída, geração compartilhada e autoconsumo remoto; por meio de fonte solar para sistemas helitérmicos e fotovoltaicos	Alto Araguaia/MT
1192/2023	LAC nº 501/2023	Secretaria De Estado De Infraestrutura E Logística	Recuperação, restauração e melhoria de rodovias e estradas vicinais públicas ou privadas não pavimentadas	Glória D'Oeste/MT
1193/2023	LAC nº 502/2023	Secretaria De Estado De Infraestrutura E Logística	Recuperação, restauração e melhoria de rodovias e estradas vicinais públicas ou privadas não pavimentadas	Araputanga/MT
1194/2023	LAC nº 503/2023	Secretaria De Estado De Infraestrutura E Logística	Recuperação, restauração e melhoria de rodovias e estradas vicinais públicas ou privadas não pavimentadas	Indiavaí/MT
1195/2023	LAC nº 504/2023	Secretaria De Estado De Infraestrutura E Logística	Recuperação, restauração e melhoria de rodovias e estradas vicinais públicas ou privadas não pavimentadas	Cáceres/MT
1191/2023	LAC nº 505/2023	Secretaria De Estado De Infraestrutura E Logística	Recuperação, restauração e melhoria de rodovias e estradas vicinais públicas ou privadas não pavimentadas	Salto Do Céu/MT

Valmi Simão de Lima

Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços

Lilian Ferreira dos Santos

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

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D.O. nº28484 de 20/04/2023DUDSINOP - 18.04.2023

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Publicação de Licenças SUIMIS 19-04-2023

D.O. nº28485 de 24/04/2023Termo de Cancelamento 477415-2021

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Termo de Cancelamento 477415-2021