Legislação

D.O. nº28458 de 16/03/2023
20230316-50400-CON-35108

D.O. nº28458 de 16/03/2023

20230316-50400-CON-35109

D.O. nº28458 de 16/03/2023
20230316-50400-CON-35146

O(A) Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,

Resolve: AUTORIZAR - SEDUC
Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA

CONTRATO/SEDUC/35109/2023 DE: 16/03/2023
Processo Nº: 1000004161878
Contratado:(314825/3) TAKAK IAGOT METUKTIRE;CPF:018.740.671-55;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:A-001;CH: 07H
Hab.:MAGISTÉRIO;Motivo:PROJETO/DEMANDA TEMPORARIA;Un. Adm:(153958) E E INDIGENA TERENA DE KOMOMOYEA KOVOERO;De:01/02/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/35110/2023 DE: 16/03/2023
Processo Nº: 1000004190745
Contratado:(314858/8) ELIAS HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA;CPF:057.080.821-94;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 02H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM BIOLOGIA;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(016110) E E VINICIUS DE MORAES;De:01/03/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/35111/2023 DE: 16/03/2023
Processo Nº: 1000004189053
Contratado:(314866/2) LEILA SOARES MARQUES;CPF:627.788.381-04;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 04H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM EDUCAÇÃO FISICA;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(010995) E E MAJ OTAVIO PITALUGA;De:01/03/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/35112/2023 DE: 16/03/2023
Processo Nº: 1000004183696
Contratado:(314990/10) JAYSON FERNANDES;CPF:062.186.971-69;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 20H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM EDUCAÇÃO FISICA;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(173347) E E ANTONIA MOURA MUNIZ;De:01/03/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/35113/2023 DE: 16/03/2023
Processo Nº: 1000004195348
Contratado:(314990/11) JAYSON FERNANDES;CPF:062.186.971-69;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 18H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM EDUCAÇÃO FISICA;Motivo:INDENIZAÇÃO;Un. Adm:(173347) E E ANTONIA MOURA MUNIZ;De:01/02/2023 a 15/02/2023

CONTRATO/SEDUC/35114/2023 DE: 16/03/2023
Processo Nº: 1000004194717
Contratado:(314992/9) ISOLDE MILENA WEBER;CPF:047.745.709-66;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 01H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(071838) E E OSMAIR PINHEIRO DA SILVA;De:13/03/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/35115/2023 DE: 16/03/2023
Processo Nº: 1000004189769
Contratado:(314995/3) DENIZE ARAGAO MACEDO;CPF:034.369.721-18;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 15H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM LETRAS/PORTUGUES;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(010863) E E LUCAS PACHECO DE CAMARGO;De:01/03/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/35116/2023 DE: 16/03/2023
Processo Nº: 1000004185181
Contratado:(314999/8) ALCIO AMORIM DE ARAUJO;CPF:028.045.001-01;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 04H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM ARTES VISUAIS;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(012106) E E PROF ADALGISA DE BARROS;De:01/03/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/35117/2023 DE: 16/03/2023
Processo Nº: 1000004188803
Contratado:(315014/2) MAYRA LORRANE RODRIGUES DE CAMPOS;CPF:061.277.181-47;Cargo/Função:(3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR;Ref:A-001;CH: 30H
Hab.:ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO;Motivo:PROJETO/DEMANDA TEMPORARIA;Un. Adm:(015385) E E PLACIDO DE CASTRO;De:02/03/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/35118/2023 DE: 16/03/2023
Processo Nº: 1000004189292
Contratado:(315020/3) TATIANE CARNEIRO DE MORAIS;CPF:041.063.061-66;Cargo/Função:(3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL;Ref:A-001;CH: 30H
Hab.:ENSINO MEDIO;Motivo:PROJETO/DEMANDA TEMPORARIA;Un. Adm:(010979) E E MARIA DE LIMA CADIDE;De:08/03/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/35119/2023 DE: 16/03/2023
Processo Nº: 1000004172635
Contratado:(315264/2) ANGELA MARIA ALMEIDA DA SILVA;CPF:998.068.351-15;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 20H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM LETRAS/PORTUGUES;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(016411) E E 19 DE JULHO;De:08/02/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/35120/2023 DE: 16/03/2023
Processo Nº: 1000004186801
Contratado:(315368/9) GECILENE MENDES CARVALHO;CPF:062.374.551-83;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 07H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM MATEMATICA;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(159697) E E M T 2 SARG PM WELITON P DUARTE;De:01/03/2023 a 30/04/2023

CONTRATO/SEDUC/35121/2023 DE: 16/03/2023
Processo Nº: 1000004186041
Contratado:(315413/3) LUCIMARA JANE DA SILVA ALMEIDA;CPF:036.664.101-89;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 30H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(173371) E E PEDRO BARBOSA;De:03/03/2023 a 03/07/2023

CONTRATO/SEDUC/35122/2023 DE: 16/03/2023
Processo Nº: 1000004195533
Contratado:(315417/7) THYERRY HENRIQUE COSTA SILVA;CPF:046.834.021-14;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 04H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM HISTÓRIA;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(011843) E E DEP FRANCISCO VILANOVA;De:09/03/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/35123/2023 DE: 16/03/2023
Processo Nº: 1000004189848
Contratado:(315424/7) KAROLINI MARTINS DE JESUS;CPF:018.091.861-37;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 20H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM ARTE;Motivo:PROJETO/DEMANDA TEMPORARIA;Un. Adm:(094439) E E DIVA HUGUENEY DE SIQUEIRA BASTOS;De:17/02/2023 a 23/02/2023

CONTRATO/SEDUC/35124/2023 DE: 16/03/2023
Processo Nº: 1000004189651
Contratado:(315430/4) ALINE PIRES DE CARVALHO CRUZ;CPF:039.230.311-65;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 30H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA;Motivo:INDENIZAÇÃO;Un. Adm:(012580) E E OSVALDITA ELIZA TEIXEIRA COUTO;De:01/02/2023 a 21/02/2023

CONTRATO/SEDUC/35125/2023 DE: 16/03/2023
Processo Nº: 1000004186348
Contratado:(315469/3) ROSELI APARECIDA DE FRANCA;CPF:941.008.299-49;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 06H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(013137) E E DEP DJALMA CARNEIRO DA ROCHA;De:07/03/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/35126/2023 DE: 16/03/2023
Processo Nº: 1000004189883
Contratado:(315503/6) JANAINA TRINDADE FRANCO;CPF:064.014.649-09;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 02H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM QUIMICA;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(013285) E E SAO VICENTE DE PAULA;De:06/02/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/35127/2023 DE: 16/03/2023
Processo Nº: 1000004190554
Contratado:(316668/2) ABSAIR JOSIANE DA SILVA E SILVA;CPF:809.500.781-15;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 30H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(012548) E E LEONIDAS DE MATOS;De:06/03/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/35128/2023 DE: 16/03/2023
Processo Nº: 1000004186072
Contratado:(316682/4) JOAO MARCELO SANTOS BEINE;CPF:054.481.601-31;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 03H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM LETRAS/PORTUGUES;Motivo:SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR GUARDANDO PUBLICAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO;Un. Adm:(049549) E E SAO MIGUEL;De:07/03/2023 a 31/03/2023

CONTRATO/SEDUC/35129/2023 DE: 16/03/2023
Processo Nº: 1000004189291
Contratado:(316727/5) LUCINEY ALVES DE REZENDE;CPF:701.588.191-87;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 23H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM MATEMATICA;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(012955) E E DR ITRYO CORREA;De:07/03/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/35130/2023 DE: 16/03/2023
Processo Nº: 1000004189648
Contratado:(316752/2) GRACIELA SQUARCINI DA SILVA CASAGRANDE;CPF:010.593.851-39;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 15H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM LETRAS/PORTUGUES;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(196509) E E MIL TIR MAJOR PM ERNESTINO VERISSIMO DA SILVA;De:08/03/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/35131/2023 DE: 16/03/2023
Processo Nº: 1000004188892
Contratado:(316776/2) ANGELICA PONTES DOS SANTOS;CPF:058.785.481-27;Cargo/Função:(3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL;Ref:A-001;CH: 30H
Hab.:ENSINO MEDIO;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(014729) E E SAO FRANCISCO DE ASSIS;De:09/03/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/35132/2023 DE: 16/03/2023
Processo Nº: 1000004180730
Contratado:(316812/2) ROSINEI LIMA DE MIRANDA;CPF:022.362.021-13;Cargo/Função:(3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR;Ref:A-001;CH: 30H
Hab.:ENSINO MEDIO;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(010189) E E PE JOSE MARIA DO SACRAMENTO;De:01/03/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/35133/2023 DE: 16/03/2023
Processo Nº: 1000004187593
Contratado:(316825/4) ROGERIO DA CONCEICAO SILVA;CPF:020.512.311-25;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 08H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM LETRAS/PORTUGUES/INGLÊS;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(044253) E E QUERENCIA;De:01/03/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/35134/2023 DE: 16/03/2023
Processo Nº: 1000004182481
Contratado:(316834/2) VICTOR GABRIEL DE SOUZA SILVA;CPF:062.401.371-54;Cargo/Função:(3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR;Ref:A-001;CH: 30H
Hab.:ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(192147) E E PROFESSORA EDITH PEREIRA BARBOSA;De:01/03/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/35135/2023 DE: 16/03/2023
Processo Nº: 1000004180667
Contratado:(317087/2) BRUNA CORREA ARAUJO;CPF:035.172.371-40;Cargo/Função:(3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL;Ref:A-001;CH: 30H
Hab.:ENSINO MEDIO;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(021628) E E RODOLFO AUGUSTO T CURVO;De:03/03/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/35136/2023 DE: 16/03/2023
Processo Nº: 1000004189473
Contratado:(317160/3) ABIAS MANAHITSU;CPF:040.967.081-27;Cargo/Função:(3514) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. NAO HABILIT;Ref:A-001;CH: 22H
Hab.:ENSINO MEDIO;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(128228) E E INDIGENA PAIHITWARA;De:09/03/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/35137/2023 DE: 16/03/2023
Processo Nº: 1000004190593
Contratado:(317170/2) CARLOS YAN TSIMHOROPUPU TSIMRIHU;CPF:050.203.051-89;Cargo/Função:(3514) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. NAO HABILIT;Ref:A-001;CH: 20H
Hab.:ENSINO MEDIO;Motivo:PROJETO/DEMANDA TEMPORARIA;Un. Adm:(082260) E E INDIGENA ADAO TOPTIVO;De:01/03/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/35138/2023 DE: 16/03/2023
Processo Nº: 1000004189872
Contratado:(317182/2) NEDI MARTINS DE SOUSA;CPF:055.703.471-00;Cargo/Função:(3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR;Ref:A-001;CH: 30H
Hab.:ENSINO MEDIO;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(016381) E E ANTONIO OMETTO;De:02/03/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/35139/2023 DE: 16/03/2023
Processo Nº: 1000004186968
Contratado:(317186/3) LEONARDO JOAO DA SILVA;CPF:068.786.031-88;Cargo/Função:(3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL;Ref:A-001;CH: 30H
Hab.:ENSINO MEDIO;Motivo:PROJETO/DEMANDA TEMPORARIA;Un. Adm:(012831) E E MARECHAL RONDON;De:08/03/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/35140/2023 DE: 16/03/2023
Processo Nº: 1000004195223
Contratado:(317191/5) RAQUEL NEUZIANE LIMA LOZANO;CPF:051.122.001-46;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 02H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM LETRAS/PORTUGUES/INGLÊS;Motivo:PROJETO/DEMANDA TEMPORARIA;Un. Adm:(069329) E E TANCREDO NEVES;De:10/03/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/35141/2023 DE: 16/03/2023
Processo Nº: 1000004190597
Contratado:(317227/2) SOLANGE RENHIRORIWE TSERETOMODZATSE;CPF:053.873.691-76;Cargo/Função:(3514) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. NAO HABILIT;Ref:A-001;CH: 23H
Hab.:ENSINO MEDIO;Motivo:PROJETO/DEMANDA TEMPORARIA;Un. Adm:(082260) E E INDIGENA ADAO TOPTIVO;De:01/03/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/35142/2023 DE: 16/03/2023
Processo Nº: 1000004190696
Contratado:(317410/5) JENNIFER VERICIMA DOS SANTOS SCHUVARTZHAUPT;CPF:032.350.961-40;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 02H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM BIOLOGIA;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(192163) EE MODELO SANTO ANTONIO;De:09/03/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/35143/2023 DE: 16/03/2023
Processo Nº: 1000004184979
Contratado:(317482/2) NILDA FELIZARDO DA SILVA RICHEN;CPF:960.990.382-72;Cargo/Função:(3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR;Ref:A-001;CH: 30H
Hab.:ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(014761) E E EWALDO MEYER RODERJAN;De:07/03/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/35144/2023 DE: 16/03/2023
Processo Nº: 1000004196819
Contratado:(317525/3) EVA KAROLINE DA SILVA SOARES;CPF:031.986.921-05;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 30H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA;Motivo:INDENIZAÇÃO;Un. Adm:(076228) E E MARIA DE ARRUDA MUILLER;De:01/02/2023 a 19/03/2023

CONTRATO/SEDUC/35145/2023 DE: 16/03/2023
Processo Nº: 1000004187579
Contratado:(317545/9) KAMILA DA SILVA SANTOS;CPF:047.137.541-10;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 02H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM GEOGRAFIA;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(154016) E E PROF ALZIRA MARIA DA SILVA;De:01/03/2023 a 20/12/2023

PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE.
Cuiabá-MT, 15 de Março de 2023.
Alan Resende Porto
Secretário de Estado de Educação

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D.O. nº28458 de 16/03/2023

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