Aguarde por favor...
D.O. nº28451 de 07/03/2023
EXTRATO - Contrato n. 7/2023
D.O. nº28451 de 07/03/2023

Primeiro Aditivo ao Termo de Cessão de Uso n. 03/2021

D.O. nº28451 de 07/03/2023
EXTRATO - Contrato n. 24/2023

EXTRATO

PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO 1/2022

CIA 0015294-46.2022.8.11.0000

COMPROMITENTE: TRIBUNAL DEJUSTIÇA DO ESTADO DEMATOGROSSO

CNPJ: 03.535.606/0001-10

COMPROMISSADA: ASSOCIAÇÃO DE CATADORES E MATERIAIS REUTILIZÁVEIS E RECICLÁVEIS MATO GROSSO SUSTENTÁVEL - ASMATS

CNPJ: 24.342.022/0001-06

OBJETO: Alterar, em parte, a Cláusula Segunda (Da Vigência), e inserir a Cláusula Décima Segunda (Do Cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados - Lei n. 13.709/2018) no Termo de Compromisso 1/2022 originalmente firmado entre as partes.

VIGÊNCIA: O prazo da vigência será de 12 (doze) meses, do período de 19/04/2023 à 18/04/2024.

Cuiabá, 6 de março de 2023

-assinado digitalmente-

Ivone Regina Marca

Diretora do Departamento Administrativo

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital