EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2021/AGER/MT
Processo nº. AGER-PRO-2022/00597
CONTRATANTE: AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT CNPJ: 03.944.082/0001-10
CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S.A. CNPJ: 02.558.157/0001-62
DO OBJETO: contratação de empresa especializada para CONTRATAÇÃO DE OPERADORA DE TELEFONIA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL, COM TECNOLOGIA DIGITAL 4G/3G, ABRANGENDO SERVIÇOS COMUTADOS DE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL - LDN, ACESSO À INTERNET COM FRANQUIA DE 20GB E 10GB DE DADOS MENSAL E SERVIÇOS DE INTERNET MÓVEL DE ALTA VELOCIDADE 4G/3G, COM O FORNECIMENTO DE MODENS 4G NA MODALIDADE DE COMODATO.
DA PRORROGAÇÃO: O presente Instrumento de Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura.
DO REAJUSTE: Fica reajustado o valor global do contrato administrativo, conforme o Índice de Reajuste IST, para R$ 24.686,40 (Vinte e quatro mil, seiscentos e oitenta e seis reais, quarenta centavos).
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Dotação Orçamentária |
Natureza de Despesa |
Subelemento de Despesa |
Fonte de Recurso |
0430104301.0001.04.122.036.2007.9900. 339000000 |
39- Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica |
074- Serviços com Despesas de Telefone Celular |
240/640 |
DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS: Ficam ratificadas as demais cláusulas avençadas no Contrato Administrativo nº. 022/2021/AGER/MT.
Data da assinatura: 22 de dezembro de 2022.
ASSINAM: PELA CONTRATANTE, LUIS ALBERTO NESPOLO e AROLDO DE LUNA CAVALCANTI PELA CONTRATADA, CLAITON MERG CARVALHO e CARLOTA BRAGA DE ASSIS LIMA.