PORTARIA Nº 22/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E PUBLICAÇÃO
DOS FISCAIS TITULARES E SUPLENTES DE
CONVÊNIOS DESCENTRALIZADOS E TERMOS DE FOMENTO
CONFORME LEI FEDERAL 13.019.2014, E ART. 45 DA INSTRUÇÃO
NORMATIVA CONJUNTA SEPLAN SEFAZ.CGE Nº 01.2015
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II art. 71 da Constituição Estadual; Considerando a necessidade de Nomeação e publicação dos fiscais Titulares e Suplentes de Convênios Descentralizados, solicitado pela Coordenadoria de Convênios da SEAF/MT;
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR E PUBLICAR os fiscais Titulares e Suplentes dos seguintes Convênios Descentralizados e Termo de Fomento;
MUNICÍPIO |
PROPOSTA |
ANO |
OBJETO |
FISCAL TITULAR |
FISCAL SUBSTITUTO |
NOVA SANTA HELENA |
0100 |
2020 |
Implantação de uma Unidade de Referência Tecnológica da Cadeia Produtiva do Leite. |
EDUARDO SILVA DANTAS |
VÂNIA ANGELA KOHL |
CLÁUDIA |
0153 |
2020 |
Implantação de Uma Unidade de Referência Tecnológica da Cadeia Produtiva do Leite |
EDUARDO SILVA DANTAS |
VÂNIA ANGELA KOHL |
JUÍNA |
0185 |
2020 |
Contratação de Técnico em Agropecuária para a Prestação de Serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural na Cultura do Cacau no município de Juína/MT. |
LEONARDO DA SILVA RIBEIRO |
LUCIANO GOMES FERREIRA |
COLÍDER |
0223 |
2020 |
IMPLANTAÇÃO E ASSESSORAMENTO DE UMA UNIDADE DE REFERÊNCIA TECNOLÓGICA DA CADEIA PRODUTIVA DO LEITE |
EDUARDO SILVA DANTAS |
VÂNIA ANGELA KOHL |
PORTO ESPERIDIÃO |
0244 |
2020 |
O Mato Grosso Produtivo - Leite |
EDUARDO SILVA DANTAS |
VÂNIA ANGELA KOHL |
NOVA MONTE VERDE |
0678 |
2017 |
PROLEITE - Implantação de uma URT - Unidade de Referência Tecnológica. |
EDUARDO SILVA DANTAS |
VÂNIA ANGELA KOHL |