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D.O. nº28459 de 17/03/2023
Requerimento de Licença por Adesão e Compromisso
D.O. nº28459 de 17/03/2023

AVISO DE RESULTADO DA SEGUNDA ETAPA E HOMOLOGAÇÃO

D.O. nº28463 de 23/03/2023
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

AVISO DE RESULTADO DA SEGUNDA ETAPA E HOMOLOGAÇÃO

Processo nº. SINFRA-PRO-2022/04741-CHAMAMENTO PÚBLICO -EDITAL nº. 004/2022.

OBJETO: Selecionar uma Organização da Sociedade Civil, OSC, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO, para consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros e cessão de máquinas, consiste na execução da manutenção e conservação de rodovias estaduais não pavimentadas, rodovias: MT-198, TRECHO:  FIM P.U. DE RONDOLÂNDIA ATÉ ENTR.MT-313 S.R.E:198EMT0020; E MT-313, TRECHO: ENTR. MT-198 (RONDOLÂNDIA) ATÉ AO KM 264,30, S.R.E:313EMT0010, 313EMT0015 E313EMT0020, COM EXTENSÃO DE 244,60 KM. A Comissão Permanente de Seleção instituída pela Portaria nº.   014/GS/SINFRA/2022, publicada no Diário Oficial do Estado - DOE nº. 28227, de 19/04/2022, página 16, torna público e para conhecimento dos interessados a Homologação do Resultado   do Chamamento Público nº 004/2022, declarando vencedora a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO VALE DO RIO ROOSEVELT -APROVALE, CNPJ Nº. 04.058.725/0001-91.

Cuiabá, 16 de março de 2023.

Aparecida Clestiane da Costa Souza Vieira Molina

Presidente da Comissão Permanente de Seleção

SINFRA/MT

Visto.

Marcelo de Oliveira e Silva

Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística do Estado de Mato Grosso

SINFRA -MT

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