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ATO DE HOMOLOGAÇÃO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023

PROCESSO: Nº 01/2023. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de micro-ônibus com capacidade para 34 passageiros. Luzia Nunes Brandão, Prefeita Municipal de Ribeirão Cascalheira, Estado de Mato Grosso, usando das suas atribuições que lhe são inerentes, respeitados os princípios legais correlatos, profere o seguinte ato de HOMOLOGAÇÃO. I - O certame aberto pelo Pregoeiro do Município de Ribeirão Cascalheira/MT, quanto aos praticados, verificou-se que foram realizados em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei n. 8.666/93 e o edital, conhecendo-se como legais, legítimos e válidos. II - Quanto à convivência do processo Licitatório, constatou-se que os recursos para cobertura das despesas oriundas da presente licitação estão consignados no Orçamento do Município. Diante do exposto, observando-se as formalidades para efeito de adjudicação, considerando os atos do certame como válidos e convenientes ao interesse público, HOMOLOGO o Processo Licitatório nº 01/2023, que tem por objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de micro-ônibus com capacidade para 34 passageiros, em nome do vencedor abaixo discriminado: MACROPEÇAS MULTIMARCAS COMÉRCIO DE CAMINHÕES DE ÔNIBUS EIRELI, inscrito no CNPJ: 07.838.209/0001-78, R$ 633.000,00 (seiscentos e trinta e três mil reais), para que a Ata nela proferida produza os efeitos jurídicos e legais. Dê-se ciência ao interessado, observando as prescrições legais.

Ribeirão Cascalheira-MT, 03 de Março de 2023.

Luzia Nunes Brandão - Prefeita Municipal

ATO DE ADJUDICAÇÃO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023

PROCESSO: Nº 01/2023. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de micro-ônibus com capacidade para 34 passageiros. Luzia Nunes Brandão, Prefeita Municipal de Ribeirão Cascalheira, Estado de Mato Grosso, usando das suas atribuições que lhe são inerentes, respeitados os princípios legais correlatos, profere o seguinte ato de ADJUDICAÇÃO. I - O certame aberto pelo Pregoeiro do Município de Ribeirão Cascalheira/MT, quanto aos praticados, verificou-se que foram realizados em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei n. 8.666/93 e o edital, conhecendo-se como legais, legítimos e válidos. II - Quanto à convivência do processo Licitatório, constatou-se que os recursos para cobertura das despesas oriundas da presente licitação estão  consignados no Orçamento do Município. Diante do exposto, observando-se as formalidades para efeito de adjudicação, considerando os atos do certame como válidos e convenientes ao interesse público, ADJUDICO o Processo Licitatório nº 01/2023, que tem por objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de micro-ônibus com capacidade para 34 passageiros, em nome do vencedor abaixo discriminado: MACROPEÇAS MULTIMARCAS COMÉRCIO DE CAMINHÕES DE ÔNIBUS EIRELI, inscrito no CNPJ: 07.838.209/0001-78, R$ 633.000,00 (seiscentos e trinta e três mil reais), para que a Ata nela proferida produza os efeitos jurídicos e legais. Dê-se ciência ao interessado, observando as prescrições legais.

Ribeirão Cascalheira-MT, 03 de Março de 2023

Luzia Nunes Brandão - Prefeita Municipal

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