Legislação

D.O. nº28461 de 21/03/2023
166 Rodovia MT 250 Entr MT 175 (A) RIBEIRÃO CAITÉ (DIV MIRASSOL D' OESTE GLÓRIA D'OESTE 0,52 km ACTION

D.O. nº28461 de 21/03/2023

171 Rodovia MT 490 Ponte sobre o Córrego dos Gaúchos 40 m Consórcio VIA MT

D.O. nº28461 de 21/03/2023
172 Rodovia MT 457 Entr BR 163 364 (B) (Jaciara) Entr MT 140 Ext 10,97 m LBR ESTEIO

TERMO DE APROVAÇÃO DE PROJETO Nº 171/2022/SUPR

A COMISSÃO INSTITUIDA PELA PORTARIA Nº 329/2022/SAOR/SINFRA DE 28/11/2022 DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

APROVAR o Projeto Básico de Obra de Arte Especial - Ponte sobre o Córrego dos Gaúchos (PT00810), com extensão de 40 m e largura de 8,80 m, localizada no município de Sorriso - MT, na Rodovia MT-490. O projeto foi elaborado pelo Consórcio Via MT - Instrumento Contratual nº 070/2016 - conforme Termo de Responsabilidade nº 019/2022, e o orçamento do projeto básico foi analisado por esta Superintendência de Projetos, sendo verificado que foram efetuadas as correções dos apontamentos dos seguintes relatórios de análise: RO nº 803/2022/SUPR e RO nº 833/2022/SUPR A responsabilidade técnica por todos os estudos e disciplinas que compõem o Projeto Básico, inclusive pelo orçamento, compete ao Eng. Alex Tadeu Costa Janotti - RNP 1408113872 (ART MG20221361810 - complementar à ART 20220855361) e ao Eng. Renato Carvalho Carreira - RNP 1404400850 (ART MG20221679409). A condição mais vantajosa foi a sem desoneração, cujo valor é de R$ 4.393.965,18 (quatro milhões, trezentos e noventa e três mil, novecentos e sessenta e cinco reais e dezoito centavos).

Cuiabá/MT, 19 de dezembro de 2022.

Comissão:

Eng.º Aynã Neuma Luz Carvalho

Presidente - Port. 329/2022/SAOR/SINFRA

(documento original assinado)

Eng.º Victor dos Santos Corvino

Membro - Port. 329/2022/SAOR/SINFRA

(documento original assinado)

Eng.ª Patrícia Antas Barbosa

Membro - Port. 329/2022/SAOR/SINFRA

(documento original assinado)

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D.O. nº28461 de 21/03/2023166 Rodovia MT 250 Entr MT 175 (A) RIBEIRÃO CAITÉ (DIV MIRASSOL D' OESTE GLÓRIA D'OESTE 0,52 km ACTION

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171 Rodovia MT 490 Ponte sobre o Córrego dos Gaúchos 40 m Consórcio VIA MT

D.O. nº28461 de 21/03/2023172 Rodovia MT 457 Entr BR 163 364 (B) (Jaciara) Entr MT 140 Ext 10,97 m LBR ESTEIO

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166 Rodovia MT 250 Entr MT 175 (A) RIBEIRÃO CAITÉ (DIV MIRASSOL D' OESTE GLÓRIA D'OESTE 0,52 km ACTION

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172 Rodovia MT 457 Entr BR 163 364 (B) (Jaciara) Entr MT 140 Ext 10,97 m LBR ESTEIO