Legislação

D.O. nº28468 de 30/03/2023
ata de homologacao pregao eletronico srp 003 2023 unemat

D.O. nº28468 de 30/03/2023

ata registro de precos 007 2023 unemat iomat

D.O. nº28468 de 30/03/2023
ata de homologacao pregao presencial srp 001 2023 unemat

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 007/2023 - UNEMAT

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 007/2023 - Unemat

PROCESSO: UNEMAT-PRO-2022/16513

PREGÃO ELETRÔNICO SRP: N° 003/2023 - Unemat.

Pelo presente instrumento, a Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso - Unemat, situada na Avenida Tancredo Neves, nº 1.095, Bairro Cavalhada III, CEP: 78.217-900, Cáceres/MT, CNPJ: 01.367.770/0001-30, neste ato representado pela Magnífica Reitora Professora Doutora Vera Lúcia Rocha Maquêa, inscrita no CPF sob nº. XXX.XXX.701-XX e portadora da Cédula de Identidade sob nº XXX.XXX SSP/MT, RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS da(s) empresa(s) relacionadas, nas quantidades estimadas e indicadas abaixo, de acordo com as classificações obtidas no item, atendendo as condições, as especificações técnicas e as propostas oferecidas na licitação regulamentada pelo edital e anexos do PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 003/2023 - Unemat, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, PROCESSO ADMINISTRATIVO UNEMAT-PRO-2022/16513, independentemente de transcrições, constituindo esta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS documento vinculativo e obrigacional às partes.

EMPRESA	MRO LTDA
CNPJ	CNPJ: 46.851.562/0001-40
ENDEREÇO	Q AC SE 11 Rua SE 7, s/nº, Conj. 01, lote 12, Palmas-TO, CEP: 77.020-022
REPRESENTANTE:	Elaine Tranqueira de Queiroz CPF: xxx.xxxx.601-xx - RG: xxxxxx SSP/TO
CONTATO (TELEFONE)	Fone: 63-2111-3620
ENDEREÇO E-MAIL	mmroltda@gmail.com

Sujeitam-se as partes às normas constantes da Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8666/1993 e suas eventuais alterações, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº. 840/2017, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual nº 7.696/2002, Decreto Estadual nº 635/2007 e Decreto Estadual n. 7.218/2006, sem prejuízo de outras normas aplicáveis.

1. DO OBJETO

1.1. Esta Ata possui o objetivo de registrar preços dos itens abaixo relacionados, no respectivo item, para futura e eventual aquisição de material permanente (atomizador costal motorizado e roçadeira lateral a gasolina) para atender a demanda da Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT, conforme condições e especificações constantes nesta Ata de Registro de Preço.

Lt 001
MRO LTDA; CNPJ: 46.851.562/0001-40
Item	Descrição	Unid.	Quant.	Marca Modelo	Valor Unitário R$	Valor Total
1	ATOMIZADOR COSTAL MOTORIZADO, PARA APLICAÇÃO AGRÍCOLA E DOMISSANITÁRIO, PARA PULVERIZAÇÃO DE LÍQUIDOS E POLVILHAMENTO DE GRANULADOS OU PÓS, COM MOTOR DE 2(DOIS) TEMPOS À GASOLINA, REFRIGERADO A AR E PARTIDA AUTO RETRÁTIL. ALCANCE DO JATO DE NO MÍNIMO DE 11,5 METROS (VERTICAL) E 12 METROS (HORIZONTAL); CAPACIDADE DO RECIPIENTE DE NO MÍNIMO 14 LITROS; CAPACIDADE DO TANQUE DE COMBUSTÍVEL DE NO MÍNIMO 1,7 LITROS; CILINDRADA MÍNIMA DE 59,2 CM³; PESO (VAZIO) APROXIMADO DE 12,8 KG; POTÊNCIA MÍNIMA DE 2,56KW/3,48CV; ROTAÇÃO DA MARCHA LENTA E MÁXIMA DO MOTOR CONFORME FABRICANTE; VELOCIDADE DO AR (SAÍDA) CONFORME FABRICANTE; VOLUME DO AR CONFORME FABRICANTE. LARGURA DE PULVERIZAÇÃO HORIZONTAL CONFORME FABRICANTE. DEVERÁ POSSUIR BICOS ULV OU VÁLVULA DO BOCAL DE SPRAY. DEVERÁ POSSUIR TODOS OS ITENS DE SÉRIES. OPCIONAIS, CASOS NECESSÁRIOS, DEVERÃO ESTAR INCLUSOS. VALORES DE RUÍDO E VIBRAÇÃO DEVERÁ ATENDER A NORMA TÉCNICA. COM MANUAL. COM GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES. UNIDADE.	UN	33	Stihl SR 450	2.964,72	97.835,76

Lt 002 - ME/EPP
MRO LTDA; CNPJ: 46.851.562/0001-40
Item	Descrição	Unid.	Quant.	Marca Modelo	Valor Unitário R$	Valor Total
1	ATOMIZADOR COSTAL MOTORIZADO, PARA APLICAÇÃO AGRÍCOLA E DOMISSANITÁRIO, PARA PULVERIZAÇÃO DE LÍQUIDOS E POLVILHAMENTO DE GRANULADOS OU PÓS, COM MOTOR DE 2(DOIS) TEMPOS À GASOLINA, REFRIGERADO A AR E PARTIDA AUTO RETRÁTIL. ALCANCE DO JATO DE NO MÍNIMO DE 11,5 METROS (VERTICAL) E 12 METROS (HORIZONTAL); CAPACIDADE DO RECIPIENTE DE NO MÍNIMO 14 LITROS; CAPACIDADE DO TANQUE DE COMBUSTÍVEL DE NO MÍNIMO 1,7 LITROS; CILINDRADA MÍNIMA DE 59,2 CM³; PESO (VAZIO) APROXIMADO DE 12,8 KG; POTÊNCIA MÍNIMA DE 2,56KW/3,48CV; ROTAÇÃO DA MARCHA LENTA E MÁXIMA DO MOTOR CONFORME FABRICANTE; VELOCIDADE DO AR (SAÍDA) CONFORME FABRICANTE; VOLUME DO AR CONFORME FABRICANTE. LARGURA DE PULVERIZAÇÃO HORIZONTAL CONFORME FABRICANTE. DEVERÁ POSSUIR BICOS ULV OU VÁLVULA DO BOCAL DE SPRAY. DEVERÁ POSSUIR TODOS OS ITENS DE SÉRIES. OPCIONAIS, CASOS NECESSÁRIOS, DEVERÃO ESTAR INCLUSOS. VALORES DE RUÍDO E VIBRAÇÃO DEVERÁ ATENDER A NORMA TÉCNICA. COM MANUAL. COM GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES. UNIDADE.	UN	11	Stihl SR 450	2.964,72	32.611,92

Lt 003
MRO LTDA; CNPJ: 46.851.562/0001-40
Item	Descrição	Unid.	Quant.	Marca Modelo	Valor Unitário R$	Valor Total
1	ROÇADEIRA LATERAL, MANUAL, MOVIDA A GASOLINA, MOTOR DE COMBUSTÃO 2 TEMPOS. TANQUE DE COMBUSTÍVEL DE NO MÍNIMO DE 0,58 LITROS, CILINDRADA DE NO MÍNIMO DE 38,9 CM³. DIMENSÕES: PADRÃO DO FABRICANTE. PESO MÁXIMO DE 7,3 KG (Sem combustível, ferramenta de corte e sem proteção), POTÊNCIA MÍNIMA DE 2,7/2,0 CV/HP, DEVERÁ ACOMPANHAR CINTO ERGONÔMICO, ÓCULOS DE PROTEÇÃO, LÂMINA DE 3 PONTAS, CARRETEL AUTOMÁTICO PARA FIO DE NYLON PADRÃO DO MODELO OFERTADO. DEVERÁ ESTAR INCLUSO TODOS OS ACESSÓRIOS E OPCIONAIS ORIGINAIS E PADRÃO DO MODELO E FABRICANTE. GARANTIA DE FÁBRICA DE NO MÍNIMO 12 MESES. FRETE INCLUSO. UNIDADE.	UN	45	Stihl FS 290	3.508,54	157.884,30

Lt 005
MRO LTDA; CNPJ: 46.851.562/0001-40
Item	Descrição	Unid.	Quant.	Marca Modelo	Valor Unitário R$	Valor Total
1	SOPRADOR COSTAL PORTÁTIL COM MOTOR A GASOLINA COM SISTEMA ANTI-VIBRAÇÃO. POTÊNCIA MÍNIMA DE 3,0 KW / 4 CV; VAZÃO DE AR MÁXIMO, DE NO MÍNIMO 1720 M³/H; VELOCIDADE MÁX. DO AR DE PELO MENOS 90 M/S (324 KM/H); PESO MÁXIMO DO EQUIPAMENTO 12 KG; ROTAÇÃO MÁXIMA, DE NO MÁXIMO: 8000 RPM; ROTAÇÃO EM MARCHA LENTA, DE NO MÍNIMO: 2500 RPM. UNIDADE. DEVERÁ SER ENTREGUE COM MANUAL TÉCNICO E DE INSTRUÇÕES EM PORTUGUÊS.	UN	45	Stihl BR 600	2.859,12	128.660,40

Lt 006 ME/EPP
MRO LTDA; CNPJ: 46.851.562/0001-40
Item	Descrição	Unid.	Quant.	Marca Modelo	Valor Unitário R$	Valor Total
1	SOPRADOR COSTAL PORTÁTIL COM MOTOR A GASOLINA COM SISTEMA ANTI-VIBRAÇÃO. POTÊNCIA MÍNIMA DE 3,0 KW / 4 CV; VAZÃO DE AR MÁXIMO, DE NO MÍNIMO 1720 M³/H; VELOCIDADE MÁX. DO AR DE PELO MENOS 90 M/S (324 KM/H); PESO MÁXIMO DO EQUIPAMENTO 12 KG; ROTAÇÃO MÁXIMA, DE NO MÁXIMO: 8000 RPM; ROTAÇÃO EM MARCHA LENTA, DE NO MÍNIMO: 2500 RPM. UNIDADE. DEVERÁ SER ENTREGUE COM MANUAL TÉCNICO E DE INSTRUÇÕES EM PORTUGUÊS.	UN	15	Stihl BR 600	2.859,12	42.886,80

VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇO R$ 459.879,18 (quatrocentos e cinquenta e nove mil oitocentos e setenta e nove reais e dezoito centavos)

1.2. O preço unitário de cada item englobará todas as despesas relativas ao objeto, bem como os respectivos custos diretos e indiretos, incluindo seguro, tributos, remunerações, despesas fiscais e financeiras, benefícios e despesas indiretas (BDI), manuais, transporte, todas as taxas e quaisquer outras necessárias ao cumprimento do objeto deste registro, e não será considerada nenhuma reivindicação adicional de pagamento ou reajustamento de preços.

2. DA EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO

2.1. Esta Ata de Registro de Preço não gera a obrigação aos órgãos e entidades participantes do Registro de Preços, de contratar, possuindo característica de futura e eventual contratação de acordo com os preços, fornecedores beneficiários e condições relacionadas na licitação e propostas apresentadas.

2.2. Órgãos/Entidades participantes que responderam à pesquisa de quantitativo nº 619 acostada ao processo administrativo e encerrada no dia 05/09/2022, Sendo os seguintes: UNEMAT.

2.3. A utilização dos quantitativos registrados nesta Ata, pelos órgãos ou entidades participantes, será restrita ao quantitativo informado na pesquisa de demanda, conforme relatório de pesquisa anexo ao edital.

2.3.1. Os demais Órgãos ou Entidades, não participantes e demais, serão adesos na forma prevista no Decreto federal nº 7.892/2013 e Decreto Estadual nº. 840/2017 e alterações (Adesão Carona).

2.4. A utilização dos quantitativos registrados nesta Ata, pelos órgãos ou entidades participantes, será restrita ao quantitativo informado na pesquisa de demanda, conforme relatório de pesquisa anexo ao edital.

2.4.1. Excepcionalmente a Unemat poderá remanejar entre os participantes da Ata de Registro de Preços, os quantitativos registrados, desde que devidamente justificado pelo órgão adeso, conforme o artigo 77, VII do Decreto Estadual nº 840/2017.

A PRESENTE ATA FOI ASSINADA NO DIA 29/03/2023 E POSSUI VALIDADE DE 12 MESES CONTADOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.

ORIGINAL DEVIDAMENTE ASSINADO NOS AUTOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023 - UNEMAT, DISPONIVEL NA INTEGRA NO SITE DA UNEMAT OU NOS AUTOS.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº28468 de 30/03/2023ata de homologacao pregao eletronico srp 003 2023 unemat

D.O. nº28468 de 30/03/2023

ata registro de precos 007 2023 unemat iomat

D.O. nº28468 de 30/03/2023ata de homologacao pregao presencial srp 001 2023 unemat

D.O. nº28468 de 30/03/2023
ata de homologacao pregao eletronico srp 003 2023 unemat

D.O. nº28468 de 30/03/2023
ata de homologacao pregao presencial srp 001 2023 unemat