Legislação

D.O. nº28481 de 17/04/2023
EXTRATO DO TF 0161 2022

D.O. nº28481 de 17/04/2023

Extrato do 2° TA 0690-2021

D.O. nº28481 de 17/04/2023
EXTRATO DO 4° TA 0578-2021

EXTRATO DO 2º TERMO DE PRORROGAÇÃO SILPLIFICADO DO TERMO DE CONVENIO N° 0690-2021/FUNDED, REFERENTE AO PROCESSO Nº 377322/2021

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço- CNPJ: 03.507.563/0001-69

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 30/06/2023.

ASSINATURA: 14/04/2023

SIGNATÁRIO: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

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D.O. nº28481 de 17/04/2023EXTRATO DO TF 0161 2022

D.O. nº28481 de 17/04/2023

Extrato do 2° TA 0690-2021

D.O. nº28481 de 17/04/2023EXTRATO DO 4° TA 0578-2021

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EXTRATO DO TF 0161 2022

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EXTRATO DO 4° TA 0578-2021