Legislação

D.O. nº28571 de 25/08/2023
EXTRATO 1102- 2023

D.O. nº28572 de 28/08/2023

Extrato 4° TA EX OFÍCIO 0274 2021

D.O. nº28572 de 28/08/2023
EXTRATO 1º TA SIMPLIFICADO 0744 2022

EXTRATO DO 4º TERMO DE “EX-OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO N° 0274-2021/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº 262177/2021.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Prefeitura Municipal de Várzea Grande - CNPJ: 03.507.548/0001-10.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 03/01/2024

ASSINATURA: 25/08/2023

SIGNATÁRIO: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

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D.O. nº28571 de 25/08/2023EXTRATO 1102- 2023

D.O. nº28572 de 28/08/2023

Extrato 4° TA EX OFÍCIO 0274 2021

D.O. nº28572 de 28/08/2023EXTRATO 1º TA SIMPLIFICADO 0744 2022

D.O. nº28571 de 25/08/2023
EXTRATO 1102- 2023

D.O. nº28572 de 28/08/2023
EXTRATO 1º TA SIMPLIFICADO 0744 2022