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D.O. nº28473 de 06/04/2023
OF 0042023
D.O. nº28473 de 06/04/2023

OS 0012023

D.O. nº28473 de 06/04/2023
OS 0022023

EXTRATO DA “DISPENSA DE LICITAÇÃO” EM RAZÃO DO BAIXO VALOR

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº EMPAER-PRO-2023/00361

ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 001/2023/EMPAER-MT

I - CONTRATANTE: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL.

II - CONTRATADA: AL PERSONALIZA LTDA

III - OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção e instalação de placa de fachada, de acordo com as condições e especificação constantes no Termo de Referência nº 003/2023/CAL/DAS/EMPAER-MT para atender o projeto “Norte Show 2023 - Vitrine Tecnológica”.

IV - VIGÊNCIA: Deve ser entregue e instalada até 04 (quatro) horas antes do início do evento.

V - RATIFICAÇÃO: Esta contratação decorre de Autorização da DIRETORA SISTÊMICO-ORDENADORA DE DESPESA, nos termos do Termo de Referência nº 003/2023/CAL/DAS/EMPAER-MT, com fundamentos disposto na Lei Federal nº 13.303/2016 em seu art. 29, inc. II, Decreto Estadual nº 840/2017 e suas alterações e demais legislações correlatas, na Orientação Jurídico-Normativa 012/CPPGE/2020 do Processo nº 2.699/CPPGE/2020 que trata de Parecer Referencial de Contratações de Pequeno Valor das Estatais.

VI - VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais).

VII - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 2365; Elem. de despesas: 33.90.39; Fonte: 1501.

VIII - FISCAL RESPONSÁVEL PELO RECEBIMENTO: Breno de Moura Gimenez

ASSINAM: Pela EMPAER/MT a Ordenadora de Despesas (portaria 68/2019) Sr.ª Flávia de Souza Almeida e pela Contratada o Sr. Laercio Dahmer.

(original assinado)

FLÁVIA DE SOUZA ALMEIDA

DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA - DAS

ORDENADORA DE DESPESAS

(Portaria 68/2019 DOE nº 27453 de 27/02/2019)

EMPAER-MT

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