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PORTARIA Nº 0037, DE 27 DE JUNHO DE 2023

O Secretário de Estado de Agricultura Familiar- SEAF, em substituição legal,, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993;

Considerando o art. 111, do Decreto Estadual nº 840/2017, que dispõe acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências pertinentes aos contratos celebrados, através da aplicação e consolidação dos instrumentos administrativos e legais, visando um maior controle por parte da administração pública;

Considerando a necessidade de regularizar e dar publicidade à indicação de servidores para a função de Fiscal dos Contratos da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar;

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como fiscal e seus respectivos substitutos a fim de acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução dos Contratos:

CONTRATO Nº

CONTRATADA

OBJETO

FISCAL

054/2022

M. DIESEL CAMINHÕES E ONIBUS LTDA

aquisição 20 (vinte) caminhões caçamba de 12m³ para atender aos pequenos agricultores do Estado de Mato Grosso decorrente do Pregão Eletrônico nº 014/2021/SEDEC-MT,

TITULAR : JEAN VENICIUS MORAES

SUBSTITUTO: PAULO EDUARDO DA SILVA MARQUES

055/2022

STUDIO COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA

contratação Aquisição de equipamentos de TI como computadores, Workstation, Servidor, Monitores de 23,8” polegadas, Suporte de mesa para monitores de até 27” e bens de consumo de TI

TITULAR : RAFAEL SOUZA OLIVEIRA

SUBSTITUTO: GIULIANO THIMOTEO MEDEIROS COUTO

056/2022

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS RIO BRANCO LTDA

contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios, sendo Café e Chá Mate em atendimento as demandas da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar, que deriva da Compra Direta, em conformidade com o Termo de Referência apresentado e demais anexos, independente de transcrição

TITULAR : ELIETE CONCEIÇÃO DA ROSA

SUBSTITUTO: BRUNA GNOATTO

057/2022

WKF COMERCIO E SERVICOS LTDA

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de dedetização em geral, desratização, descupinização, eliminar formigas, piolhos de pombos, baratas, traças, cupins, etc. Incluindo materiais, encargos, custos diretos e indiretos.  Unidade de fornecimento:  metro quadrado

TITULAR : ELIZALDO BARBOSA

SUBSTITUTO: ELIETE CONCEIÇÃO DA ROSA

058/2022

HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA

contrataçãodeempresaespecializadafornecimentodematerialpermanente para a aquisição de 49 (QUARENTA E NOVE) VEÍCULOS TIPO PICK-UP 04 PORTAS

TITULAR : ALEXSANDRO DE SOUZA NASCIMENTO

SUBSTITUTO: AURILINEU TIZOT

059/2022

INFORTOUCH AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA

contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio logístico e fornecimento de materiais para eventos, atos e solenidades, para atender a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar/SEAF/MT, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2022/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 015/2021/SEPLAG

TITULAR : ELIETE CONCEIÇÃO DA ROSA

SUBSTITUTO: KARYNA DE LIMA BEZERRA

060/2022

OPÇÃO SERVIÇO E COMERCIO DE SOM PALCO E LUZ LTDA -EPP

contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio logístico e fornecimento de materiais para eventos, atos e solenidades, para atender a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar/SEAF/MT, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2022/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 015/2021/SEPLAG

TITULAR : ELIETE CONCEIÇÃO DA ROSA

SUBSTITUTO: KARYNA DE LIMA BEZERRA

061/2022

PIRES DE MIRANDA E CIA. LTDA

contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio logístico e fornecimento de materiais para eventos, atos e solenidades, para atender a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar/SEAF/MT, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2022/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 015/2021/SEPLAG

TITULAR : ELIETE CONCEIÇÃO DA ROSA

SUBSTITUTO: KARYNA DE LIMA BEZERRA

062/2022

ELLOMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

aquisição de álcool etílico 70% (70gl) eálcool em gel antisséptico, para atender as demandas da Secretaria De Agricultura Familiar - SEAF-MT que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 054/2022/MP-MT, decorrente do Pregão Eletrônico nº 095/2020/MP-MT

TITULAR : ELIETE CONCEIÇÃO DA ROSA

SUBSTITUTO: AMANDA FERRARI CORDEIRO.

063/2022

NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA

contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema online do “BANCO DE PREÇOS” com base nos preços praticados pela administração pública referente aos resultados de licitação adjudicados e homologados, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 049/2022/CAC/SEAF.

TITULAR : ANDREA LEITE

SUBSTITUTO: JOANA D’ARC DE OLIVEIRA SCHWENK

064/2022

SP COMÉRCIO DE MÁQUINAS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA ME

aquisição de material permanente CAIXAS D’ÁGUA POLIETILENO DE L, 10.000 L, 20.000L; para atender aos pequenos agricultores do Estado de Mato Grosso decorrente do Pregão Eletrônico nº 004/2022/SEAF-MT

TITULAR : AURILINEU TIZOT

SUBSTITUTO: JOSÉ GONÇALO GAIVA

065/2022

EDER ROBERTO DE PAULA -ME

aquisição de material permanente CAIXAS D’ÁGUA POLIETILENO DE 10.000 L, 3.000L E BOMBA SUBMERSA HIDRAÚLICA

TITULAR : AURILINEU TIZOT

SUBSTITUTO: JOSÉ GONÇALO GAIVA

066/2022

3E TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES EIRELI

aquisição de material permanente de PADRÃO DE ENERGIA ELÉTRICA BIFÁSICO; QUADRO DE COMANDO COMPLETO COM ACIONADOR AUTOMÁTICO DE BOMBA; QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA E CABOS

TITULAR : AURILINEU TIZOT

SUBSTITUTO: JOSÉ GONÇALO GAIVA

067/2022

STAR PRIME LTDA - ME

aquisição de material permanente de TUBO PVC SOLDÁVEL MANGUEIRA PEAD; HIDRÔMETRO; REGISTRO DE GAVETA; CURVA PVC SOLDÁVEL; TE PVC SOLDÁVEL

TITULAR : AURILINEU TIZOT

SUBSTITUTO: JOSÉ GONÇALO GAIVA

068/2022

FORTLEV INDÚSTRIA E COMÉRCIO E PLÁSTICO LTDA

aquisição de material permanente de CAIXA D’ÁGUA EM POLIETILENO DE 20.000 L e  3.000 L 

TITULAR : AURILINEU TIZOT

SUBSTITUTO: JOSÉ GONÇALO GAIVA

069/2022

MULTUS COMERCIAL LTDA - ME

aquisição de material permanente de BOMBA SUBMERSA HIDRAULICA

TITULAR : AURILINEU TIZOT

SUBSTITUTO: JOSÉ GONÇALO GAIVA

070/2022

XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA

aquisição, 04(quatro) escavadeiras hidráulicas  para  atender demandas da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar de Mato Grosso decorrente da Adesão a Ata de Registro  de  Preços  do  Pregão  Eletrônico  nº  002/2021/SEAGRI/BA

TITULAR : JEAN VENICIUS MORAES E SILVA

SUBSTITUTO: ELIZALDO BARBOSA

071/2022

LUCIANNA DIEHL, MATTE

contratação de consultor (a) individual para Elaboração do Manual Operacional do Projeto de Desenvolvimento Sustentável da Agricultura Familiar de Mato Grosso - Mato Grosso Produtivo (MTP), que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência n° 00067/2022

TITULAR : LUCIANO GOMES FERREIRA

SUBSTITUTO: LEONARDO VIVALDINI DOS SANTOS

072/2022

FLEXFORM   INDÚSTRIA   E   COMÉRCIO   DE   MÓVEIS   LTDA

aquisição de 45 (quarente e cinco) CADEIRAS GIRATÓRIA COM BRAÇOS E ENCOSTO REGULÁVEIS

TITULAR : KARYNA DE LIMA BEZERRA

SUBSTITUTO: ELIETE CONCEIÇÃO DA ROSA

073/2022

STELMAT TELEINFORMATICA LTDA

contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e insumos, bem como o atendimento sob demanda de urgência/emergência em equipamentos e sistemas de controle de acesso, telefonia IPs, sistema de videomonitoramento e rede lógica GPON

TITULAR : RAFAEL SOUZA OLIVEIRA

SUBSTITUTO: GIULIANO THIMOTEO MEDEIROS COUTO

074/2022

AGROPRATA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP

contratação de empresa especializada fornecimento de material permanente para a aquisição 50 (Cinquenta) Ordenhadeiras Mecânicas com 2 conjuntos de ordenhas

TITULAR : JURANDYR JOSÉ PINTO

SUBSTITUTO: EDUARDO SILVA DANTAS

075/2022

SANTA CRUZ COMERCIAL E MÁQUINAS LTDA

contratação de empresa especializada fornecimento de material permanente para a aquisição de 26(vinte e seis) Farinheira Móvel movida a grupo gerador á diesel

TITULAR : LEONARDO DA SILVA RIBEIRO

SUBSTITUTO: LUCIANO GOMES FERREIRA

076/2022

MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA

Aquisição de equipamentos de TI como computadores, Workstation, Monitores de 23,8” polegadas, Suporte de mesa para monitores de até 27” e bens de consumo de TI para atender as demandas e padronização do parque computacional da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar de Mato Grosso (SEAF-MT.

TITULAR : RAFAEL SOUZA OLIVEIRA

SUBSTITUTO: GIULIANO THIMOTEO MEDEIROS COUTO

077/2022

L F COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E REPRESENTACOES LTDA

Aquisição de equipamentos de TI como computadores, Workstation, Monitores de 23,8” polegadas, Suporte de mesa para monitores de até 27” e bens de consumo de TI para atender as demandas e padronização do parque computacional da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar de Mato Grosso (SEAF-MT

TITULAR : RAFAEL SOUZA OLIVEIRA

SUBSTITUTO: GIULIANO THIMOTEO MEDEIROS COUTO

078/2022

AGROPRATA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP

contratação de empresa especializada fornecimento de material permanente para a aquisição 50 (Cinquenta) Ordenhadeiras Mecânicas com 2 conjuntos de ordenhas

TITULAR : JURANDYR JOSÉ PINTO

SUBSTITUTO: EDUARDO SILVA DANTAS

079/2022

AGROPRATA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP

contratação de empresa especializada fornecimento de material permanente para a aquisição 50 (Cinquenta) Ordenhadeiras Mecânicas com 2 conjuntos de ordenhas

TITULAR : JURANDYR JOSÉ PINTO

SUBSTITUTO: EDUARDO SILVA DANTAS

080/2022

SP COMÉRCIO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA

aquisição de aquisição de Bens de Consumo: Aquisição de CALCÁRIO DOLOMÍTICO COM FRETE

TITULAR : LEONARDO DA SILVA RIBEIRO

SUBSTITUTO: MARIA CRISTINA DE CARVALHO

001/2023

BFX COMÉRCIO DE GLP LTDA EPP

fornecimento de gás de cozinha e vasilhames de acondicionamento

TITULAR : ELIETE CONCEIÇÃO DA ROSA

SUBSTITUTO: BRUNA GNOATTO

002/2023

ARARAÚNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA -EPP

prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais por meio de ferramenta on-line de auto agendamento (self-booking),

TITULAR : KARYNA DE LIMA BEZERRA

SUBSTITUTO: JEAN VENICIUS MORAES

003/2023

FINISSIMA DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA ME

fornecimento de ÁGUA MINERAL, NATURAL, SEM GÁS, ACONDICIONADA EM GARRAFÃO DE POLIPROPILENO, COM CAPACIDADE PARA 20 (VINTE) LITROS; SEM VASILHAME

TITULAR : ELIETE CONCEIÇÃO DA ROSA

SUBSTITUTO: JEAN VENICIUS MORAES E SILVA

004/2023

INFORTOUCH- AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO EVENTOS E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI

Prestação de Serviços não continuados em Locação de Estrutura Geral e demais serviços pertinentes à realização dos eventos da Secretaria de Agricultura Familiar- SEAF-MT, em especial a FEIRA INTERNACIONAL DE TURISMO DO PANTANAL -FIT -PANTANAL -2023, NOS DIAS 04 A 07 DE MAIO DE 2023

TITULAR : SIRLENE GARCIA DE PAULA

SUBSTITUTO: JEAN VENICIUS MORAES E SILVA

005/2023

VIA 40 SOLUCOES EIRELI

aquisição de 98 (noventa e oito) kits de irrigação, sendo compostos pelo fornecimento, instalação e montagem

TITULAR : LEONARDO DA SILVA RIBEIRO

SUBSTITUTO: LUCIANO GOMES FERREIRA

006/2023

XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA

aquisição de 01(uma) ESCAVADEIRA HIDRÁULICA DE ESTEIRA

TITULAR : JEAN VENICIUS MORAES E SILVA

SUBSTITUTO: PAULO EDUARDO DA SILVA MARQUES

007/2023

INFORTOUCH- AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO EVENTOS E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI

Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços não continuados em Locação de Estrutura Geral e demais serviços pertinentes à realização dos eventos da Secretaria de Agricultura Familiar- SEAF-MT

TITULAR : JEAN VENICIUS MORAES E SILVA

SUBSTITUTO: GERALDO DONIZETE LUCIO

008/2023

UGOLINI CAMPOS EIRELI

contratação de empresa especializada para o fornecimento de ÁGUA MINERAL SEM GÁS, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM DE 200 ML

TITULAR : ELIETE CONCEIÇÃO DA ROSA

SUBSTITUTO: JEAN VENICIUS MORAES E SILVA

009/2023

GUIMARÃES AGRÍCOLA LTDA

a contratação de empresa especializada fornecimento de material permanente para a aquisição de 02 (DOIS) TRATORES DE 110 CV, com recursos da seguinte Emenda Parlamentar: nº.178 do Deputado THIAGO SILVA,

TITULAR : LEONARDO DA SILVA RIBEIRO

SUBSTITUTO: JEAN VENICIUS MORAES E SILVA

010/2023

TDF NEGOCIOS AGROPECUÁRIOS LTDA EPP

aquisição de 02 (DUAS) CARRETAS AGRÍCOLAS COM CAPACIDADE 6 TON com recursos da seguinte Emenda Parlamentar: nº.178 do DEPUTADO THIAGO SILVA

TITULAR : LEONARDO DA SILVA RIBEIRO

SUBSTITUTO: JEAN VENICIUS MORAES E SILVA

011/2023

KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA

aquisição de 02 (DUAS) GRADES ARADORAS, com recursos da seguinte Emenda Parlamentar: nº.178 do Deputado THIAGO SILVA

TITULAR : LEONARDO DA SILVA RIBEIRO

SUBSTITUTO: JEAN VENICIUS MORAES E SILVA

012/2023

TDF NEGOCIOS AGROPECUÁRIOS LTDA EPP

aquisição de 10 (DEZ) CARRETAS AGRÍCOLAS COM CAPACIDADE 6 TON, 15 (QUINZE) GRADES ARADORAS DE 14 DISCOS E 05 (CINCO) GRADES ARADORAS DE 18 DISCOS,

TITULAR : JEAN VENICIUS MORAES E SILVA

SUBSTITUTO: JOACIR VIEIRA FARIAS

013/2023

KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA

aquisição de 35 (TRINTA E CINCO) GRADES ARADORAS DE 14 DISCOS E 05 (CINCO) GRADES ARADORAS DE 18 DISCOS

TITULAR : JEAN VENICIUS MORAES E SILVA

SUBSTITUTO:  JOACIR VIEIRA FARIAS

014/2023

TIM S.A

contratação de empresa especializada em telecomunicações, que possuam outorga da ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações, para prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP - Serviço Móvel Pessoal), na modalidade Local, Serviço Telefônico Comutado de Longa Distância Nacional - LDN e Longa Distância Internacional - LDI, originados de terminais móveis e conexão remota, com fornecimento de aparelhos digitais e mini modems portáteis em regime de comodato

TITULAR : LUZINEI ALONSO DE OLIVEIRA

SUBSTITUTO:  GIULIANO THIMOTEO MEDEIROS COUTO

015/2023

GUIMARÃES AGRÍCOLA LTDA

contratação de empresa especializada fornecimento de material permanente para a aquisição de 01 (um) trator agrícola de 110 CV com recursos da emenda parlamentar nº 100/2023 do Deputado Estadual Sebastião Rezende

TITULAR : JEAN VENICIUS MORAES E SILVA

SUBSTITUTO: AURILINEU TIZOT

016/2023

TDF NEGOCIOS AGROPECUÁRIOS LTDA EPP

contratação de empresa especializada fornecimento de material permanente para a aquisição de 01 (uma) Carreta agrícola de 6ton  com recursos da emenda parlamentar nº 100/2023 do Deputado Estadual Sebastião Rezende

TITULAR : JEAN VENICIUS MORAES E SILVA

SUBSTITUTO:  AURILINEU TIZOT

017/2023

KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA

contratação de empresa especializada fornecimento de material permanente para a aquisição de 01 (uma) grade aradora de no mínimo 18 (dezoito) discos, 28 polegadas com recursos da emenda parlamentar nº 100/2023 do Deputado Estadual Sebastião Rezende

TITULAR : JEAN VENICIUS MORAES E SILVA

SUBSTITUTO:  AURILINEU TIZOT

018/2023

XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA

aquisição de 01(uma) MOTONIVELADORA NOVA, COM MOTOR A DIESEL, POTÊNCIA MÍNIMA DE 140 HP, PESO OPERACIONAL MÍNIMO DE 14.500 kg

TITULAR : JEAN VENICIUS MORAES E SILVA

SUBSTITUTO:  AURILINEU TIZOT

020/2023

CS BRASIL FROTAS S/A

contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Locação de Veículos Administrativos, categorias diversas (sem motorista e sem combustível), devidamente licenciados junto ao DETRAN, com quilometragem livre, incluindo seguro, monitoramento por sistema GPS/GSM/GPRS, manutenção veicular, insulfilm e adesivagem

TITULAR : PAULO EDUARDO DA SILVA MARQUES

SUBSTITUTO:  JOACIR VIEIRA FARIAS

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, 27 de junho de 2023

REGISTRA-SE, PUBLICA-SE, CUMPRA-SE.

(ORIGINAL ASSINADO)

CLÓVIS FIGUEIREDO CARDOSO

(em substituição legal)

Secretário de Estado de Agricultura Familiar

SEAF-MT