Aguarde por favor...
D.O. nº28461 de 21/03/2023
Edital de Indeferimento - A PEDIDO CLABI n 009.2023
D.O. nº28461 de 21/03/2023

Edital de Indeferimento - INERCIA CLABI n 007.2023

D.O. nº28461 de 21/03/2023
Termo de Cancelamento - Vanessa de Souza Galvan LTDA 4173.2023

EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL

O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento do pedido de licença relacionado abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015.

Processo

Responsável Técnico

Interessado

CNPJ ou CPF

ATO ADMINSTRATIVO

7006951/2022

Pablo Octavio de Figueiredo Pinho

Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio

04.199.966/0001-50

PT n° 166111/CLABI/SUIMIS/2023

Após publicado, arquive-se.

Cuiabá, 08 de março de 2023.

(ORIGINAL ASSINADO)

Eng. MSc. Valmi Simão de Lima

Superintendente de Infraestrutura, Mineração,

Indústria e Serviços - SEMA/MT.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital