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D.O. nº28451 de 07/03/2023
Nova Brasilandia Extratos Ct 72, 117
D.O. nº28453 de 09/03/2023

Nova Brasilândia 04 Arquivos

D.O. nº28454 de 10/03/2023
Nova Brasilândia 02 Arquivos

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO/INTIMAÇÃO Nº 001/2023

A empresa contratada FRATELLO ENGENHARIA LTDA - ME, CNPJ: 22.451.088/0001-09, a qual possui vínculo contratual com a Prefeitura de Nova Brasilândia através do Contrato 017/2022, cujo objeto do contrato é a construção da ENTRADA DA CIDADE - PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, CALÇADA, CICLOVIA, SINALIZAÇÃO, está sendo notificada, por estar em local incerto, para que seja entregue os laudos de ensaios técnicos devidamente assinados pelo responsável técnico pela execução da obra e para dar início aos reparos de trechos de meio-fio, sarjeta, tampa de boca de lobo e pavimentação. Será concedido o prazo de 5 dias úteis para a resolução das pendências.

Mauriza Augusta de Oliveira - Prefeita Municipal

EXTRATO DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO

CONTRATO N° 025/2020

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: TITANIUM ENGENHARIA EIRELI. CNPJ: 20.103.907/0001-93. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original por mais 29 (vinte e nove) dias, vigorando a partir de 18 de fevereiro de 2023 a 19 de março de 2023. ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2023. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93.

Prefeita Municipal: Mauriza Augusta de Oliveira

EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA ARAUJO ROCHA & CIA LTDA - ME. CNPJ: 08.768.478/0001-78. OBJETO: Constitui objeto do presente termo credenciar pessoa jurídica para CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS E, EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM REGIME DE PLANTÃO DE 12 HORAS, de forma complementar aos serviços oferecidos no Município de Nova Brasilândia/MT, rede Municipal de Saúde/Sistema Único de Saúde, termos e condições estabelecidas neste Edital e Termo de Referência Anexo I deste Instrumento. Valor Total R$ 59.080,00 (Cinquenta e Nova Mil e Oitenta Reais). ASSINATURA: 01 de março de 2023. VIGENCIA:  01 de março de 2023 a 29 de junho de 2023. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93 e a lei nº 10.520/2002.

Prefeita Municipal: Mauriza Augusta de Oliveira

TERMO DE RESCISÃO/DISTRATO AMIGÁVEL DE

CONTRATO ADMINISTRATIVO AO CONTRATO Nº 002/2022

DISTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. DISTRATADA: ARAUJO ROCHA & CIA LTDA - ME. CNPJ: 08.768.478/0001-78. OBJETO: Distrato de CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS E, EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM REGIME DE PLANTÃO DE 12 HORAS, de forma complementar aos serviços oferecidos no Município de Nova Brasilândia/MT, rede Municipal de Saúde/Sistema Único de Saúde. DATA DE ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2023. FUNDAMENTO: De acordo com art. 79, inciso II, da Lei nº. 8.666/93.

Prefeita Municipal: Mauriza Augusta de Oliveira

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