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D.O. nº28472 de 05/04/2023

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 050-2023/EMPAER/PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 050-2023/EMPAER/PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT

Extrato do Termo de Cooperação n° 050/2023, entre a Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural - EMPAER-MT e a Prefeitura Municipal de Carlinda-MT.

OBJETO: Constitui o objeto do presente Termo de Cooperação a cooperação recíproca entre os partícipes, sem repasse financeiro, para viabilizar a prestação dos serviços de assistência técnica e extensão rural aos agricultores familiares do município.

PARÁGRAFO ÚNICO - Para cumprimento do objeto acima a EMPAER-MT e o Município de Carlinda/MT, via Secretaria Municipal de Agricultura, desenvolverão ações de gestão integrada.

VIGÊNCIA: OpresenteTermodeCooperação terá sua vigência por 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de suapublicação e podendoserprorrogadoporacordodaspartesmedianteTermoAditivo,desdequedevidamentejustificado e com antecedência mínima de 30 (trinta) dias antesdotérminodavigência.

ASSINAM: Pela EMPAER-MT seu Presidente Renaldo Loffi e pela Prefeitura Municipal de Carlinda - MT, seu Prefeito Fernando de Oliveira Ribeiro.

(Original Assinado)

Cuiabá-MT, 04 de abril de 2023.