Legislação

D.O. nº28453 de 09/03/2023
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 071/2022 – SEPLAG/MT

D.O. nº28454 de 10/03/2023

Extrato 1º Apostilamento Reajuste ao Cont nº 002 2022 SEPLAG CLARO

D.O. nº28454 de 10/03/2023
1º T A ao Cont nº 007 2022 SEPLAG AOVS Sistema de Informática

EXTRATO DO PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002/2022/SEPLAG

PROCESSO: SEPLAG-PRO-2023/00149

DAS PARTES: A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA CLARO S.A - CNPJ Nº 40.432.544/0001-47.

DO OBJETO: Apostilamento de reajuste conforme Informação Técnica 004/2023/GICC/CCONT/SAAS/SEPLAG, do Contrato nº 002/2022/SEPLAG, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de acesso à rede mundial de computadores (internet), com conexão dedicada, incluindo equipamentos, link de acesso e serviços de instalação, manutenção e expansão, sem limites de tráfego e com garantia de banda para atender as Unidades do Ganha Tempo.

DO VALOR: O reajuste terá seus efeitos a partir de 31/01/2023, data de início da última prorrogação do contrato nº 002/2022/SEPLAG, formalizado mediante o 1º Termo Aditivo, e se dará sob o índice acumulado IPCA-IBGE, publicados no período de dezembro/2021 a novembro/2022, no percentual de 5,90% no preço de cada item.

Com o reajuste fica apostilado o valor do contrato a partir de 31/01/2023 em valor mensal R$ 15.796,74 (quinze mil setecentos e noventa e seis reais e setenta e quatro centavos) e o valor anual R$ 189.560,88 (cento e oitenta e nove mil quinhentos e sessenta reais e oitenta e oito centavos).

Ficam apostiladas e ratificadas as demais cláusulas e condições constantes do contrato original e posteriores alterações, não expressamente alterados por este documento.

DA DATA: Cuiabá, 09 de março de 2023.

ASSINAM: Sr. Basílio Bezerra Guimarães dos Santos - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão/CONTRATANTE e a Srª. Osmeiri Rodrigues e Sr. Edilson Ramos Pereira Filho/CONTRATADA.

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D.O. nº28453 de 09/03/2023 EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 071/2022 – SEPLAG/MT

D.O. nº28454 de 10/03/2023

Extrato 1º Apostilamento Reajuste ao Cont nº 002 2022 SEPLAG CLARO

D.O. nº28454 de 10/03/20231º T A ao Cont nº 007 2022 SEPLAG AOVS Sistema de Informática

D.O. nº28453 de 09/03/2023
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 071/2022 – SEPLAG/MT

D.O. nº28454 de 10/03/2023
1º T A ao Cont nº 007 2022 SEPLAG AOVS Sistema de Informática