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D.O. nº28454 de 10/03/2023
Portaria n°179/2023/GBSES
D.O. nº28455 de 13/03/2023

PORTARIA Nº 180/2023/GBSES

D.O. nº28457 de 15/03/2023
181/2023/GBSES

PORTARIA Nº 180/2023/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir das vigências abaixo:

CONTRATO Nº 011/2023/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 31/01/2023 a 30/01/2024

FORNECEDOR: VIP MAGAZINE E COMÉRCIO EIRELI-ME

GESTOR DE CONTRATO

Lucas Francisco Melo Barbosa - Matricula: 282150

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Bianca Siqueira Capistrano de Alencar - Matrícula: 303559

Renan Contiero de Alencar - Matrícula: 243744

CONTRATO Nº 032/2023/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 23/02/2023 a 22/02/2024

FORNECEDOR: INFORTOUCH - AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO, EVENTOS E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI

GESTOR DE CONTRATO

Lívia Katherine M. F. Fernandes - Matricula: 297407

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Izabela Braga e Braga - Matrícula: 296043

 Michelle Cristina França Silva - Matrícula: 279542

CONTRATO Nº 033/2023/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 23/02/2023 a 22/02/2024

FORNECEDOR: OPÇÃO LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE SOM E LUZ LTDA EPP

GESTOR DE CONTRATO

Lívia Katherine M. F. Fernandes - Matricula: 297407

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Izabela Braga e Braga - Matrícula: 296043

 Michelle Cristina França Silva - Matrícula: 279542

CONTRATO Nº 034/2023/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 23/02/2023 a 22/02/2024

FORNECEDOR: PIRES DE MIRANDA E CIA LTDA EPP

GESTOR DE CONTRATO

Lívia Katherine M. F. Fernandes - Matricula: 297407

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Izabela Braga e Braga - Matrícula: 296043

 Michelle Cristina França Silva - Matrícula: 279542

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 375/2021/GBSES, de 23 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial nº. 28.028 de 25/06/2021.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 10 de março de 2023.

(Original assinado)

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

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