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CONTRATO N. 38/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA.CONTRATADO: UNS- CONSTRUÇÕES REFORMAS R ALVENARIAS EIRELI. CNPJ Nº 11.215.382/0001-97. DATA: 15/03/2023 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO 2/2023. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM URBANA, NO BAIRRO JARDIM MURUMBI, REFERENTE AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1736-2022/ SINFRA" (Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística), CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.”. VALOR: R$ 1.760.746,62 (um milhão, setecentos e sessenta mil, setecentos e quarenta e seis reais e sessenta e dois centavos). DOTAÇÃO:  Dot. Orçamentária: Red: 72. Órgão/Unidade: 05.001 Secretaria de Viação e Obras. Função/Subfunção: 15.452 urbanismo/serviços urbanos. Programa/Projeto Atividade: 1011 - PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E    DRENAGEM DE VIAS PÚBLICAS. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. Fonte Recurso:  1 - RECURSOS ORDINÁRIOS. Dot. Orçamentária: Red: 474 Órgão/Unidade: 05.001 Secretaria de Viação e Obras. Função/Subfunção: 15.452 urbanismo/serviços urbanos. Programa/Projeto Atividade: 1011 - PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E    DRENAGEM DE VIAS PÚBLICAS. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. Fonte Recurso:  144 - Outros Convênios do ESTADO não relacionados com a Educação/ Saúde/ A. Social.

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