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PORTARIA Nº 178/2023/GP/DETRAN-MT

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 004/2023 - OI S/A, CNPJ nº 76.535.764/0001-43.

Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação dos serviços de Comunicação Corporativa de Link de Internet, Serviço de SDWAN, Gerência de Rede Proativa, Solução de Conectividade WIFI Lane Serviço de NOC (Netwok Operation Center), visando atender as necessidades do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO.

I- Fiscal Titular: Anderson Freitas de Magalhães - Matrícula nº 129XXX

II -Fiscal Substituto: Karlos N. Mamoru Figueiredo - Matrícula nº 225XXX

III- Gestor Titular: Marcus V. C. Pedroso Silva - Matrícula nº 139XXX

IV- Gestor Substituto: Apoena Rondon - Matrícula nº 225XXX

Art. 2º As atribuições dos Fiscais/Gestores estão previstas na PORTARIA Nº 437/2018/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº 27294, em 05 de julho de 2018, pág. 145 a 149, e já são exigíveis desde a assinatura do Contrato.

Art. 3° Revoga-se a PORTARIA Nº 044/2023/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 28.424 em 25 de janeiro de 2023, na página 73.

Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 05 de abril de 2023.

PAULO HENRIQUE LIMA MARQUES

Diretor de Administração Sistêmica do DETRAN-MT

(Original Assinado)

GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS

Presidente do DETRAN-MT

(Original Assinado)