Legislação

D.O. nº28458 de 16/03/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU

D.O. nº28466 de 28/03/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU

D.O. nº28467 de 29/03/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 001/2023 PROCESSO Nº 009/2023

O Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 22 inciso I e 43, VI, da Lei Federal nº 8.666/93, e conforme consta no Processo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR E HOMOLOGAR o presente Processo Licitatório.

a) Processo Nr: 009/2023

b) Licitação Nr: 001/2023

c) Modalidade: CONCORRÊNCIA

d) Data Homologação: 24/03/2023

e) Objeto da Licitação: "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE/ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA COTRIGUAÇU II E DISTRITO DE OURO VERDE DOS PIONEIROS (AGROVILA), HOSPITAL MUNICIPAL E PLANTÕES PRESENCIAIS E DE SOBREAVISO NO HOSPITAL MUNICIPAL NO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU/MT".

Cotriguaçu - MT, 24 de março de 2023.

VALDIVINO MENDES DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO DO CONTRATO N° 013/2023

De um lado a Prefeitura Municipal De Cotriguaçu-MT, inscrita no CNPJ sob o nº 37.465.309/0001-67, situada à av. 20 de dezembro, nº 725 - bairro centro em Cotriguaçu-MT, neste ato representada pelo Prefeito Municipal S.r. Valdivino Mendes dos Santos, que doravante passa a ser identificado e chamado de "CONTRATANTE", e a empresa WELITON TEIXEIRA DOS REIS CNPJ: 48.835.554/0001-35 endereçada Logradouro: Rua Dorvalina Previatti, Número: 28, Complemento ********, Cep: 78.330-000, Bairro/Distrito: Vila Nova, Município: Cotriguaçu, Uf: MT, denominado “CONTRATADO”.

Objeto: "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE/ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA COTRIGUAÇU II E DISTRITO DE OURO VERDE DOS PIONEIROS (AGROVILA), HOSPITAL MUNICIPAL E PLANTÕES PRESENCIAIS E DE SOBREAVISO NO HOSPITAL MUNICIPAL NO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU/MT".

CONCORRÊNCIA: 001/2023

PROCESSO: 009/2023

REFERENTE: LOTE 3

VALOR: O presente Contrato Administrativo tem o valor global de R$ 728.867,40 (Setecentos e vinte e oito mil, oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos).

Conforme proposta apresentada, que integra o presente instrumento e que é de pleno conhecimento das partes.

VIGÊNCIA: O presente Contrato Administrativo tem vigência de 27 de março de 2023 até 27 de março de 2024, podendo ser prorrogado.