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D.O. nº28467 de 29/03/2023
CONTRATO 30 2023 BEM ESTAR
D.O. nº28468 de 30/03/2023

ADESÃO A ARP OUTROS ÓRGÃOS N. 1/2023

D.O. nº28469 de 31/03/2023
EXTRATO PE 05 2023

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

ADESÃO À ARP - OUTROS ÓRGÃOS N. 1/2023 - CIA 0016345-58.2023.8.11.0000

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 299/2022/SUPEL/RO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 145/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 0042.517716/ 2021- 98

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO DE RONDÔNIA - SUPEL

O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso vem tornar pública a Adesão à Ata de Registro de Preço n. 299/2022/SUPEL/RO/ SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO DE RONDÔNIA - SUPEL do Governo do Estado de Rondônia, modalidade Pregão Eletrônico n. 145/2022 - Processo n. 0042.517716/ 2021-98, a qual objetiva aquisição de equipamentos masculinos e femininos de proteção balísticos velados (composto por capa de proteção para painel balístico e painel balístico, novos para primeiro uso), no valor de R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais). O pagamento será efetuado com recursos próprios. A íntegra do ato de adesão e demais documentos encontram-se disponíveis na consulta pública de processo administrativo no site do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Fundamento Legal: Regida pela Lei n. 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente pela Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 (com alteração da Lei 8.883/94 e, ainda, pelos Decretos n. 7.892/2013 e 9.488/2018).

Cuiabá, 28 de março de 2023.

-assinado digitalmente-

Ivone Regina Marca

Diretora do Departamento Administrativo

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