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EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2022

DE PRAZO EXECUÇAO E VIGÊNCIA

Fundamento Legal: 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e Despacho nº 75172/2023/GSAAS/SEDUC.

Origem: Pregão Eletrônico nº 041/2021/SEDUC Ata de Registro de Preço nº 002/2022/Secretaria de Estado de Educação - SEDUCPRO-2022-49779.

Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC e a empresa CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 33.075.863/0001-87.

Objeto: Reforma na Escola Estadual Dep. Salim Nadaf , localizado no município de Várzea Grande/MT.

Dos Prazos:

Execução: Aditar o prazo de execução por mais 90 (noventa) dias, com início em 19/06/2023 e com término previsto em 17/09/2023.

Vigência: Aditar o prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias, com início em 30/09/2023 e com término previsto em 28/12/2023.

Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.

Cuiabá/MT, 22 de junho de 2023.

ALAN RESENDE PORTO

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO