Legislação

D.O. nº28451 de 07/03/2023
PORTARIA Nº 209 23 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar

D.O. nº28451 de 07/03/2023

PORTARIA Nº 211 23 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função

D.O. nº28451 de 07/03/2023
PORTARIA Nº 214 23 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica na função de Secretário Escolar

PORTARIA Nº 211/2023/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

Considerando o que dispõe o artigo 15 da Portaria nº 688/2021/GS/SEDUC/MT;

Considerando o conteúdo do Processo nº SEDUC-PRO-2023/08240, em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Designar MARIA CAMILA SOUZA OLIVEIRA, CPF n° 010.354.861-05, para exercer a função de Secretária Escolar da EE JOSÉ MORAES, no município de Rondonópolis - MT, em substituição à titular ANNY KELI APARECIDA ALVES CÂNDIDO BOLOGNEZ, CPF 014.959-971-46, no período de 13/01/2023 a 03/07/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 13 de Janeiro de 2023.

REGISTRADA. PUBLICADA. CUMPRA-SE

Cuiabá-MT, 06 DE MARÇO de 2023.

ORIGINAL ASSINADO

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

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D.O. nº28451 de 07/03/2023PORTARIA Nº 209 23 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar

D.O. nº28451 de 07/03/2023

PORTARIA Nº 211 23 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função

D.O. nº28451 de 07/03/2023PORTARIA Nº 214 23 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica na função de Secretário Escolar

D.O. nº28451 de 07/03/2023
PORTARIA Nº 209 23 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar

D.O. nº28451 de 07/03/2023
PORTARIA Nº 214 23 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica na função de Secretário Escolar