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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO N. 001/2022/SINFRA

PROCESSO SINFRA-PRO-2022/06424

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso - SINFRA/MT, por meio do Presidente da Comissão de Chamamento Público - Portaria Conjunta nº 041/2022/SINFRA/AGER/MT - comunica que a empresa J. F. DE CARVALHO FILHO - CNPJ 18.802.937/0001-46, a qual protocolizou sua documentação mediante protocolo SINFRADIC202313231A, de 16 de fevereiro de 2022, autenticado/recebido às 10h52:00m, foi declarada INABILITADA pelos seguintes motivos: 1 - por não informar as coordenadas geográficas no Esquema Operacional, em desatenção ao item 5.2.22; 2 - por não informar as coordenadas geográficas na Relação dos Portos de Atracação, localização e Relatório Fotográfico,  em desatenção ao item 5.2.3; 3 - por apresentar o protocolo para o rebocador com pendências na Relação das Embarcações, em desatenção ao item 5.2.4; 4 - por não apresentar a regularização do rebocador no Título de Inscrição Provisório, em desatenção ao item 5.2.5; e 5 - por não apresentar o Cartão de Inscrição Estadual, contrariando o item 5.2.10.4, todos os itens do Edital de Chamamento Público n. 001/2022/SINFRA.

Cuiabá/MT, 09 de março de 2023.

(assinado digitalmente)

EDSON MONFORT DE ALBUQUERQUE

Presidente da Comissão Chamamento Público/SINFRA/AGER/2022