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D.O. nº28468 de 30/03/2023
Retificação do Ato nº 073/2023 - Exoneração do Cargo de Gerente de Desenvolvimento e Qualidade de Vida - Natália Lopes Rodrigues Siqueira
D.O. nº28468 de 30/03/2023

PORTARIA Nº 385/2023/SDPG - Férias Individuais e Férias Compensatórias

D.O. nº28468 de 30/03/2023
PORTARIA Nº 386/2023/SDPG - Altera a Escala de Plantão Unificado Criminal de Cuiabá e Santo Antônio de Leverger

PORTARIA Nº385/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1º CANCELAR 1 (um) dia de férias compensatórias da Servidora Pública BRUNA PRIETO DA SILVA, matrícula 101004398, que seria usufruída no dia 01/08/2023, já deferida anteriormente por meio da Portaria nº 112/2023/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.445 do dia 27 de fevereiro de 2023, conforme procedimento nº 20405/2023.

Art. 2º CANCELAR 10 (dez) dias de férias compensatórias da Servidora Pública BRUNA PRIETO DA SILVA, matrícula 101004398, que seriam usufruídas nos dias 02/08/2023 a 11/08/2023, já deferida anteriormente por meio da Portaria nº 106/2023/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.426 do dia 27 de janeiro de 2023, conforme procedimento nº 20405/2023.

Art. 3º CANCELAR 1 (um) dia de férias compensatórias da Servidora Pública BRUNA PRIETO DA SILVA, matrícula 101004398, que seria usufruída no dia 14/08/2023, já deferida anteriormente por meio da Portaria nº 147/2023/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.434 do dia 08 de fevereiro de 2023, conforme procedimento nº 20405/2023.

Art. 4º CONCEDER à Servidora Pública MARINA SOARES SILVA, matrícula 100628, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 01/04/2023 a 15/04/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento nº 19769/2023.

Art. 5º ALTERAR o período de férias compensatórias do Defensor Público JOAQUIM JOSÉ ABINADER GUEDES DA SILVA, matrícula 100110, programadas para o período de 03/04/2023 a 05/04/2023, para serem usufruídas nos dias 27/03/2023 a 29/03/2023, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 20410/2023.

Art. 6º CONCEDER ao Servidor Público RENAN ALENCAR LEÃO, matrícula 100806, usufruto de 1 (um) dia de férias compensatórias, para serem usufruídas no dia 12/05/2023, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 009636.

Art. 7º CONCEDER ao Servidor Público JUMAR ALVES SENABIO, matrícula 101100, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 08/05/2023 a 12/05/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009664.

Art. 8º CONCEDER à Servidora Pública ALINE REGINA SANTANA DE CARVALHO, matrícula 100886, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 23/08/2023 a 01/09/2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme código nº 009665.

Art. 9º CONCEDER ao Servidor Público JOSE MARTINS DE BARROS, matrícula 100967, usufruto de 30 (trinta) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 02/05/2023 a 31/05/2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme código nº 009665.

Art. 10. CONCEDER à Servidora Pública MARLUCE NUBIA BALDO DOS SANTOS MACULAN, matrícula 101004051, usufruto de 1 (um) dia de férias compensatórias, para serem usufruídas no dia 30/03/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009667.

Art. 11. CONCEDER à Servidora Pública RENATA LEITE JANSONS, matrícula 100995, usufruto de 1 (um) dia de férias compensatórias, para serem usufruídas no dia 05/04/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009668.

Art. 12. CONCEDER à Servidora Pública WELYSVANIA BERNARDES DOS SANTOS, matrícula 101003635, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 11/05/2023 a 12/05/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009670.

Art. 13. CONCEDER à Servidora Pública ISABELLE LOPES NAPOLIS, matrícula 101004704, usufruto de 1 (um) dia de férias compensatórias, para serem usufruídas no dia 10/04/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009676.

Art. 14. CONCEDER à Servidora Pública DAYANE PANIAGO VELASCO, matrícula 101003454, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 20/03/2023 a 24/03/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009679.

Art. 15. CONCEDER à Servidora Pública DANIELE TEIXEIRA DE JESUS ZILIO, matrícula 101104, usufruto de 1 (um) dia de férias compensatórias, para serem usufruídas no dia 20/03/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009681.

Art. 16. CONCEDER à Servidora Pública HELLEN CRISTINA DA SILVA FIGUEIREDO, matrícula 101010, usufruto de 1 (um) dia de férias compensatórias, para serem usufruídas no dia 20/03/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009684.

Art. 17. CONCEDER ao Servidor Público LUIZ FELIPE BARRINUEVO DOS SANTOS, matrícula 101072, usufruto de 1 (um) dia de férias compensatórias, para ser usufruída no dia 24/03/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009686.

Art. 18. CONCEDER à Servidora Pública JESSICA RAZUK SANDIM BACARGI, matrícula 101040, usufruto de 1 (um) dia de férias compensatórias, para serem usufruídas no dia 17/03/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009690.

Art. 19. CONCEDER à Servidora Pública JACKLINY RAQUEL CAMPOS DE OLIVEIRA, matrícula 101003449, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 08/05/2023 a 22/05/2023, referente ao período aquisitivo 2019/2020 (cinco dias) e 2021/2022 (dez dias), conforme código nº 009692.

Art. 20. CONCEDER à Servidora Pública FRANCISCA LIA GIRÃO SANTOS, matrícula 101003473, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 14/08/2023 a 18/08/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009696.

Art. 21. CONCEDER à Servidora Pública LUCIANA BORCHARDT, matrícula 100913, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 03/07/2023 a 12/07/2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme código nº 009697.

Art. 22. CONCEDER à Servidora Pública LUCIANA BORCHARDT, matrícula 100913, usufruto de 1 (um) dia de férias compensatórias, para ser usufruída no dia 14/04/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009698.

Art. 23. CONCEDER à Servidora Pública FRANCISCA LIA GIRÃO SANTOS, matrícula 101003473, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 10/04/2023 a 12/04/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009699.

Art. 24. CONCEDER ao Servidor Público PAULO MARCONDES ALVES DE MIRA PESCINELLI, matrícula 101005000, usufruto de 1 (um) dia de férias compensatórias, para serem usufruídas no dia 20/04/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009704.

Art. 25. CONCEDER à Servidora Pública JULIANE CLAIT DUARTE BARBOSA DE ANDRADE, matrícula 100645, usufruto de 1 (um) dia de férias compensatórias, para serem usufruídas no dia 27/03/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009705.

Art. 26. CONCEDER à Servidora Pública ELEN CARLA PINTO PINHEIRO TEIXEIRA, matrícula 100674, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 02/05/2023 a 05/05/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009706.

Art. 27. CONCEDER à Servidora Pública ELEN CARLA PINTO PINHEIRO TEIXEIRA, matrícula 100674, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 08/05/2023 a 12/05/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009707.

Art. 28. CONCEDER ao Servidor Público JOAO GABRIEL FALCONI DO NASCIMENTO SILVA, matrícula 100514, usufruto de 1 (um) dia de férias compensatórias, para serem usufruídas no dia 02/06/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009713.

Art. 29. CONCEDER ao Servidor Público JOAO GABRIEL FALCONI DO NASCIMENTO SILVA, matrícula 100514, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 05/06/2023 a 07/06/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009714.

Art. 30. CONCEDER à Servidora Pública NATHALIA MARCOLINO MORAIS, matrícula 101003819, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 24/04/2023 a 27/04/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009715.

Art. 31. CONCEDER ao Servidor Público DANILO GONÇALVES BELO, matrícula 100816, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 02/05/2023 a 05/05/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009719.

Art. 32. CONCEDER ao Servidor Público DANILO GONÇALVES BELO, matrícula 100816, usufruto de 1 (um) dia de férias compensatórias, para serem usufruídas no dia 08/05/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009720.

Art. 33. CONCEDER ao Servidor Público KLEYTON ROBERTO DAMIAO DIAS CIRQUEIRA, matrícula 100785, usufruto de 1 (um) dia de férias compensatórias, para serem usufruídas no dia 27/03/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009721.

Art. 34. CONCEDER à Servidora Pública WALKIRIA FERREIRA DA SILVA, matrícula 101003627, usufruto de 1 (um) dia de férias compensatórias, para serem usufruídas no dia 05/04/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009725.

Art. 35. CONCEDER à Servidora Pública WALKIRIA FERREIRA DA SILVA, matrícula 101003627, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 10/04/2023 a 11/04/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009727.

Art. 36. CONCEDER ao Servidor Público FERNANDO HENRIQUE KOETZ, matrícula 101003784, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 10/04/2023 a 14/04/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009729.

Art. 37. CONCEDER à Servidora Pública DEBORA TAIS PEREIRA VALVERDE, matrícula 100861, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 03/04/2023 a 04/04/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009730.

Art. 38. CONCEDER à Servidora Pública ERCILIA BORGES, matrícula 100235, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 23/08/2023 a 06/09/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 009731.

Art. 39. CONCEDER à Servidora Pública IZABELA GRAEBIN DE REZENDE, matrícula 100960, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 02/10/2023 a 11/10/2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme código nº 009732.

Art. 40. CONCEDER à Servidora Pública NATHALIA MARCOLINO MORAIS, matrícula 101003819, usufruto de 1 (um) dia de férias compensatórias, para serem usufruídas no dia 28/04/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009736.

Art. 41. CONCEDER à Servidora Pública RAYANE MENDONÇA DE SOUZA, matrícula 101004881, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 04/04/2023 a 05/04/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009738.

Art. 42. CONCEDER à Servidora Pública DJESSICA ISADORA SOUSA DA SILVA, matrícula 100911, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 24/04/2023 a 26/04/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009739.

Art. 43. CONCEDER à Servidora Pública DJESSICA ISADORA SOUSA DA SILVA, matrícula 100911, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 27/04/2023 a 28/04/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009740.

Art. 44. CONCEDER ao Servidor Público VITORIO EMANOEL PAIVA CIRALLI, matrícula 101123, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 10/04/2023 a 12/04/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009742.

Art. 45. CONCEDER à Servidora Pública ALICE DOMINIK DE OLIVEIRA DOURADO, matrícula 101004384, usufruto de 1 (um) dia de férias compensatórias, para serem usufruídas no dia 31/03/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009743.

Art. 46. CONCEDER à Servidora Pública MILENA RONDON FREIRE DA SILVA, matrícula 100565, usufruto de 1 (um) dia de férias compensatórias, para serem usufruídas no dia 31/03/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009744.

Art. 47. CONCEDER ao Servidor Público ATILA CRISTIANO LIMA DA COSTA, matrícula 100764, usufruto de 1 (um) dia de férias compensatórias, para serem usufruídas no dia 31/03/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009746.

Art. 48. CONCEDER ao Defensor Público PAULO ROBERTO DA SILVA MARQUEZINI, matrícula 100347, usufruto de 12 (doze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 03/07/2023 a 14/07/2023, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme código 009700.

Art. 49. CONCEDER ao Defensor Público DANIEL BEZERRA DE OLIVEIRA, matrícula 101004134, usufruto de 19 (dezenove) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 08/05/2023 a 26/05/2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme código 009712. Ademais, o Defensor Público Jose Ribeiro da Silva Neto, irá atuar em substituição plena, em acúmulo de funções.

Art. 50. CONCEDER ao Defensor Público CARLOS GOMES BRANDAO, matrícula 100054, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 24/07/2023 a 02/08/2023, referente ao período aquisitivo 2013/2014 (6 dias) e 2014/2015 (4 dias), conforme código 009722. Ademais, a Defensora Pública Kelly Christina Veras Otacio Monteiro, irá atuar em substituição plena, em acúmulo de funções.

Art. 51. CONCEDER ao Defensor Público GUILHERME RIBEIRO RIGON, matrícula 100992, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 03/04/2023 a 04/04/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 009745.

Cuiabá/MT, 29 de março de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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