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D.O. nº28530 de 29/06/2023
Extrato do Contrato 011 2023 OUTIMPRESSS
D.O. nº28530 de 29/06/2023

Extrato do Contrato 009 2023 Nabela Chá Mate

D.O. nº28530 de 29/06/2023
Extrato do 2º Aditivo Contrato 012 2022 CIEE

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023/CGE/MT

I-   CONTRATANTE: CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO

II-  CONTRATADO: NABELLA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 27.981.389/0001-50

III- OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à aquisição de chá mate, sob a forma de entrega parcelada, em conformidade com o Termo de Referência apresentado e demais anexos, independente de transcrição, constantes do Processo Administrativo SIGADOC - CGE-PRO-2023/00748.

IV- VIGÊNCIA:  O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados da assinatura do Contrato: 19/06/2023 a 19/06/2024.

V-  VALOR: R$ 1.750,50 (mil setecentos e cinquenta reais e cinquenta centavos).

VI- DOT. ORÇAMENTÁRIA: Proj/Ativ. 036/2007, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.006, fonte 1.500.0000.

VII- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, bem como no Decreto Estadual nº 1.525/2022 e supletivamente, pelos princípios da teoria geral dos contratos e pelas disposições de direito privado, bem como, pelas cláusulas e condições do contrato.

VIII-     ASSINAM: PAULO FARIAS NAZARETH NETTO - Secretário Controlador Geral do Estado - Contratante e NATÁLIA CONCEIÇÃO HONORATO DASILVA BARBOSA - Representante legal da Contratada.

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