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D.O. nº28468 de 30/03/2023
EXTRATO PORTARIA 380 2023 CONTRATO 044 2019 GMN EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP
D.O. nº28468 de 30/03/2023

PORTARIA Nº 391-2023-DPG - Comissão de Comemoração dos 25 (vinte e cinco) anos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

D.O. nº28468 de 30/03/2023
EXTRATO DO CONT Nº 049 2023 CLEIDE BEATRIZ IORIS EIRELI

PORTARIA Nº 391/2023/DPG

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003);

CONSIDERANDO que a Defensoria Pública de Mato Grosso completará 25 (vinte e cinco) anos de existência em fevereiro de 2024;

CONSIDERANDO a necessidade de deflagração dos trabalhos a fim de organizar e deliberar acerca da celebração do importantíssimo marco histórico institucional e, levando em consideração a relevância da participação dos mebros e servidores.

CONSIDERANDO a decisão exarada no procedimento nº 20547/2023;

RESOLVE:

Art. 1º CONSTITUIR a Comissão de comemoração dos 25 (vinte e cinco) anos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, que terá a seguinte composição:

Nome

Cargo

Dra. Janaina Yumi Osaki

Presidente da Associação Mato Grossense das Defensoras e Defensores Públicos

Aline Regina Santana de Carvalho

Presidente da Associação das Servidoras e Servidores da Defensoria Pública

Dra. Tânia Regina de Matos

Defensora Pública

Dra. Helyodora Carolyne Almeida Bento

Defensora Pública

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor a partir da data de publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá/MT, 29 de março de 2023.

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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