Legislação

D.O. nº28472 de 05/04/2023
20230405-50400-CON-40336

D.O. nº28472 de 05/04/2023

20230405-50400-CON-40337

D.O. nº28472 de 05/04/2023
20230405-50400-CON-40412

O(A) Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,

Resolve: AUTORIZAR - SEDUC
Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA

CONTRATO/SEDUC/40337/2023 DE: 05/04/2023
Processo Nº: 1000004206140
Contratado:(137338/18) ROSANE RODRIGUES BARBOSA;CPF:362.300.901-63;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 30H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(009903) E E VICTORINO MONTEIRO DA SILVA;De:23/03/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/40338/2023 DE: 05/04/2023
Processo Nº: 1000004210484
Contratado:(137800/33) SIDNEI SANTOS PINHEIRO;CPF:713.106.491-20;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 06H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM FISICA;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(012157) E E DEP EMANUEL PINHEIRO;De:28/03/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/40339/2023 DE: 05/04/2023
Processo Nº: 1000004208563
Contratado:(139712/82) EDVANILSON DE LIMA OLIVEIRA;CPF:667.191.861-91;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 09H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM HISTÓRIA;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(016519) E E 13 DE MAIO;De:17/03/2023 a 29/03/2023

CONTRATO/SEDUC/40340/2023 DE: 05/04/2023
Processo Nº: 1000004209399
Contratado:(140404/30) NEILHA FRANCISCO SILVA;CPF:395.279.801-00;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 03H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM GEOGRAFIA;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(120936) E E ANDRE ANTONIO MAGGI;De:01/04/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/40341/2023 DE: 05/04/2023
Processo Nº: 1000004207838
Contratado:(141569/51) KATIA FRANCISCA BRAGA;CPF:708.192.971-00;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 15H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM FISICA;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(011010) E E MARECHAL DUTRA;De:20/03/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/40342/2023 DE: 05/04/2023
Processo Nº: 1000004209567
Contratado:(141720/63) GISELY NOELI VANDERLINDE BEZEN;CPF:934.424.081-72;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 17H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM LETRAS/PORTUGUES/INGLÊS;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(091448) E E PROF EDELI MANTOVANI;De:27/03/2023 a 03/04/2023

CONTRATO/SEDUC/40343/2023 DE: 05/04/2023
Processo Nº: 1000004209388
Contratado:(141806/48) ANDREIA RODRIGUES TORLAI DOS ANJOS;CPF:021.489.591-23;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 10H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(172456) E E DOROTH STONG;De:27/03/2023 a 28/03/2023

CONTRATO/SEDUC/40344/2023 DE: 05/04/2023
Processo Nº: 1000004206343
Contratado:(142310/55) TEREZINHA DE JESUS DA SILVA AGUIAR;CPF:760.625.381-15;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 10H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM LETRAS/PORTUGUES;Motivo:SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR GUARDANDO PUBLICAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO;Un. Adm:(014230) E E MARIA ESTHER PERES;De:22/03/2023 a 05/04/2023

CONTRATO/SEDUC/40345/2023 DE: 05/04/2023
Processo Nº: 1000004210978
Contratado:(142310/56) TEREZINHA DE JESUS DA SILVA AGUIAR;CPF:760.625.381-15;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 06H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM LETRAS/PORTUGUES;Motivo:SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR GUARDANDO PUBLICAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO;Un. Adm:(014230) E E MARIA ESTHER PERES;De:31/03/2023 a 31/03/2023

CONTRATO/SEDUC/40346/2023 DE: 05/04/2023
Processo Nº: 1000004209078
Contratado:(143078/18) MARCIA BARREIRAS PUTENCIO;CPF:839.534.501-15;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 30H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM NORMAL SUPERIOR;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(183652) E E PROF MARIA SEBASTIANA DE SOUZA;De:01/03/2023 a 03/04/2023

CONTRATO/SEDUC/40347/2023 DE: 05/04/2023
Processo Nº: 1000004205493
Contratado:(143145/37) WILLIAM SOUZA BATISTA;CPF:016.200.171-13;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 14H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM EDUCAÇÃO FISICA;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(173509) E E HENRIQUE JOSE TRINDADE;De:17/03/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/40348/2023 DE: 05/04/2023
Processo Nº: 1000004207395
Contratado:(143194/17) ERENIL POMBO DE ALMEIDA;CPF:459.217.411-91;Cargo/Função:(3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR;Ref:A-001;CH: 30H
Hab.:ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(011991) E E MIL TIRAD TEN CEL PM LOUIRSON RODR BENEVIDES;De:23/03/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/40349/2023 DE: 05/04/2023
Processo Nº: 1000004206223
Contratado:(143589/6) MALBA TAHANA DE MORAES GOMES;CPF:037.603.521-89;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 11H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(184390) E E BENEDITA DE ALMEIDA;De:23/03/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/40350/2023 DE: 05/04/2023
Processo Nº: 1000004209108
Contratado:(143665/30) ARLINDO MORAES;CPF:174.256.030-04;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 01H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM GEOGRAFIA;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(142166) E E DOM FRANCO DALLA VALLE;De:21/03/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/40351/2023 DE: 05/04/2023
Processo Nº: 1000004207694
Contratado:(143710/26) NORANY GOMES BARBOSA;CPF:581.623.301-78;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 04H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM EDUCAÇÃO FISICA;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(183652) E E PROF MARIA SEBASTIANA DE SOUZA;De:24/03/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/40352/2023 DE: 05/04/2023
Processo Nº: 1000004208570
Contratado:(144236/67) SANDRA ELISDETE DE OLIVEIRA PEREIRA;CPF:021.946.161-95;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 17H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM HISTÓRIA;Motivo:SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR GUARDANDO PUBLICAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO;Un. Adm:(011185) E E 7 DE SETEMBRO;De:01/04/2023 a 08/05/2023

CONTRATO/SEDUC/40353/2023 DE: 05/04/2023
Processo Nº: 1000004206128
Contratado:(144274/40) CARLA CRISTINA OLIVEIRA LOURENCO;CPF:853.305.661-34;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 09H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM LETRAS/PORTUGUES/ESPANHOL;Motivo:INDENIZAÇÃO;Un. Adm:(016144) E E JUPIARA;De:03/04/2023 a 29/04/2023

CONTRATO/SEDUC/40354/2023 DE: 05/04/2023
Processo Nº: 1000004210693
Contratado:(144361/43) MARIA APARECIDA VIEIRA;CPF:405.319.021-53;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 07H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM CIENCIAS BIOLOGICAS;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(016543) E E CANDIDO PORTINARI;De:01/04/2023 a 27/09/2023

CONTRATO/SEDUC/40355/2023 DE: 05/04/2023
Processo Nº: 1000004207896
Contratado:(144773/18) ARETUZA ADELINA DE ARRUDA;CPF:784.412.691-49;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 20H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(010448) E E SEN AZEREDO;De:27/03/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/40356/2023 DE: 05/04/2023
Processo Nº: 1000004205137
Contratado:(145082/17) ANNY VISCARDI NOGUEIRA DE ARRUDA;CPF:998.579.441-91;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 20H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM EDUCAÇÃO FISICA;Motivo:PROJETO/DEMANDA TEMPORARIA;Un. Adm:(012017) E E DEP SALIM NADAF;De:01/04/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/40357/2023 DE: 05/04/2023
Processo Nº: 1000004205080
Contratado:(200093/16) FABIANA FERREIRA CABRAL GOMES;CPF:011.713.111-33;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 02H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM BIOLOGIA;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(148091) E E JARDIM UNIVERSITARIO;De:21/03/2023 a 31/05/2023

CONTRATO/SEDUC/40358/2023 DE: 05/04/2023
Processo Nº: 1000004208120
Contratado:(200603/10) AMALDO RAIREWARI;CPF:017.252.951-48;Cargo/Função:(3514) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. NAO HABILIT;Ref:A-001;CH: 21H
Hab.:ENSINO MEDIO;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(128228) E E INDIGENA PAIHITWARA;De:29/03/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/40359/2023 DE: 05/04/2023
Processo Nº: 1000004209625
Contratado:(200632/94) MARCELO ANTONIO DOS SANTOS;CPF:795.040.941-04;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 15H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM FILOSOFIA;Motivo:SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR GUARDANDO PUBLICAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO;Un. Adm:(154695) E E TARSILA DO AMARAL;De:30/03/2023 a 27/06/2023

CONTRATO/SEDUC/40360/2023 DE: 05/04/2023
Processo Nº: 1000004208845
Contratado:(201055/34) JULIANO ANTONIO COSTA DE VASCONCELOS;CPF:667.433.541-04;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 30H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM GEOGRAFIA;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(010588) E E PROF ULISSES CUIABANO;De:19/03/2023 a 07/05/2023

CONTRATO/SEDUC/40361/2023 DE: 05/04/2023
Processo Nº: 1000004207713
Contratado:(201950/29) VALDICLEIA LOPES BOAVENTURA;CPF:966.497.711-04;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 04H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM LETRAS/PORTUGUES;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(012955) E E DR ITRYO CORREA;De:28/03/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/40362/2023 DE: 05/04/2023
Processo Nº: 1000004207338
Contratado:(201962/94) EVANIA PAULA DE OLIVEIRA;CPF:984.222.511-91;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 06H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM LETRAS/PORTUGUES/ESPANHOL;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(044180) E E XV DE OUTUBRO;De:01/03/2023 a 14/04/2023

CONTRATO/SEDUC/40363/2023 DE: 05/04/2023
Processo Nº: 1000004209453
Contratado:(202003/39) ADRIANA CLAUDIA DE MELO NOGUEIRA;CPF:003.126.671-16;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 13H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(016187) E E 12 DE OUTUBRO;De:31/03/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/40364/2023 DE: 05/04/2023
Processo Nº: 1000004207985
Contratado:(202103/39) EDILENE DUTRA BORGES;CPF:007.978.031-81;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 05H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM LETRAS/PORTUGUES/INGLÊS;Motivo:SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR GUARDANDO PUBLICAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO;Un. Adm:(011533) E E CEL JERONIMO GOMES SILVA;De:27/03/2023 a 09/04/2023

CONTRATO/SEDUC/40365/2023 DE: 05/04/2023
Processo Nº: 1000004209685
Contratado:(202784/45) WIGNA RAFAELLA MARTINS DE FRANCA;CPF:017.160.991-37;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 30H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA;Motivo:SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR GUARDANDO PUBLICAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO;Un. Adm:(013978) E E 25 DE OUTUBRO;De:17/03/2023 a 30/03/2023

CONTRATO/SEDUC/40366/2023 DE: 05/04/2023
Processo Nº: 1000004207806
Contratado:(203298/30) ELIANE SOARES RIBEIRO;CPF:789.133.811-68;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 18H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM LETRAS/PORTUGUES/INGLÊS;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(013056) E E MARIO SPINELLI;De:22/03/2023 a 23/04/2023

CONTRATO/SEDUC/40367/2023 DE: 05/04/2023
Processo Nº: 1000004206157
Contratado:(203791/2) ROSELI SILVA DE AMORIM GASQUES;CPF:655.536.751-20;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 30H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM LETRAS/PORTUGUES/LITERATURAS;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(015474) E E PROF MARINES FATIMA DE SA TEIXEIRA;De:23/03/2023 a 02/04/2023

CONTRATO/SEDUC/40368/2023 DE: 05/04/2023
Processo Nº: 1000004207878
Contratado:(20389/6) LEDA MENDES DE SOUZA;CPF:162.030.031-15;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 30H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(009857) E E FRANCISCO A FERREIRA MENDES;De:21/03/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/40369/2023 DE: 05/04/2023
Processo Nº: 1000004208559
Contratado:(204048/15) LILIAN DANIELE ROSENDO;CPF:688.943.841-87;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 15H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM LETRAS/PORTUGUES/ESPANHOL;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(009865) E E ALICE FONTES PINHEIRO;De:20/03/2023 a 24/03/2023

CONTRATO/SEDUC/40370/2023 DE: 05/04/2023
Processo Nº: 1000004199663
Contratado:(204386/42) ALESSANDRA SERAFIM PEIXOTO;CPF:884.531.461-87;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 06H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM LETRAS/PORTUGUES/ESPANHOL;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(013935) E E ACAD LAURO AUGUSTO DE BARROS;De:01/03/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/40371/2023 DE: 05/04/2023
Processo Nº: 1000004205769
Contratado:(204837/9) EVANIA LEITE DE OLIVEIRA MARTINS;CPF:544.756.191-49;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 20H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(012580) E E OSVALDITA ELIZA TEIXEIRA COUTO;De:07/03/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/40372/2023 DE: 05/04/2023
Processo Nº: 1000004209773
Contratado:(205008/63) MIQUEIAS DAVID STREG HENCKEL;CPF:019.013.781-95;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 05H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM QUIMICA;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(038598) E E IGNACIO SCHEVINSKI FILHO;De:17/03/2023 a 29/06/2023

CONTRATO/SEDUC/40373/2023 DE: 05/04/2023
Processo Nº: 1000004208840
Contratado:(205161/29) BEATRIZ FERREIRA DA SILVA;CPF:356.829.651-91;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 01H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(194522) ESCOLA EST CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE;De:01/03/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/40374/2023 DE: 05/04/2023
Processo Nº: 1000004206547
Contratado:(205399/12) LETICIA ALVES CORREA DA SILVA;CPF:949.526.801-00;Cargo/Função:(3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL;Ref:A-001;CH: 30H
Hab.:ENSINO MEDIO;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(009865) E E ALICE FONTES PINHEIRO;De:24/03/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/40375/2023 DE: 05/04/2023
Processo Nº: 1000004208366
Contratado:(205463/8) JUNIA MARA DE CAMPOS BENTO;CPF:028.383.761-60;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 04H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA;Motivo:INDENIZAÇÃO;Un. Adm:(044954) E E PROF ANA TEREZA ALBERNAS;De:01/03/2023 a 06/04/2023

CONTRATO/SEDUC/40376/2023 DE: 05/04/2023
Processo Nº: 1000004209778
Contratado:(205628/51) JAQUELINE INES BAVARESCO;CPF:619.447.260-04;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 12H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM CIENCIAS BIOLOGICAS;Motivo:SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR GUARDANDO PUBLICAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO;Un. Adm:(016357) E E IRANY JAIME FARINA;De:16/03/2023 a 13/07/2023

CONTRATO/SEDUC/40377/2023 DE: 05/04/2023
Processo Nº: 1000004205168
Contratado:(205650/77) LIZANDRA DE FRANCA NASCIMENTO;CPF:958.957.281-20;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 03H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM LETRAS/PORTUGUES/ESPANHOL;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(014869) E E PREF ARTHUR RAMOS;De:20/03/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/40378/2023 DE: 05/04/2023
Processo Nº: 1000004206714
Contratado:(205938/26) NEUZA DUARTE;CPF:514.817.581-87;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 09H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM HISTÓRIA;Motivo:SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR GUARDANDO PUBLICAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO;Un. Adm:(015474) E E PROF MARINES FATIMA DE SA TEIXEIRA;De:24/03/2023 a 07/07/2023

CONTRATO/SEDUC/40379/2023 DE: 05/04/2023
Processo Nº: 1000004208555
Contratado:(206269/22) CINTIA GONCALVES FELIX;CPF:888.165.241-20;Cargo/Função:(3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR;Ref:A-001;CH: 30H
Hab.:ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO;Motivo:SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR GUARDANDO PUBLICAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO;Un. Adm:(012319) E E DEP MILTON FIGUEIREDO;De:16/03/2023 a 30/03/2023

CONTRATO/SEDUC/40380/2023 DE: 05/04/2023
Processo Nº: 1000004209358
Contratado:(206513/7) JEIZIANE DA SILVA SANTOS;CPF:025.392.861-35;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 10H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA;Motivo:PROJETO/DEMANDA TEMPORARIA;Un. Adm:(176427) E E JOAO BATISTA DE ALMEIDA;De:06/03/2023 a 15/03/2023

CONTRATO/SEDUC/40381/2023 DE: 05/04/2023
Processo Nº: 1000004209680
Contratado:(206891/20) LUIZA FERREIRA MANOEL;CPF:699.119.081-00;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 20H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(176451) E E MARECHAL CANDIDO RONDON;De:16/03/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/40382/2023 DE: 05/04/2023
Processo Nº: 1000004209735
Contratado:(207153/13) LOUANE CAMILA VIEIRA BRONCA LEITE;CPF:005.164.461-42;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 08H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM LETRAS/PORTUGUES/INGLÊS;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(069493) E E BOA ESPERANCA;De:31/03/2023 a 07/04/2023

CONTRATO/SEDUC/40383/2023 DE: 05/04/2023
Processo Nº: 1000004207063
Contratado:(209241/21) ANA MARIA GUEDES DA SILVA RICARDI;CPF:382.089.972-34;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 30H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(011070) E E DOMINGOS APARECIDO DOS SANTOS;De:22/03/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/40384/2023 DE: 05/04/2023
Processo Nº: 1000004206108
Contratado:(210008/20) ANA MARIA DE PAULA E SILVA;CPF:630.818.491-87;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 30H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA;Motivo:INDENIZAÇÃO;Un. Adm:(013048) E E DEP DORMEVIL FARIA;De:03/04/2023 a 14/04/2023

CONTRATO/SEDUC/40385/2023 DE: 05/04/2023
Processo Nº: 1000004206315
Contratado:(210055/55) SIMONE LIMA DOS SANTOS;CPF:983.204.911-34;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 11H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM LETRAS/PORTUGUES/ESPANHOL;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(145769) E E FRANCISCA BARROS DE CARVALHO;De:22/03/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/40386/2023 DE: 05/04/2023
Processo Nº: 1000004207732
Contratado:(210055/56) SIMONE LIMA DOS SANTOS;CPF:983.204.911-34;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 02H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM LETRAS/PORTUGUES/ESPANHOL;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(145769) E E FRANCISCA BARROS DE CARVALHO;De:25/03/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/40387/2023 DE: 05/04/2023
Processo Nº: 1000004209666
Contratado:(210378/41) KILZA DA SILVA SOUSA;CPF:792.018.651-04;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 05H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM GEOGRAFIA;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(156370) E E LUIZ FRUTUOSO DA SILVA;De:22/03/2023 a 23/03/2023

CONTRATO/SEDUC/40388/2023 DE: 05/04/2023
Processo Nº: 1000004209699
Contratado:(210378/42) KILZA DA SILVA SOUSA;CPF:792.018.651-04;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 15H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM GEOGRAFIA;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(156370) E E LUIZ FRUTUOSO DA SILVA;De:27/03/2023 a 23/05/2023

CONTRATO/SEDUC/40389/2023 DE: 05/04/2023
Processo Nº: 1000004206843
Contratado:(210378/43) KILZA DA SILVA SOUSA;CPF:792.018.651-04;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 03H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM GEOGRAFIA;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(156370) E E LUIZ FRUTUOSO DA SILVA;De:20/03/2023 a 20/03/2023

CONTRATO/SEDUC/40390/2023 DE: 05/04/2023
Processo Nº: 1000004209596
Contratado:(210436/7) IVONE FERNANDES CANGUSSU;CPF:655.556.001-00;Cargo/Função:(3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR;Ref:A-001;CH: 30H
Hab.:ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(016500) E E MARIO SPINELLI;De:19/03/2023 a 14/07/2023

CONTRATO/SEDUC/40391/2023 DE: 05/04/2023
Processo Nº: 1000004206653
Contratado:(210531/22) DALVA RODRIGUES NASCIMENTO;CPF:545.707.861-20;Cargo/Função:(3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR;Ref:A-001;CH: 30H
Hab.:ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(015075) E E ARLINDO ESTILAC LEAL;De:24/03/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/40392/2023 DE: 05/04/2023
Processo Nº: 1000004209655
Contratado:(210549/19) MARILAINE DOS SANTOS LAUTETE;CPF:011.259.561-86;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 15H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM MATEMATICA;Motivo:PROJETO/DEMANDA TEMPORARIA;Un. Adm:(012858) E E PROF MARIO ABRAAO NASSARDEN;De:30/03/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/40393/2023 DE: 05/04/2023
Processo Nº: 1000004209042
Contratado:(210812/30) MARCELO MATEUS ALVES;CPF:016.820.191-79;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 10H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM MATEMATICA;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(014567) E E ANA NERI;De:06/03/2023 a 15/03/2023

CONTRATO/SEDUC/40394/2023 DE: 05/04/2023
Processo Nº: 1000004207038
Contratado:(211109/23) JUCARA DE QUEIROZ SILVA;CPF:503.038.481-20;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 30H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(015989) E E VER BENTO MUNIZ;De:24/03/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/40395/2023 DE: 05/04/2023
Processo Nº: 1000004206688
Contratado:(211417/43) ROSILENE PIO;CPF:937.711.931-68;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 30H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM HISTÓRIA;Motivo:SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR GUARDANDO PUBLICAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO;Un. Adm:(145769) E E FRANCISCA BARROS DE CARVALHO;De:21/03/2023 a 19/05/2023

CONTRATO/SEDUC/40396/2023 DE: 05/04/2023
Processo Nº: 1000004206827
Contratado:(211536/30) IRANI RAMOS DA SILVA;CPF:864.589.141-72;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 03H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM LETRAS/PORTUGUES/INGLÊS;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(119210) E E WELLINGTON FLAVIANO COELHO;De:22/03/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/40397/2023 DE: 05/04/2023
Processo Nº: 1000004209586
Contratado:(211638/33) EDNALVA MARQUES RODRIGUES;CPF:916.367.601-04;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 04H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM LETRAS/PORTUGUES/INGLÊS;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(013358) E E NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO;De:22/03/2023 a 22/03/2023

CONTRATO/SEDUC/40398/2023 DE: 05/04/2023
Processo Nº: 1000004208444
Contratado:(211663/6) ANA MARIA MOREIRA DA SILVA;CPF:371.903.773-87;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 30H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(011061) E E JOSE MORAES;De:27/03/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/40399/2023 DE: 05/04/2023
Processo Nº: 1000004209728
Contratado:(211693/68) GRASIELA OLIVEIRA COSTA;CPF:965.029.911-49;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 06H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM LETRAS/PORTUGUES/ESPANHOL;Motivo:SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR GUARDANDO PUBLICAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO;Un. Adm:(157236) E E PROF FRANCISCA DE SOUZA ALENCAR;De:20/03/2023 a 18/04/2023

CONTRATO/SEDUC/40400/2023 DE: 05/04/2023
Processo Nº: 1000004207122
Contratado:(211903/64) TASSIO DE SOUZA BOMFIM;CPF:317.689.258-60;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 01H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM CIENCIAS BIOLOGICAS;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(014966) E E SANTO ANTONIO DE PADUA;De:22/03/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/40401/2023 DE: 05/04/2023
Processo Nº: 1000004208881
Contratado:(212417/30) ERICO GERALDES CRUZ;CPF:003.170.071-30;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 10H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM MATEMATICA;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(013129) E E VERENA LEITE DE BRITO;De:06/03/2023 a 15/03/2023

CONTRATO/SEDUC/40402/2023 DE: 05/04/2023
Processo Nº: 1000004209691
Contratado:(212471/25) ALEX ESCAME FERREIRA;CPF:021.398.751-17;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 06H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM ARTES CÊNICAS;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(156370) E E LUIZ FRUTUOSO DA SILVA;De:17/03/2023 a 17/03/2023

CONTRATO/SEDUC/40403/2023 DE: 05/04/2023
Processo Nº: 1000004209693
Contratado:(212471/26) ALEX ESCAME FERREIRA;CPF:021.398.751-17;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 06H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM ARTES CÊNICAS;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(156370) E E LUIZ FRUTUOSO DA SILVA;De:24/03/2023 a 24/03/2023

CONTRATO/SEDUC/40404/2023 DE: 05/04/2023
Processo Nº: 1000004209675
Contratado:(212471/27) ALEX ESCAME FERREIRA;CPF:021.398.751-17;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 03H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM ARTES CÊNICAS;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(156370) E E LUIZ FRUTUOSO DA SILVA;De:23/03/2023 a 23/03/2023

CONTRATO/SEDUC/40405/2023 DE: 05/04/2023
Processo Nº: 1000004207275
Contratado:(212874/22) GENIVAL PIO DE LIMA;CPF:406.631.591-72;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 30H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(011010) E E MARECHAL DUTRA;De:27/03/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/40406/2023 DE: 05/04/2023
Processo Nº: 1000004207893
Contratado:(213029/6) LENY PEREIRA PARDIM;CPF:040.926.316-85;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 09H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM MATEMATICA;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(010995) E E MAJ OTAVIO PITALUGA;De:28/03/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/40407/2023 DE: 05/04/2023
Processo Nº: 1000004209141
Contratado:(213082/16) LAIR CRISTIANO HEINEN;CPF:725.144.341-49;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 17H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM CIENCIAS BIOLOGICAS;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(015806) E E JOSE ALVES BEZERRA;De:24/03/2023 a 23/05/2023

CONTRATO/SEDUC/40408/2023 DE: 05/04/2023
Processo Nº: 1000004206643
Contratado:(213314/30) MARIA SANDRA MARQUIORETO;CPF:482.138.701-82;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 12H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM HISTÓRIA;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(184152) E E JUAREZ RODRIGUES DOS ANJOS;De:23/03/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/40409/2023 DE: 05/04/2023
Processo Nº: 1000004207298
Contratado:(213393/19) ABIRATA HELEN MARCIA DE MORAES SOUZA;CPF:378.692.211-04;Cargo/Função:(3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR;Ref:A-001;CH: 30H
Hab.:ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(013609) E E PROF JURACY MACEDO;De:17/03/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/40410/2023 DE: 05/04/2023
Processo Nº: 1000004208746
Contratado:(213808/27) ALEXANDRINA CLARA LEITE MORAES;CPF:010.452.721-83;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 08H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM GEOGRAFIA;Motivo:SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR GUARDANDO PUBLICAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO;Un. Adm:(010804) E E PIO MACHADO;De:27/03/2023 a 09/04/2023

CONTRATO/SEDUC/40411/2023 DE: 05/04/2023
Processo Nº: 1000004205797
Contratado:(214503/12) FLAVIA ROSA DE OLIVEIRA DA SILVA;CPF:008.247.751-55;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 18H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM LETRAS/PORTUGUES/LITERATURAS;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(011193) E E 10 DE DEZEMBRO;De:22/03/2023 a 20/12/2023

PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE.
Cuiabá-MT, 04 de Abril de 2023.
Alan Resende Porto
Secretário de Estado de Educação

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