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COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO

ACORDO DE PARCERIA COPEL Nº 4600021158

Copel comunica a emissão do primeiro Termo Aditivo; Objeto: Acordo de Parceria para definição das responsabilidades relativas à fase de implantação da ampliação da Reserva Técnica, período em que serão executados os projetos, as obras civis e provida a instrumentalização da Reserva Técnica, com mobiliário e equipamentos, deixando-a em condições de realizar a guarda e conservação do acervo arqueológico da UHE Colíder.; Contrato Copel 4600021158/2020; Contratado: Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT; CNPJ:01.367.770/0001-30; Vigência: 24 meses; Data de Assinatura:23/04/2021; Valor do Contrato: R$ 0,00; Justificativa: Memorando SMA/DPGS MDPGS 002/2020 e MDPGS 003/2020 e Memorando GeT/SFM 013/2021; Fundamentação: Artigo 28, §2, da Lei Federal 13.303/16; Solicitação: Superintendente de Assuntos Fundiários e de Meio Ambiente; Aprovação: Diretor Administrativo e de Participações e Diretor Geral. Aditado: a) Prorrogação dos prazos de execução e vigência por mais 13 (treze) meses; b) Atualização dos dados do representante da entidade proponente, constante nos itens 1.16 a 1.19, 1.22 e 1.23 do PLANO DE TRABALHO - ANEXO 1 - DADOS CADASTRAIS, contidos no Anexo 10 do Acordo de Parceria originário; c) Atualização do item 2.2.2 do PLANO DE TRABALHO - ANEXO 2 - ELABORAÇÃO DO PROJETO, contido no Anexo 10 do Acordo de Parceria originário. com os novos prazos de término da execução e término da vigência, após a prorrogação por mais 368 dias; d) Prorrogação do prazo de execução do marco “Licitação e início das obras de construção da Reserva Técnica” por mais 368 (trezentos e sessenta e oito) dias do item 3, do PLANO DE TRABALHO - ANEXO 3 - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO, contido no Anexo 10 do Acordo de Parceria originário.