Legislação

D.O. nº28451 de 07/03/2023
ERRATA

D.O. nº28451 de 07/03/2023

Errata de portaria pronatec nomeação de bolsista

D.O. nº28452 de 08/03/2023
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

ERRATA DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL Nº. 28.449

PUBLICADA NA DATA DE 03/03/2023 -PÁG 27

Onde-se lê:

PORTARIA 04/2022/PRONATEC/SECITECI/MT

Dispõe sobre desligamento e designação de profissionais para execução das ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso.

O Secretário de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei Complementar nº 12.513, de 26 de outubro de 2011 que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC e a Instrução Normativa 001/2020/SECITECI/PRONATEC-MEDIOTEC/MT publicada em 10/03/2020, e suas alterações:

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor ERIVALDO COSTA PORTELA para exercer atribuições de Coordenador Geral do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 02 de março de 2023.

Leia-se:

PORTARIA 04/2023/PRONATEC/SECITECI/MT

O Secretário de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei Complementar nº 12.513, de 26 de outubro de 2011 que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC e a Instrução Normativa 04/2022/SECITECI/PRONATEC/MT publicada em 07 de novembro de 2022.